DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços
nº 2023.01.30.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada
vicinal no trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz no município, de acordo com o Convênio n° 913048, Contrato nº 1076262-
14, PT nº 107.8200-37, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos -
SEDUMASP. Empresas Habilitadas: 1. LB Construções LTDA - CNPJ nº 40.454.732/0001-76; 2. Construtora AG LTDA - CNPJ nº 34.326.829/0001-09;
3. Conjasf Construtora de Açudagem LTDA - CNPJ nº 01.795.971/0001-38; 4. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI - EPP - CNPJ
nº 12.044.788/0001-17; 5. Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP - CNPJ nº 12.049.385/0001-60; 6. CRP Costa Construções e Prestadora de
Serviços EIRELI - CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 7. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 8. MA Feitosa de Sousa
LTDA - CNPJ nº 41.356.135/0001-71; 9. Expresso Construções LTDA - CNPJ nº 36.232.522/0001-66; 10. Ar Construções e Obras de Instalações EIRELI
- CNPJ nº 36.835.969/0001-20 e 11. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME - CNPJ nº 07.615.710/000175. Empresas Inabilitadas: 1. J.S. Sindeaux
Neto EIRELLI - EPP - CNPJ nº 23.463.259/0001-74; 2. Itapajé Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 3. Pro Limpeza Serviços e
Construções LTDA - CNPJ nº 11.012.912/0001-08 e 4. T.C.S da Silva Construções EIRELI - CNPJ nº 10.787.147/0001-27. Fica deste modo, aberto o prazo
recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge
Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.01.27.1
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que foram concluídos os julgamentos dos recursos administrativos interpostos junto a fase de habilitação do certame
licitatório Concorrência nº 2023.01.27.1, sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa REAL ENERGY LTDA. Por sua
vez, o recurso apresentado pela empresa WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA restou parcialmente procedente, tendo a mesma cumprido
integralmente os requisitos de capacitação técnico-operacional (item 5.2.3.2), trecho que fica reformulado o julgamento da Comissão Permanente de
Licitação, mas mantendo a inabilitação da Recorrente por descumprimento de requisitos de capacitação técnico-profissional (item 5.2.3.3, alínea “b”).
Por fim, os recursos formulados pelas empresas S A ENGENHARIA LTDA; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
e CONSTRUTORA ASTRAL LTDA foram julgados procedentes, haja vista a comprovação do cumprimento integral a todos os requisitos de habilitação
previstos no edital, ficando reformulado o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, tornando-as habilitadas para as fases seguintes do certame.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação sediada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao
processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.27.1 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada
para o dia 27 de abril de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP:
63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 24 de abril de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de Homologação Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023. Objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE, classificada com as respectivas empresas e valores: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.328.748/0001-10, LOTE 1: R$ 1.184.460,50 (hum milhão cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), LOTE 2:
R$ 319.073,00 (trezentos e dezenove mil setenta e três reais), LOTE 6: R$ 1.106.357,70 (hum milhão cento e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais
e setenta centavos) e LOTE 7: R$ 209.302,00 (duzentos e nove mil trezentos e dois reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 2.816.193,20 (dois
milhões oitocentos e dezesseis mil cento e noventa e três reais e vinte centavos); KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.263.979/0001-63, LOTE 3: 1.478.007,90 (hum milhão quatrocentos e setenta e oito mil sete reais
e noventa centavos), LOTE 8: R$ 15.673,60 (cinze mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), PERFAZENDO O VALOR TOTAL
R$ 1.493.681,50 (hum milhão quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); A CAVALCANTE DE
ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.246.722/0001-01, LOTE 4: VALOR TOTAL R$ 266.120,00 (duzentos e sessenta e seis
mil cento e vinte reais), ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF, inscrita no CNPJ nº 43.458.048/0001-50,
LOTE 5: R$ 109.984,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero Antônio Bezerra Sousa
- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Data: 18 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras
descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na Localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal
Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da
Educação de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: CONSTRUTORA
AG LTDA | CNPJ: 34.326.829/0001-09, AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA–EPP | CNPJ: 12.049.385/0001-60, CONSBRAL
CONTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS | CNPJ: 07.544.576/0001-69. INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ:
29.648.829/0001-87, N LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, T. SOUSA DE OLIVEIRA –ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41,
ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42, F M CRUZ DE SOUSA – ME, CNPJ: 30.192.023/0001-06, NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, CREZINALDO
S DE ALMEIDA CONTRUÇÕES –EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97 , W&R CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.608.342/0001-91,
ABRAV CONTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA –EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-
se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica
estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição
de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 25
de Abril de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO
DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO
10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.05.01, CUJO
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, FICA ADIADA A SUA REALIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE UM PEDIDO DE ESCLARECIMENTO QUE ALTERA
A ESPECIFICAÇÃO DE 02(DOIS) ITENS DO LOTE 01, FICANDO PORTANDO A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O DIA
10/05/2023 ÀS 08:00HORAS, FICANDO INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO EDITAL. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR
E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE ABRIL DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Comunicação de Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que a empresa FTS Serviços de Construção e Comercio LTDA ingressou com Recurso Administrativo junto ao julgamento
da Fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 2023.02.15.1. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N - Centro, ou pelo e-mail: liciara2017@outlook.com no horário de 08:00 às 12:00 hs. Abaiara/CE,
25 de abril de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da CPL.
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