DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de
habilitação da Concorrência Pública Nº 004.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em
diversas ruas do Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923264/2021/MDR/CAIXA. Empresas Habilitadas: Construtora
Impacto Comercio e Serviços LTDA, RCANUTO Engenharia LTDA, CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Copa Engenharia LTDA,
Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA,
Mix Construções LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, ARN Construções LTDA,
Construtora Morais LTDA, JCON Construções e Serviços LTDA, Brimax Engenharia LTDA, Itapaje Construção e Serviços LTDA, Quatro I Construções
LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Ferreira Construtora LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, PMG Construção e Locação LTDA,
MSP Construções & Empreendimentos LTDA, STAFF – Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Sertão Construções, Serviços e Locações
LTDA, WHIPEC Empreendimentos LTDA, Eqv Empreendimentos e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Monte Carmelo LTDA, Urbana
Limpeza e Manutenção Viária LTDA, Lit Emprendimentos e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 05 de maio de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas.
Paraipaba - CE, 25 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.03.001/2023 - SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EMPRESA VENCEDORA: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E EVENTOS LTDA ESTABELECIDA NA R GREGORIO EUCLIDES
MARTINS, Nº 274, PROGRESSO, NOVA RUSSAS-CE, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº. 19.608.944/0001-
74, VENCEDORA DOS ITENS 07, 08 E 09 COM VALOR GLOBAL: R$ 168.120,00(CENTO E SESSENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE REAIS).
J R COELHO TAVARES ESTABELECIDA NA R PADRE LEITAO, Nº 574, SÃO MATEUS, CANINDE-CE, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL
DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº. 11.649.195/0001-11, VENCEDORA DOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28 COM VALOR GLOBAL: R$ 1.032.640,00(UM MILHÃO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
COM VALOR TOTAL DA ATA DE R$ 1.200.760,00(UM MILHÃO E DUZENTOS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS) QUE COMPÕEM
O PREGÃO EM EPÍGRAFE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. VALIDADE: 12 MESES. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP,
LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 25 DE
ABRIL DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023-ARP –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de
Itarema, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município. II - EMPRESA: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Rua
Rua José Giffoni da Silveira, 1810, Cep: 62.580-000, Acaraú, Ceará, CNPJ: 09.242.923/0001-24. III - REPRESENTANTE: Maria de Fátima Araújo,
CPF: 102.559.233-68. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº
10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de materiais para composição
de kit bebê, para doação as gestantes em vulnerabilidade econômica, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Munícipio de Itarema,
Ceará. VI - VALOR GLOBAL: R$ 150.696,00 (Cento e Cinquenta Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais). VII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses. VIII - DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023. IX - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria Meiriane Santos Nascimentos
(Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). X - ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI
EPP).
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Estado do Ceara – Câmara Municipal de Caririaçu – Aviso do Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público
para o conhecimento dos interessados o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.02.01-
CM. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 28 de Março de 2023 às 14:00 Quatorze Horas, na sala da comissão de licitação o
Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado,
ficando assim devidamente habilitada a empresa: Francisco Claudio de Melo-ME, inscrita no CNPJ n.º 13.663.373/0001-72. As demais empresas ficaram
Inabilitadas pelos motivos que estão descritos na Ata de julgamento. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados na sala da
comissão de licitação no horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1209 e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (Cinco) dias úteis para as contras razões conforme
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, a abertura da(s) Proposta(s)
de Preço(s) fica marcada para o dia 08 de Maio de 2023, às 08:00 horas no mesmo endereço citado acima. Caririaçu - Ceará, em 25 de Abril de 2023.
Aldemir de Souza Barros – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS
DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº
1904.02/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023. I UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO II DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTO DE DESPESA 07.01-12.306.1219.2.012/07.01-12.306.1219.2.013 07.01-12.306.1219.2.014 3.3.90.30.00 III FONTE
DE RECURSO 1552000000 IV OBJETO
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE V PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de Dezembro
do ano corrente à data da sua assinatura, podendo ser convocado novo pregão antes de expirado o referido prazo, de acordo com o interesse público, para
substituição do preço registrado e/ou para inclusão de novos ITENS/LOTES VI CONTRATADA
KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI VII VALOR GLOBAL R$ 832.145,75 (oitocentos e trinta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos) VIII ASSINA PELA CONTRATADA ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO IX
ASSINA PELA CONTRATANTE Cícero Antônio
Sousa Bezerra
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS
DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº
1904.01/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023. I UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO II DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTO DE DESPESA 07.01-12.306.1219.2.012/07.01-12.306.1219.2.013 07.01-12.306.1219.2.014 3.3.90.30.00 III FONTE
DE RECURSO 1552000000 IV OBJETO
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE V PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de Dezembro
do ano corrente à data da sua assinatura, podendo ser convocado novo pregão antes de expirado o referido prazo, de acordo com o interesse público,
para substituição do preço registrado e/ou para inclusão de novos ITENS/LOTES VI CONTRATADA PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA VIIMVALOR GLOBAL R$ 1.411.025,01 (hum milhão quatrocentos e onze mil vinte e cinco reais e um centavos) VIII ASSINA
PELA CONTRATADA FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO IX ASSINA PELA CONTRATANTE Cícero Antônio Sousa Bezerra
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P231066/2023 – EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23002 – SEPLAG – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 29/05/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Alienação de um imóvel, do tipo terreno, pertencente ao município de Sobral, para instalação e/ou ampliação de empresa ou indústria,
localizado na Avenida Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, S/N, bairro Edmundo Monte Coelho, em Sobral/CE, medindo 1.587,30 m² de área total,
objeto da matrícula nº 14376 da 1ª zona de registro de imóveis desta comarca. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Abril de 2023. A COMISSÃO
– Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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