DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2023.01.25.01/TP. Objeto: Construção de banheiro e recuperação de Setor do Prédio do Bolsa Família. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas: 1º lugar: Conserv
Empreendimentos LTDA (R$ 46.441,15); 2º lugar: MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA (R$ 47.759,38); 3º lugar: Leal Empreendimentos,
Servicos e Locacoes LTDA (R$ 49.016,93); 4º lugar: Barbosa Construções e Serviços (R$ 50.429,61); 5º lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$
50.711,81); 6º lugar: FF Empreendimentos e Servicos LTDA (R$ 51.733,20); 7º lugar: Saulo Marjorie Goncalves Silva Bezerra (R$ 52.145,56); 8º lugar: PV
Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA (R$ 54.030,81); 9º lugar: Klebio Landim de Franca EIRELI (R$ 55.440,95); 10º lugar: Mari 2 Transportes LTDA
(R$ 56.380,55); 11º lugar: MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (R$ 57.819,51); 12º lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 57.852,49); 13º lugar:
Construtora Contrat Empreendimentos LTDA (R$ 58.374,44); 14º lugar: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 60.076,55);
15º lugar: Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA (R$ 60.377,50). Empresas Desclassificadas: Itapaje Construcao e Servicos LTDA e Momentum Construtora
Limitada, por descumprirem item 5.3.2. do edital. Fica aberto o Prazo Recursal Previsto Inciso I, Alínea “B” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada.
Mauriti/CE, 25 De Abril de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.05.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS
AUTOMOTIVOS SEM CÂMARAS DIMENSÕES 215/75 ARO 17,5, TIPO LISO, PARA VEÍCULO DE MARCA VOLARE, MODELO W9 EURO
V, ANO 2015 E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM PARA OS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, GERENCIADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE
PREÇO: JN PNEUS LTDA, CNPJ Nº 44.472.217/0001-70, representada por Nathalia Ricken Oenning. Valor global: R$ 101.595,20 (Cento e um mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) e MANU’S CAR COMERCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 07.115.104/0001-90,
representada por Emanuel Oliveira de Lima. Valor global: R$ 33.250,00 (Trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Em atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no
sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 20/04/2023. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços Nº 002/2023-TP. Objeto:
contratação de serviços jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência técnica nas demandas judiciais, para atender as
demandas de diversas Secretarias do Município de Pedra Branca/CE. Licitante(s) Habilitado(s): 01) Nayron Braga Sociedade Individual de Advocacia,
inscrita no CNPJ n.º 47.758.896/0001-36; 02) Dager Costa Advogados Associados, inscrita no CNPJ n°. 34.189.523/0001-83; 03) Loureiro, Frota, Dantas
& Otoch Advogados, inscrita no CNPJ n.º 24.706.051/0001-01. Licitantes Inabilitadas: 01) Locase Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
15.478.208/0001-98; 02) G.M. da Silva Rosa Servicos e Eventos, inscrita no CNPJ n°. 19.599.818/0001-09; 03) Phelipe Braga Sociedade Unipessoal de
Advocacia, inscrita no CNPJ n°. 49.616.942/0001-98; 04) Lima Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ n°. 47.816.122/0001-14; 05) J P de Sousa
Nascimento-ME, inscrita no CNPJ n°. 29.089.715/0001-44; 06) AT Locações e Serviços, inscrita no CNPJ n°. 43.044.301/0001-20; 07) Alan Cesar F de
Sousa, inscrita no CNPJ n°. 38.147.279/0001-03. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público,
e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 25 de Abril de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça - CE, através da Secretaria de
Agricultura e Recursos Hídricos torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 08.001/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº 08.001/2023 - PE
SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Luiz Mauro Ferreira – ME – CNPJ: 01.397.622/0001-68; Poleza Comercial LTDA – CNPJ: 48.080.508/0001-
73; RN Irrigação Comercial de Bombas LTDA- CNPJ: 13.004.656/0001-24. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08.001/2023 - PE SRP. Objeto: Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais destinados a manutenção de bombas submersas vinculadas a Secretaria de Agricultura e
Recursos Hídricos do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 613.193,59 (Seiscentos e treze mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e
nove centavos) para a empresa Luiz Mauro Ferreira - ME; R$ 3.203,20 (Três mil, duzentos e três e vinte centavos) para a empresa Poleza Comercial LTDA;
R$ 277.353,00 (Duzentos e setenta e sete reais, trezentos e cinquenta e três reais para a empresa RN Irrigação Comercial de Bombas LTDA. Fundamento
Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei n° 10.520/2002. Data de Assinatura:
12/04/2023. Vigência da ATA: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Luiz Mauro Ferreira (Luiz Mauro Ferreiraza – ME); Leandro de Araújo Poleza
(Poleza Comercial LTDA); RN Irrigação Comercial de Bombas LTDA (Raimundo Nonato dos Santos). Assina pela Contratante: Ernande Célio Sousa.
Graça - CE, 12 de Abril de 2023. Ernande Célio Sousa - Ordenador de despesa Gerenciador do Registro de Preços Órgão Gestor – Secretaria de
Agricultura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.19042023-CPSMQ
e 02.19042023-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2023/002-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de
Instrumento Contratual. Objeto: aquisição de material odontológico e outros materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Centro
de Especialidades Odontologicas - CE. O Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ.
contratadas: 01. Fortalmed Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 05.455.385/0001-03. Vencedora dos Lotes 01 e 02 no Valor de R$
43.906,40 (quarenta e três mil novecentos e seis reais e quarenta centavos) 02. Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, inscrita sob n° CNPJ:
28.423.645/0001-56. Vencedora do Lote 03 no Valor de R$ 33.452,10 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Fundamentação
Legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – Centro
de Especialidades odontológicas - CEO; 0101 10 302 0403 2.003 – Policlínica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; 3.3.90.52.00
– Materiais Permanente, Consignados no Orçamento Próprio para o Exercício Financeiro de 2023, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de
dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias / Armando Barbosa do
Carmo Junior / Tasso Gerfeson Lopes Candido. Quixadá - Ce, 19 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual Nº 03.19042023-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2022/013-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e outros materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr.
Francisco Carlos Cavalcante roque e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01. Med Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 13.576.534/0001-02. vencedora do Lote
03 no valor de R$ 249.829,92 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Fundamentação Legal: lei n.º
10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio para o Exercício Financeiro de 2023, com recursos próprios do
CPSMQ. vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias /
Thiago Marcos Barros Maia, Quixadá - Ce, 19 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura – Pregão Presencial
Nº 2604.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre
Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2604.01/2023
cujo objeto é a locação de veículo para ser usado na coleta seletiva e maquinas pesadas do tipo pc escavadeira e motoniveladora destinados a manutenção
das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia
10/05/2023 a partir das 09:00 AM. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h
às 13:00h, no endereço acima citado e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 26 de abril de 2023. Jose Eucimar de
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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