DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Contratação, vem informar aos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de proposta, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.28.01, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de assessoria
e consultoria em contabilidade pública, para atendimento das atividades da Câmara Municipal de Itarema. Onde ficaram Classificadas as empresas: 01.
Paiva Centro de Serviços, inscrito no CNPJ nº 14.571.802/0001-66, 02. Delta Assessoria Contábil e Administrativa, inscrito no CNPJ 23.367.169/0001-80,
declarando-se vencedora a empresa Delta Assessoria Contábil e Administrativa, inscrito no CNPJ: 23.367.169/0001-80, por apresentar o menor valor, mais
vantajoso para a administração, ficando aberto prazo estabelecido no artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a comissão de contratação.
Itarema, 25 de Abril de 2023. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro (CE), E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 10 de
maio de 2023, 09hs00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2504.01/2023-SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura
aquisição de material de raio-x destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, tudo conforme
Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às
11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 25 de Abril de
2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Contratação, vem informar aos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de proposta, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.20.01-TP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria junto
ao setor pessoal da Câmara Municipal de Itarema, na orientação e acompanhamento das rotinas da folha de pagamento, conforme demais especificações. Onde
ficaram Classificadas as empresas: 01. Paiva Centro de Serviços, inscrito no CNPJ nº 14.571.802/0001-66, 02. Delta Assessoria Contábil e Administrativa,
inscrito no CNPJ 23.367.169/0001-80, declarando-se vencedora a empresa Delta Assessoria Contábil e Administrativa, inscrito no CNPJ 23.367.169/0001-
80, por apresentar o menor valor, mais vantajoso para a administração, ficando aberto prazo estabelecido no artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores
informações junto a comissão de contratação. Itarema, 25 de Abril de 2023. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.
Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, análises clínicas, laboratoriais
e biopsia, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme
especificações detalhadas no Termo de Referência. Empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CHAGAS CARVALHO LTDA inscrita no
CNPJ n° 40.995.744/0001-08 com o lote I ao valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da
Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais
e jurídicos. Crato/CE, 24/04/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.07.07 - Pregão Eletrônico n°
10.30.05.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes
diversos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica
Aderson Tavares Bezerra e Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade
exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes
disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 20/04/2023. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2023.01.02. Pregão Eletrônico
nº 2022.11.21. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS
– STPE, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: PETROX
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 15.503.343/0001-46, representada por Victor Luciano Carvalho Bezerra de Menezes. Valor global:
R$ 1.469.600,00 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 20/04/2023. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.01.
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório, material
recreativo e material permanente para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de
Especialidades Odontológicas e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações
detalhadas constantes no Termo de Referência. R$ 441.165,49 (quatrocentos e quarenta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e quarenta e nove
centavos): MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA (02.347.734/0001-77) com os lotes: 4, 6 e 8 no valor total de R$ 219.419,16 (duzentos e dezenove mil e
quatrocentos e dezenove reais e dezesseis centavos). VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (20.008.831/0001-17) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 7, 9
e 10 no valor total de R$ 221.746,33 (duzentos e vinte e um mil e setecentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Constatada a regularidade dos
atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que
produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 19/04/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO
Nº 2022.10.26.01-SME. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.09.40-TP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA(O): FAG
CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.I.E.F. REUNIDAS DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NO DISTRITO TRIUNFO, MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, ‘b’, §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 351.627,50 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) ao valor
do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 1.073.390,71 (um milhão e setenta e três mil, trezentos e noventa reais e setenta e um centavos).
Nova Olinda/CE, 20 de abril de 2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação Básica
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia Dezessete de Abril de Dois Mil e Vinte e Três (17/04/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta
de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023 – SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
pavimentação em estradas vicinais do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA.
(Convênio Nº 923467), das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final
a EMPRESA VENCEDORA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ nº 11.477.070/0001-51, pelo VALOR GLOBAL de R$
714.110,56 (Setecentos e Quatorze Mil, Cento e Dez Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei
8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 05 de Maio de 2023. Russas-CE, 25 de Abril de 2023. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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