DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.04.19.01-SRP. O Pregoeiro
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.19.01-SRP, do tipo eletrônico,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 27 de abril de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 25 de abril de 2023. Paulo
Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Resultado de Classificação Final – Chamada Pública N.º 0302.03/2023. O Presidente
da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do resultado da classificação final para a chamada pública acima referida,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado
às escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Durante o Ano Letivo de 2023, nos termos da Lei Federal Nº 11.947/2009 C/C
a Resolução FNDE/cd Nº 06/2020, Resolução FNDE/CD Nº 20/2020 e Resolução FNDE/CD Nº 21/2021. Declara Classificadas: 1º. Grupo Informal
representado pela Sra. Francisca de Araújo Sousa, CPF n.º 123.058.633-49; 2º. COOPAC – Cooperativa da Agricultura Familiar de Capistrano, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.565.679/0001-33; 3º. COOPERBIO – Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Biocombustível do Estado do Ceará; e 4º. Grupo
Informal representado pelo Sr. Rogério Ribeiro de Freitas, CPF n.º 360.107.823-68. Declara Desclassificada: Grupo Informal representado pelo Sr. José
Soares de Castro, CPF n.º 486.507.733-20. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de
julgamento. Acarape/CE, 26 de abril de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Suspensão “SINE DIE”. O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr.
Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Educação, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a suspensão do processo de licitação Concorrência
Pública N° 2023.20.001, cujo o objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para serviços de engenharia e manutenção
em prédios, logradouros, vias e equipamentos públicos do município de boa viagem, a serem executados sob demanda, considerando o menor preço em
função do percentual de desconto sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE), e/ou Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) e/ou Composições Próprias (PMBV) – Tabelas Sintéticas com Desoneração, Acrescidas COM BDI =
28,35% (composição dE BDI - conforme Acordão 2622/13 - TCU), conforme condições especificadas neste Termo de Referência, parte Integrante deste
processo, comunicando aos interessados a Suspensão “SINE DIE” do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente
será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Boa Viagem - CE, 25 de Abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento
das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº GM-CP001/2023, cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA
SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DE TODO O NECESSÁRIO E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DO OBJETO, DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DE DIVERSOS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA VENCEDORA: ROTEX ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 31.276.477/0001-28), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 3.557.900,98 (três milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil,
novecentos reais e noventa e oito centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 25
de abril de 2023 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 19.04.01/2023-SEMS.
objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0km, destinado ao atendimento do sistema de saúde do município de Tabuleiro do Norte/Ce, e em
conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo I do edital. tipo: Menor Preço Por Item. A comissão de pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 10 de maio de 2023 as 08h30min
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 10 de maio de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais:
o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane
Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2023 – SMA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria e acompanhamento de projetos de interesse do Município nos Ministérios e Autarquias em Brasília - DF. EMPRESA HABILITADA:
Projectus Arquitetura e Consultoria Ltda. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso
I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da proposta de preços para o dia 05 de maio de 2023 às
10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 25 de abril de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2023 - A Secretaria de Saúde, através
de sua Secretária, Sra. SARA THAYSE DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Abril de 2023 a 31 de
Dezembro de 2023, no horário 08:00 às 12:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE
CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTES DE LENTE
INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA
DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, o qual se encontra, na íntegra, à
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro. Senador Pompeu/CE,
25.04.2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2022.06 - Processo Administrativo Nº
1404.1/2023. Ata de Registro de Preço Nº 2022.06 - Origem: Pregão Presencial N. PPRP - 06/2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do
Município de Palmácia- CE. Vigência da Ata: 12 (Doze) meses. Órgãos Aderentes: Secretaria de Saúde. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 2022.06 visando a aquisições de material médico hospitalar destinados Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Dotações Orçamentárias:
Secretaria de Saúde: 16.16.10.122.0037.2.041 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 17.17.10.301.0171.2.046 – Manutenção do Bloco da
Atenção Básica 17.17.10.302.0176.2.053 – Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor Global da
Adesão: Nutrientes Distribuidora de Medicamentos LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 26.383.079/0001-70, valor total para de R$ 483.367,16 (quatrocentos
e oitenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos. Prazo da Contratação: Até 31/12/2023. Fornecedor: Nutrientes Distribuidora de
Medicamentos LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 26.383.079/0001-70. Poranga - CE, 24 de abril de 2023. José Wilton Sales de Sousa - Secretário de
Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Retificação. Torna público a Retificação no Credenciamento nº 17.03.2023.01-DL,
publicado no DOE do dia 25 de Abril de 2023. Onde se Lê: 21 de abril de 2023. Leia-se: 20 de abril de 2023. Prefeitura Municipal de Itapajé, 25 de Abril
de 2023.