DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-005/2023 – OBJETO: Contratação de serviços especializados em arquivologia para elaboração do código de classificação de documentos 
de arquivo, tratamento de documentos de arquivo, tratamento do acervo documental arquivístico com fornecimento de equipamentos e sistema, para atender 
as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Iracema. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado 
da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: EMPRESA HABILITADA: W2 TECNOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 41.286.634/0001-30; EMPRESAS 
INABILITADAS: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ Nº 22.523.994/0001-63; N. M. MADEIRO PINHEIRO – CNPJ Nº 02.563.739/0001-
37. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e, que fica aberto prazo para a apresentação de 
recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DO RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.03.21.01-TP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas 
do Distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste Município, conforme Projeto Básico: – TC PAC Nº 206545/2013 – FNDE junto a Secretaria Municipal 
da Educação de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento das Propostas de Preços, sendo a VENCEDORA a 
empresa: HABITE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.597.124/0001-57, inscrita no CNPJ: 04.597.124/0001-57, LOTE 01 com VALOR GLOBAL de 
R$ 100.950,52 (Cem Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e LOTE 02 com VALOR GLOBAL de R$ 217.540,20 (Duzentos 
e Dezessete Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço do site do Portal de Licitações/
TCE. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-CE, 25 de Abril de 2023. Francisco Antônio 
Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
DO CONTRATO Nº 2021.11.29.001-SEINFRA – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.21.001-SEINFRA – 2º Termo de Aditamento de Prazo ao 
Contrato Nº 2021.11.29.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para o serviço de pavimentação poliédrica em diversas ruas e vias no 
Município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 908228/2020 e Projeto em Anexo, parte integrante deste processo. Referente a Modalidade Tomada de Preços 
Nº 2021.09.21.001-SEINFRA, que entre si firmaram o Município de Aiuaba e a empresa: CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº 
03.147.269/0001-93, situado à Rua Antonio Rodrigues Pinheiro, N° 775, Jose Pessoa Filho em Jaguaribe, Estado do Ceará. TENDO COMO INÍCIO 
DE VIGÊNCIA EM 24/03/2023 E TÉRMINO EM 19/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. Aiuaba-CE, 25 de Abril de 2023. Elissandra 
Araujo Moraes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02 - A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ – TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO DA EMPRESA CONVOCADA DA PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.08.10.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DA PRAÇA DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – APRECE, 
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DOE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023. ONDE SE LÊ: LEAL EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI CNPJ N° 41.774.234/0001-73, CLASSIFICADA EM 2° (SEGUNDO) LUGAR LEIA-SE: ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA CNPJ N°20.784.805/0001-80 CLASSIFICADA EM 2° (SEGUNDO) LUGAR, PERMANECENDO AS DEMAIS INFORMAÇÕES 
INALTERADAS. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 01/2023-SEDUC - Extrato de Contrato 
N° 2023.04.25.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Consult Contabilidade e Gestão Empresarial LTDA, 
CNPJ: 40.128.648/0001-62. Objeto: contratação de serviços de assessoria e processamento de dados para as unidades executoras escolares municipais junto 
ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil e assessoria nas prestações de contas anuais dos recursos oriundos do FNDE, do Programa Dinheiro 
Direto na Escola - PDDE, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cruz/CE. Valor Global: R$ 33.150,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta 
reais). Recursos Financeiros: 09.01.12.122.0100.2.036 - Gerenciamento administrativo e estratégico da educação básica.3.3.90.39.00 - Outros serviços de 
terceiros - Pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 25 de abril de 2023. Signatários: 
Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Consult Contabilidade e Gestão Empresarial LTDA. 
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 01/2023-SEDUC - Aviso de Homologação 
e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão 
Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: contratação de serviços de assessoria e processamento de dados para 
as unidades executoras Escolares Municipais junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil e assessoria nas prestações de contas anuais dos 
recursos oriundos do FNDE, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cruz/CE, referente 
à Tomada de Preços n.º 01/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Consult Contabilidade e Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 40.128.648/0001-
62 – Valor Total: R$ 33.150,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta reais). Cruz - CE, 24 de Abril de 2023. Raimundo Otávio da Mota - Secretário de 
Educação e Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/SECSA. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/SECSA, para Pregão 
Eletrônico para aquisição, cujo objetivo é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, 
mobiliário, EPIS, itens de cozinha, utensílios diversos e insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos 
subsidiado pela Portaria Nº 2.768/19-MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte- CE. A partir da data 27 de abril 
de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de 
encerramento para cadastro de proposta: 10/05/2023, ás 09h00min. Início da Sessão de Disputa: 10/05/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar 
na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em 
dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 25 de abril de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro 
– Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 09/2023-SESA. A Prefeitura Municipal 
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE09/2023 – 
SESA, ID nº 998640, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente médico hospitalar 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: 
http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco 
do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/05/2023. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 
10/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.
ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de abril de 2023. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso – Tomada de Preços Nº 2023.03.16.02CME. A Comissão de Licitação torna público que dia 
27 de abril de 2023, às 14:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referentes a licitação Tomada de Preços nº 2023.03.16.02CME, que tem por objeto 
a contratação de prestação de serviços especializados na elaboração de prestações de contas de gestão e peças orçamentárias, junto a Câmara Municipal 
de Eusébio/CE. A sessão pública ocorrerá na sede desta. Câmara Municipal Eusébio/CE, 25 de abril de 2023. Nara Maria Alves Batista Falcão - 
Presidente da Comissão.