DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.004/2023 - PE SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, Através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2023 - PE SRP, sessão pública marcada para o
dia 09 de maio de 2023, as 09:00h, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição
de Filtros, Óleo Lubrificante, Peças, Pneus, bem como, Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pertencentes ao
Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br conforme IN-
01/2011, ou https://bllcompras.com/Home/PublicAccess-Bolsa de Licitações e Leilões) ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na
Rua Inácio Pontes, 655, AP 01, Centro, Ibiapina-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 26 de abril de 2023. Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 25.04.01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25.04.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 11/05/2023 à
partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço: Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir
da data desta publicação. São João do Jaguaribe - CE, 25 de abril de 2023. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelo ordenador de despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o extrato resumido do
Processo Administrativo de Adesão N° 001/2023, a Ata de Registro de Preço Nº. 02.03/2022-PE-SRP.01, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº
02.03/2022-PE, gerenciada pela Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto do Município de Ararendá/Ce, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores, para contratação de empresa especializada em execução de festividades, comemorações e eventos promovidos pelo Município
de Mucambo/CE. Contratada: F C Cunha Rufino - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03; R$ 1.623.092,00 (Hum milhão e seiscentos e vinte e três
mil e noventa e dois reais); Mucambo - CE, 25 de abril de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Inexigibilidade de Licitação Nº 1804.001/2023. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura do Município
de Alcântaras, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: contratação de show da banda ´´Toca do Vale ``
a ser realizado no dia 28 de julho de 2023, com duração 02:00 horas (duas horas), em Alcântaras-CE, para realização do 24° Festival de Quadrilhas do
Município de Alcântaras/CE. Favorecido: MZX Entreterimento e Produções de Eventos LTDA Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada
pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Alcântaras. Alcântaras - CE, 25 de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.03.30.4. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.30.4, sendo o seguinte: A
empresa Agenor Barbosa Cruz sagrou-se vencedora nos itens 2, 4, 8, 9, 12, 13, 16, 17, 18. A empresa Francisco Lucinaldo de Figueredo sagrou-se vencedora
nos itens 1, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 19. A empresa Henrique Andre dos Santos sagrou-se vencedora junto aos itens 14, 15. As empresas acima foram declaradas
habilitadas por cumprimento integral as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 25 de abril de 2023. Alberto
Pinheiro Torres Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços N° 0103.01/2023 – cujo objeto é a contratação para prestação
de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal junto a Secretaria de
Saúde do Município de Quixeré - Ce, declarando empresa desclassificada: Braslimp Transportes Especializados LTDA. Empresas Classificadas: R E Sousa
Construcoes e Servicos LTDA; 02. CRIL Empreendimento Ambiental LTDA. A empresa vencedora foi 01. CRIL Empreendimento Ambiental LTDA,
apresentou valor global de R$ 107.359,56 (cento e sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). A Ata da sessão do julgamento
ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro,
Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré
- Ce, 26 de abril de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado
da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2023.03.09.01, cujo objeto é a pavimentação na Sede do Município de Aurora/CE, conforme
Contrato de Repasse Nº 925789/2021/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: MT Projetos e Serviços de
Engenharia LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$: 484.456,89 (quatrocentos e
oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data
fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 25 de Abril de
2023. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.20.04.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo
como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de construção em geral, destinado à atender as necessidades das Unidades Gestoras do
Município de Cascavel/CE, conforme Termo de Referência anexo ao edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.
br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de maio de 2023 às 08h00min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances
às 09h00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 25 de abril de 2023. Vânia
de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.04.25.01. Objeto: Contratação de Show Artístico
do Artista/Cantor Jorge de Altinho, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE.
Favorecida: Jorge Altinho A. Assunção Produções Artisticas LTDA. Valor do Show: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 25 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS. A Comissão
de Licitação torna público que no dia 28 de abril de 2023 às 10:30 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE,
de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 25.04.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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