DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.04.25.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de livros histórico e geográfico sobre o Município de Mauriti/CE a fim de atender as necessidades dos alunos da Educação
Básica atendidos pela Rede Municipal de Ensino, EJA e demais setores vinculados à Educação, por intermédio da Secretaria de Educação do Município
de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.
com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br
ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 25 de abril de 2023. José Willian Cruz
Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 018/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.03.08.001- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de impressão e confecção de material gráfico
junto as diversas Secretarias do Município de Camocim – CE. Empresas: A & C Rocha Serviços Gráficos LTDA(CNPJ:07.829.546/0001-07), tendo menor
valor para o lote 01 de R$ 117.797,50 (cento e dezessete mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para o lote 02 de R$ 11.165,00 (onze
mil e cento e sessenta e cinco reais), para o lote 03 de R$ 112.690,00(cento e doze mil e seiscentos e noventa reais) e para o lote 04 de R$ 20.935,00 (vinte
mil e novecentos e trinta e cinco reais). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município
de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 25/04/2023 a 25/04/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 25 de Abril de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Governo Municipal – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de ORÓS/CE, comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2023.03.28.02, cujo objeto é a ccontratação de empresa especializada
de consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Município
de Orós/CE, conforme convênio Nº 895868/2019, com suas devidas aprovações na CAGECE e FUNASA, declarando: Habilitadas: 1. Jota Barros Projetos
e Assessoria Tecnica LTDA, CNPJ N°07.279.410/0001-62, e 2. Acquatool Consultoria S/S LTDA, CNPJ N° 02.042.399/0001-07. Tudo conforme Ata
de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Orós – CE, 25 de abril de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato do Termo de Homologação. O Senhor
Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o inciso XVII do Anexo I do
Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15
da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e a contratação mediante utilização de Ata de Registro de Preços de órgão ou entidade de qualquer das esferas da
Administração Pública, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. ARP-04.20.1/2023-SEDUB,
cujo objetivo é a aquisição de mobiliário do tipo conjunto colorido composto de 06 mesas, 06 cadeiras e 1 mesa central, para atender as necessidades dos
alunos da rede municipal de ensino infantil, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, resolveu por Homologar
o processo administrativo de adesão à ata de registro de preços acima numerado, conforme termo de homologação acostado aos autos do processo. Francisco
Jucélio dos Santos – Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de
Preços nº. TP-04.25.1/2023-SEDUB. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais na área do direito, junto ao Programa Educação e
Cidadania, para elaboração de material didático e assessoria técnica na área, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo
Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 12 de maio de 2023, a partir das 08h:00m (horário
local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. maiores
informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O
senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-03.30.5/2023-SEDUB,
cujo objetivo é a Contratação dos serviços especializados a serem prestados na realização de diversos eventos pedagógicos, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência,
resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa:
Convida Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.272.030/0001-69, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos
autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.25.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material de construção complementar
para atender às demandas de manutenção e serviços da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 27 de abril de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de maio de 2023 às
08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de maio de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de
abril de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão torna público que está disponível
na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão
Eletrônico nº 2023.04.25.1-PE para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de pneus, para atender as necessidades da frota das diversas
Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tudo conforme especificações em anexo. Data do Início de Cadastramento de Proposta de
Preços: a partir de 26 de abril de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 12 de maio de 2023 das 08:30 às 09:00
horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 12 de maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE,
25 de abril de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.03.16.2. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.03.16.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Civitas Assessoria e Consultoria LTDA, por apresentar os melhores preços,
totalizando o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). A mesma sagrou-se vencedora por apresentar preços compatíveis com orçamento básico da
Prefeitura. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, Quixelô/CE ou pelo telefone (88)
3579-1210. Quixelô/CE, 25 de Abril de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.31.1, na seguinte forma: A empresa MM Comércio e Serviços sagrou-se vencedora junto ao Lote 01. A mesma
foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 25 de abril de
2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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