DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 01/2023-SEINFRA - Aviso de 
Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços 
da Tomada de Preços n° 01/2023-SEINFRA, “construção do muro de fechamento do lixão da Localidade de Poço Doce. Vencedora – VK Construções 
e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, valor total R$ 594.297,48 (Quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e sete reais 
e quarenta e oito centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 
8.666/93. Cruz - Ceará, 25 de abril de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de maio de 2023, às 10h:00min, estará abrindo licitação na modalidade 
Tomada de Preços Nº. 24.04.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades 
Escolares no Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 25 de abril de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LEILÃO Nº 2023.04.18.001-CMA – A Comissão Permanente de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Maio de 2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Niceias 
Arrais, SN°, Centro, Aiuaba/CE, o Edital do Leilão Nº 2023.04.18.001-CMA, cujo Objeto: Leilão Público visando Alienar, no estado de conservação em 
que se encontra o veículo considerado inservível para a Câmara Municipal de Aiuaba. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 
08h às 12h, bem como no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Aiuaba-CE, 25 de Abril de 2023. Jucileide 
Alencar do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por 
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 04.001/2022, cujo objeto é 
a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Prefeitura Municipal do Eusébio/CE. Classificar a seguinte empresa: Acesso Service 
LTDA – 01.145.354/0001-97. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório 
de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 25 de abril de 2023. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de licitação torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço n° 1904.01.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação 
de empresa para perfuração de poços e construção de chafarizes em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Trairi-CE, com 
data de abertura marcada para o dia 11 de Maio de 2023, às 14h:30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na 
Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@
outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, vem informar que se realizará no dia 28.04.2023, às 10:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO 
do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, 
Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos e de Saúde  - RSS do Município de Ubajara - CE. Ubajara - CE, 25 de Abril de 2023. 
João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará, Governo Municipal de Palmácia, Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.04.24.01-TP - Abertura: 15 DE MAIO DE 2023 
às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO, 
AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE E DISTRITOS DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, conforme especificações e condições contidas no Projeto 
Básico/Termo de Referência e Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 02 de 
MAIO de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador 
Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA 
NO KM-27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 25.04.2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica resultado da fase 
de habilitação referente à Tomada de Preços n° 30.03.01/2023 - contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de 
arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse das Unidades Administrativas do Município de Pereiro-CE, conforme Anexo I, declarando: Habilitada: 
01. Engetek Consultoria e Projetos LTDA, CNPJ N° 40.087.473/0001-92. Inabilitada: 01. ACS Engenharia e Serviços-ME, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88, 
descumpriu o item: 4.2.4.2: g) e h). Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, 
inciso I, alínea “a”. Pereiro - CE, 24 de abril de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adiamento ao Edital de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação 
comunica Adiamento ao Edital da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEFIN, cujo objeto contratação da prestação de serviços de assessoria na recuperação de 
ativos financeiros, relacionados a obrigações sociais informadas como devidas/recolhidas de forma indevida ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social 
e ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, com obrigação de homologação dos créditos referidos as recuperações, em seus regimes de previdência  
como condição para pagamento dos honorários do contratado, ficando adiada a abertura para o próximo 05 de maio de 2023, às 14:00h, no endereço na Rua 
José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 25 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação. O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Saúde, torna 
público para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 020/2023-PE, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços de locação 
de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Fica aberto prazo recursal previsto no 
artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93. Pedra Branca - CE, 25 de abril de 2023 Kelly Aparecida Bezerra Costa – Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Saúde.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado 
do Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Serviços gráficos. VENCEDOR: IMPRESSIONE COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, CNPJ Nº 
10.488.301/00001-60. VALOR: R$ 1.194.990,00. CEL – IDT.