DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.24.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 2023.04.24.01, Sessão Pública marcada para o dia 09 de Maio de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos 
controlados para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no 
horário de 08h às 12h. Granja-CE, 26 de Abril de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.24.001 
- GM – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, por intermédio da Presidente – Sra. Joana Benício Leitão da Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna 
público a REVOGAÇÃO do Concorrência Pública Nº 2023.03.24.001 - GM, cujo OBJETO: é o Registro de Preços para Futura e Eventual Manutenção 
e ampliação de rede coletora de esgoto em diversas ruas do Município de Aiuaba, por haver necessidade de alterar do projeto básico, a fim de garantir o 
atendimento do objeto e a qualidade dos serviços. Aiuaba-CE, 26 de Abril de 2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal 
de Aiuaba.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2023-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 10 de maio de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-SEDUC – 
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, no Exercício de 
2023, pelo sistema LICITA+BRASIL – www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça 
dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 25 de abril de 2023. 
Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.03.03.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de maio de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada de 
Preços, tombada sob o N.º 2023.03.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da 
Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário 
de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 25 de abril de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.03.07.1. A Presidente da 
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas 
– Ecivando Evangelista de Lima, Vicente Leite Beserra e I F R Consultoria e Assessoria LTDA - ME por cumprimento integral às exigências editalícias. 
Empresas Inabilitadas: R & A Assessoria Contabil por descumprir o item 3.1.16 do Edital Convocatório; Condue Assessoria Contabil LTDA por descumprir 
o item 3.1.13 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 24 de abril de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 07.001/2023-CP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, 
para executar projetos de pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos, com data de abertura para o dia 29/05/2023, ás 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, 
s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. José Ivan de 
Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 25.11.01/2021-07/TP - Extrato do 3º Termo Aditivo do Instrumento 
Contratual Nº 25.11.01/2021.07. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato do 1º Aditivo do Instrumento Contratual resultante da Tomada de 
Preços nº 25.11.01/2021-07/TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais no Trecho Picada à Campo 
Grande, no Município de Amontada, conforme Convênio nº 068/2021 – Governo do Estado; Valor Acrescido: R$ 99.000,58 (noventa e nove mil, cinquenta 
e oito centavos); Contratada: Construtora Icone EIRELI -CNPJ (MF) 10.588.971/0001-58. Amontada - CE, 15 de março de 2023. Flávio César Bruno 
Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Sala de Licitações na 
Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o 
Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.04.24.2-PE, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas para 
atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações contidas no Anexo I. Data do Início 
de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 11 de Maio de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 11 
de Maio de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 11 de Maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 25.11.01/2021-07/TP - Extrato do 1º Termo Aditivo do Instrumento 
Contratual Nº 25.11.01/2021.07. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato do 1º Aditivo do Instrumento Contratual resultante da Tomada 
de Preços nº 25.11.01/2021-07/TP; Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais no Trecho Picada à 
Campo Grande, no Município de Amontada, conforme Convênio nº 068/2021 – Governo do Estado; prazo do Regime de Execução: 210 (duzentos e dez) 
dias; Valor Acrescido: R$ 102.033,34 (cento e dois mil, trinta e três reais e trinta e quatro centavos; Contratada: Construtora Icone EIRELI -CNPJ (MF) 
10.588.971/0001-58. Amontada - CE, 26 de maio de 2022. Flávio César Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2803.01.23 TP. Objeto - Prestação de serviços 
técnicos especializados em arquivologia para atuar na organização dos documentos existentes vinculados no arquivo Central do Município de Ocara/CE. 
Empresas Habilitadas: F. Denilson F. de Oliviera EIRELI; Jose Ivanildo de Sousa EPP; R2 Soluções Administrativas e Serviços EIRELI – ME. Fica aberto 
o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços 
para abertura do envelope proposta, fica marcada para o dia 08 de Maio de 2023, às 09:00 horas. Ocara - CE, 24 de Abril de 2023. Regiane Severiano da 
Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento - Tomada de Preço n° 1303.1/2023. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 27/04/2022 às 09:00h será adiada para o dia 12/05/2022 às 
09:00h., cujo Objeto: Contratação de prestação de serviços para realização de processo seletivo simplificado e capacitação dos candidatos selecionados junto 
a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga – CE. Poranga - Ceará, 25 de Abril de 2023. Francisco Olavo Rodrigues- 
Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 
04/2023-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 16 de maio de 2023, às 09h, para 
o objeto “Serviços de roço das estradas vicinais do Município de Cruz”. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites:  www.cruz.
ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 25 de abril de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.