DOE 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-02.240423-SMS. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras 
aquisições de medicamentos e insumos diversos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique 
Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Licita Mais Brasil; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Licita Mais Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/ – Data de Abertura: 
09 de maio de 2023 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, 
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias na zona rural do Município de Novo Oriente - CE, Conforme 
PT Nº 1083651-60, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.020/2022, em favor da Empresa: Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 
17.874.427/0001-11, Vencedora, com valor global de R$ 9.397.240,35 (nove milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e trinta e cinco 
centavos). Novo Oriente – Ceará, 26 de abril de 2023. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Chamada Pública. O Presidente da CPL vem publicar aviso de Chamada Pública nº 
03.001/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura 
Municipal de Graça/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 17/05/2023 até as 09:00 horas. Edital completo estará 
à disposição horário de 08h00 às 11h30 no endereço à Avenida José Candido de Carvalho, s/n – Centro. Graça – CE, 25 de abril de 2023. Karine Eduardo 
dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 
IN-TP002/23, cujo objeto é a Execução dos serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Independência/CE, a sessão será 
realizada no dia 28 de abril de 2023 às 08:00hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas, ou 
pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 25 de abril de 2023. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira, Secretário. 
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.07.25.01-PERP: nº 2022.07.25.1-03SSPTC - Valor global: R$ 1.710,00 Contratada: Comercial 
Vieira Costa LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Joelma Machado Oliveira. Objeto: Aquisição de fardamentos, acessórios, Equipamentos de 
Proteção Individual- EPI e calçados para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal-GCM e Agentes Municipais de Trânsito. Prazo de vigência: até 
31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 29/03/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato de Convênio nº 004/2023: 
Valor Global do Convênio: R$ 3.262,80. Contratado: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ, através de sua representante 
legal Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado. Objeto: transferência de saldo financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da LC 
n° 197, de 06 de dezembro de 2022 e Portaria GM/MS n° 96, de 07 de fevereiro de 2023. Prazo de Vigência: 01 Ano a partir de 06/03/2023.  Data da 
assinatura: 06/03/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, 
Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2023-PERP: Nº ATA 16.002/2023-A-SRP - Valor Global: R$ 
141.997,81 Contratada: Hibrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritórios e Apoio Administrativo EIRELI, através de sua representante 
legal, a Sra. Patrícia de Castro Viana. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de instalação, desinstalação e manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 18/04/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária.Extrato de Convênio nº 003/2023: 
Valor Global do Convênio: R$ 163.308,21. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade à Infância e a Adolescência, 
mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: transferência dos saldos 
financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar n° 197, de 06 de dezembro de 2022 e portaria GM/MS n° 96, de 
07 de fevereiro de 2023. Prazo de Vigência: 01 Ano a partir de 06/03/2023.  Data da assinatura: 06/03/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços N° 07.02.01/2023.07. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços em consultoria, elaboração de projetos básicos de arquitetura, urbanismo, engenharia e ainda, levantamentos topográficos, geotécnico 
de interesse da Secretaria de Infraestrutura de Amontada. Fica designada a data da sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 03 
de maio de 2023, às 08h00min, na sede da CPL de Amontada. Amontada - Ce, 24 de abril de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL 
de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 25.11.01/2021-07/TP - Extrato do 2º Termo Aditivo do Instrumento 
Contratual Nº 25.11.01/2021.07. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato do 1º Aditivo do Instrumento Contratual resultante da Tomada de 
Preços nº 25.11.01/2021-07/TP; Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais no trecho Picada à Campo 
Grande, no Município de Amontada, conforme Convênio nº 068/2021 – Governo do Estado; Vigência: até 01 de fevereiro de 2024; Contratada: Construtora 
Icone EIRELI - CNPJ (MF) 10.588.971/0001-58. Amontada - CE, 31 de janeiro de 2023. Flávio César Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Revogação. Torna público aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico N° 
1003.1/2023, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório e a partir do presente ato, em todos os seus termos, para conhecimento dos 
licitantes e de quem mais interessar. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 24 de Abril de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária 
de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré 
comunica aos interessados que no próximo dia 02 de maio de 2023, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de 
Preços Nº 1303.01/2023, cujo objeto é a construção de um Posto de Atendimento em Saúde na Comunidade de Lagoa da Casca no Municipio de Quixeré. 
Quixeré - Ce, 26 de abril de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Convocação - Pregão Presencial N.º 2023.04.04.02/PP/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo de informática, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de 
Mauriti/CE. Convocamos as empresas participantes do referido processo para darmos continuidade no certame no dia 28/04/2023 às 13h30min. Local: Av. 
Senhor Martins, S/Nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 25 de abril de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital 
do Pregão Eletrônico N° 0022501.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 10 de maio de 2023, 
às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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