DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa Amazonia oriental comunica Resultado de Julgamento do Pregão
004/2023 que tem como objeto a Aquisição de baterias para Nobreak. Empresas
vencedoras: Eltek Distribuidora de Informatica e Eletronicos, Importação e Exportação Ltda
R$35.000,00; Vmax Baterias Ltda R$19.260,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/04/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Confecção de Placas
Informativas - SAIC nº 22300.22/00096-3-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Prisma
Comunicação Visual e Eventos Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
original em 3 meses, com início em 26/02/2023 e término em 26/05/2023; Data de
assinatura: 24/02/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Luiz Carlos Silva de Carvalho, pela
Embrapa Cerrados e Júlio Cezar Deuschle de Souza, pela Gráfica Prisma.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 162/2023 - SEI nº 21167.002272/2022-35; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$
8.339,76; Data de assinatura: 23/03/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino
Murdash, pela Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Débora
Barwaldt Dutra
- CPF:
***.463.***-06; Objeto: A
Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/04/2023 a
30/06/2023; Data de assinatura: 06/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Débora Barwaldt Dutra -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Henrique Noguez da Cunha - CPF:
***.365.***-03 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
24/04/2023 a 26/09/2023; Data de assinatura: 24/04/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Henrique
Noguez da Cunha - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bianca
Rodeghiero
Vahl
-
CPF:
***.670.***-10; Objeto:
A
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/04/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 10/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bianca Rodeghiero Vahl -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriel Rodrigues Tomasella - CPF:
***.109.***-71; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 25/04/2023 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 25/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriel Rodrigues Tomasella - bolsista.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ
03.438.169/0001-16. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços
para realização de ações de capacitação, modalidade a distância e/ou presencial, sobre as
tecnologias desenvolvidas para a atividade leiteira. Busca capacitar pela plataforma e-
campo da Embrapa, via on line, agentes de ATER e produtores que atuam na cadeia
produtiva do leite no Brasil, visando a divulgação das tecnologias e a melhoria da
produção, qualidade e segurança do leite, em conformidade com as atividades constantes
no Plano de Trabalho o qual uma vez assinado pelas Partes passa a integrar o presente
instrumento, sob a forma de ANEXO I e suas versões. Acordo assinado em 28/03/2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela Embrapa e Luiz Clóvis
Belarmino pela FAPEG.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0137-94, Diago Dutra Lima - CPF: ***.161.***-60; Objeto: As partes
resolvem
distratar
a
partir
de
20/04/2023
o
Termo
de
Compromisso
de
Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 03/03/2023. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 24/04/2023; Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado e Diago Dutra Lima - bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Arrendamento das Instalações das
Lanchonetes da Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 e Bar e Café Soares & Porto Ltda. CNPJ: 07.321.514/0001-98;
CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO - O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário mencionado no preâmbulo por mais
12 meses, com início em 26 de maio de 2023 e término em 26 de maio de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - Do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel
fica reajustado, considerando a variação do IGP-DI (FGV) no período compreendido entre
10/2022 e 02/2023, passando o valor mensal do aluguel para R$ R$ 353,39 (trezentos e
cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Data de assinatura: 26/04/2022;
Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Isabel Cristina Soares Bach- Sócia
Proprietária da Empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial
Funcional
6986303;
Partes:
Embrapa
Clima
Temperado
-
CNPJ:
00.348.003/0137-94 e Orobaldo Barros Kerchner; Objeto: reajuste do valor mensal de
aluguel em 6,346040%, considerando a variação do IPCA (IBGE) período compreendido
entre março de 2022 a março de 2023, passando o valor mensal do aluguel para R$ 332,97
(Trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 26/04/2022;
Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Orobaldo Barros Kerchner - Locatário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial
Funcional
6986303;
Partes:
Embrapa
Clima
Temperado
-
CNPJ:
00.348.003/0137-94 e José Luiz de Paiva Silva; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel
em 6,346040%, considerando a variação do IPCA (IBGE) passando o valor mensal do
aluguel para 203,96 (Duzentos e três reais e setenta centavos), período compreendido
entre março de 2022 a março de 2023, período de vigência da repactuação: 07/05/2023 a
07/05/2024,. Data de assinatura: 26/04/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira
e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e José
Luiz de Paiva Silva - Locatário.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA Nº 4400028124. Nº do PROCESSO: 21175.000638/2023-13. Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária.
Contratado:
PROMAXIMA
GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA EPP, CNPJ: 16.538.909/0001-38. Objeto: Promover o atendimento da
Cláusula Décima Primeira do Contrato original com a garantia de dotação orçamentária
através de Nota de Empenho nº 2023NE000056 de 20/04/2023. Valor estimado total: R$
2.829,96. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e Victor Hugo Soares da Costa pela
PROMAXIMA .
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de termo de apostilamento n° 2 do contrato 20400.22/0005-7 de prestação de
serviços de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de limpeza e
conservação, com o emprego de equipamentos, nas dependências da Embrapa Gado de
Corte, que tem como objeto a repactuação do valor global do contrato, passando dos
atuais R$ 1.506.295,96 (um milhão, quinhentos e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais
e noventa e seis centavos) para o período de 20 (vinte) meses, para o valor atualizado de
R$ 1.542.139,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e nove reais
e cinquenta centavos), em virtude de celebração de Convenção Coletiva de Trabalho,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego MS000050/2023, registrada em 23 de
fevereiro de 2023, com produção de efeitos à partir de 1° de janeiro de 2023.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e Universidade Federal de juiz de Fora - UFJF (CNPJ: 21.195.755/0001-69); Objeto:
Prorrogar vigência do contrato original; Vigência: 09/04/2023 a 30/11/2023; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/04/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Fabrício Pablo Virgínio de Campos,
Diretor de Inovação da UFJF e Leonardo Goliatt da Fonseca, Coordenado do Projetos pela
U FJ F
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Pareceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I firmado em 10/06/2022,
celebrada entre a Embrapa Instrumentação e COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R
- CNEN/IPEN; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Florymar Escalona Durán, CPF n°
08257741108; Objeto: execução do Projeto intitulado "Avaliação do mecanismo reacional
da conversão de CO2 em ácido oxálico promovida por óxidos metálicos fotoativados";
Vigência: 26/04/2023 a 31/05/2023; Data da assinatura: 26/04/2023; Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa, e Florymar E. Derán, usuário.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento
Jurídico
de
Parceria
para fortalecimento
do
Programa
de
Pós-Graduação,
celebrado com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Polyana Oliveira
Santos da Silva; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com
o
Plano
de
Atividades,
a
ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/03/2023; Vigência: até 31/12/2026;
Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral
e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Polyana
Oliveira Santos da Silva, Bolsista.
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