DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 10/2023 - SEI 21187.001032/2023-66; Pregão Eletrônico nº 4/2023; Favorecido:
GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores da Frota da Embrapa Meio Ambiente, com cobertura
compreensiva que abrange colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com cobertura de
responsabilidade facultativa de veículos, na modalidade que cobre danos materiais e
corporais causados a terceiros pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições,
especificações e listagem discriminativa constante deste contrato e anexos. Valor global: R$
39.874,96. Fonte de recurso: 1050000063, Vigência do contrato: 26/04/2023 e término em
26/04/2024. Data do ato: 26/04/2023.
Ana Paula Contador Packer Chefe Geral
Giovana Cristiane Fuza Chefe-Adjunta de Administração em exercício
Marcelo Wais Representante Legal da Contratada
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Pecuária
Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60; e Arsenal Segurança Privada Ltda. - CNPJ 10.533.299/0001-
01; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada e Monitorada;
Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura: 26/04/2023; Signatários: Estefanía
Damboriarena,
Chefe Adjunto
de
Administração;
Francisco Leônidas
Lopes
Junior,
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos; e Demóstenes Muller, Diretor da Arsenal
Segurança Privada Ltda.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: CONTRATO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: Integração
de esforços entre as Partes para realização do evento "ColmeiaUP", doravante denominado
simplesmente EVENTO. Vigência:
25/04/2023 a 25/04/2025. Data
da Assinatura:
25/04/2023. Signatários Maria Cléria Valadares Inglis e Mônica Cibele Amâncio, pela
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Robert Eugene Schaffert pela FA P E D.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001195202310. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos de
Campo para utilização no evento do Semiárido Show 2023 da Embrapa Semiárido. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 26/04/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Cleuza Maria Alves da Fonseca e Freitas; Objeto: Este Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em
Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem
como ao instrumento firmado em 15/03/2023 entre a Bolsista e a Funarbe; Data de
assinatura: 18/04/2023; Vigencia: de 15/03/2023 ate 15/03/2024; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Cleuza Maria Alves da
Fonseca e Freitas, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Sofia Martins Lage; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos
os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria
celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao instrumento
firmado em 15/03/2023 entre a Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 14/04/2023;
Vigencia: de 15/03/2023 ate 15/03/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Sofia Martins Lage, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Rodrigo Nogueira Silvestre Batista; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/04/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
24/04/2023; Vigencia: de 01/04/2023 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Rodrigo Nogueira Silvestre
Batista, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Luciana Rodrigues Souza; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Instrumento Juridico de Cooperacao Tecnica no
ambito do PRS/Cerrado/Chave P 001 MS 153, bem como ao instrumento firmado em
01/02/2023 entre a Bolsista e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade;
Data de assinatura: 18/04/2023; Vigencia: de 01/02/2023 ate 31/08/2023; Signatarios:
Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Luciana
Rodrigues Souza, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC: 10100.23/0013-4; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10, A S S O C I AÇ ÃO
DE 
ENSINO, 
PESQUISA 
E 
EXTENSÃO 
BIOPARK 
- 
BIOPARK 
EDUCAÇÃO, 
CNPJ
30.694.272/0001-08, PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS LTDA -
BIOPARK 
CNPJ 
21.526.709/0001-03; 
Objetivo: 
O 
Acordo 
tem 
por 
objeto 
o
estabelecimento da parceria entre EMBRAPA, BIOPARK EDUCAÇÃO e BIOPARK,
mediante a união de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais, de recursos
humanos e de infraestrutura, para estabelecer a Unidade Mista de Pesquisa e Inovação
em Suínos e Aves e Aquicultura - UMIPI OESTE PARANAENSE, em área do BIOPARK, na
cidade de Toledo-PR, com o intuito de estabelecer um ambiente de colaboração e
interação para viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e transferência de
tecnologias inovadoras com valor mercadológico e/ou social, bem como firmar os
compromissos e os parâmetros principais para a operação e a gestão compartilhada de
agenda, infraestrutura física e infraestrutura virtual da UMIPI OESTE PARANAENSE. Data
de assinatura: 25/04/2023; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Celso Luiz Moretti
(Presidente) e Guy de Capdeville (Diretor-Executivo) pela Embrapa, Paulo Roberto
Cordeiro Rocha, pelo BIOPARK EDUCAÇÃO, e Paulo Victor Almeida, pela BIOPARK.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2022 - SAIC/AJU nº 21000.22/0002-6;
Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Iguasseg Asseio e
Conservação Ltda., CNPJ n.º. 09.477.290/0001-30; Objeto: Repactuação do valor contratual
por força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2023, registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE sob o nº SC000150/2023; Efeitos financeiros a partir de
01/01/2023 até 31/12/2023; Valor mensal do apostilamento: R$ 2.154,74; Valor mensal
dos serviços: R$ 29.969,50; O Valor Global do contrato original passa a ser de R$
359.634,00; Fundamento Legal: Artigo 54, Parágrafos 1º e 4º e Artigo 55, da Instrução
Normativa nº 05/2017 da SLTI e Cláusula décima segunda do Contrato nº 02/2022; Data de
Assinatura: 24/04/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe e Darci Dambrós Júnior pela
Embrapa, e o Sr. Marlos de Oliveria Galetti pela empresa Iguasseg Asseio e Conservação
Lt d a .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2022 - SAIC/AJU nº 21000.22/0051-3;
Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Iguasseg Asseio e
Conservação Ltda., CNPJ n.º. 09.477.290/0001-30; Objeto: Repactuação do valor contratual
por força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2023, registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE sob o nº SC000150/2023; Efeitos financeiros a partir de
01/01/2023 até 30/06/2023; Valor mensal do apostilamento: R$ 720,04; Valor mensal dos
serviços: R$ 9.449,20; O Valor Global do contrato original passa a ser de R$ 109.070,16;
Fundamento Legal: Artigo 54, Parágrafos 1º e 4º e Artigo 55, da Instrução Normativa nº
05/2017 da SLTI e Cláusula décima segunda do Contrato nº 02/2022; Data de Assinatura:
24/04/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe e Darci Dambrós Júnior pela Embrapa, e o Sr.
Marlos de Oliveria Galetti pela empresa Iguasseg Asseio e Conservação Ltda.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Especie: Termo de Doação SAIC nº 24500.23/0030-5; Processo nº 21173.000077/2023-72.
Objeto: Doação de bem móvel camionete Hilux Cabine Dupla ano 2008 patrimônio nº
100230002171.
Órgão
Doador:
Empresa 
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e Donatário: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do
Estado de Alagoas - SEAGRI/AL (12.200.200/0001-77). Valor do Bem Doado: R$ 92.253,00.
Vigência: Indeterminada. Assinatura: 26/04/2023. Signatários: Pelo Doador João Flávio
Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe-Adjunto de Administração) e pelo
Donatário a Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas, Carla Dantas Lima
e Silva.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 do Contrato nº 002-2020/DA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 02-2020/DA por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 20/02/2023, com término no dia 19/02/2024.VIGÊNCIA: 12 meses.
FUNDAMENTAÇÃO: item 3.1 do Contrato 02-2020/DA; art. 71 da Lei 13.303/2016; e artigos
231, 232, 233 e 235 do CBTU-RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins,
Diretora Técnica. CONTRATADA: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda.
SIGNATÁRIO: Vianei Silva Ribeiro, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 17 de
fevereiro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo CTR
nº 085/20122;
CONTRATANTE: CBTU/STU-REC;
CONTRATADA: MEG ELETROMECÂNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência contratual por 89 (oitenta e nove dias) dias;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 89 (oitenta) dias, contados a partir do vencimento do contrato; DATA
DA ASSINATURA: 24/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Glauberto Fernandes Gomes -
Representante Legal.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gás oxigênio industrial
conforme termo de referência.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administrador
(SIDEC - 26/04/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 061/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sensores e fusíveis do Power-Pack de Tração do
V LT .
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Coordenadora de Licitação e Compras
(SIDEC - 26/04/2023) 275066-27209-2023NE000001

                            

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