DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2345/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e TNS NANOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 10.574.882/0001-52,
com sede no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rodovia José Carlos
Daux SC 401, Nº 600, Km 01 -- Centro Empresarial de Tecnologia, Edifício Alfama, Sala 506,
Bairro João Paulo, CEP 88030-900. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de
nanocompósitos metálicos para aplicação no tratamento de água no semiárido brasileiro".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000445 21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 925.200,00 (novecentos e vinte e cinco mil e duzentos reais) Valor de
Contrapartida: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Signatários FINEP: Carlos Aragão, CPF 337.000.447-04 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários TNS NANOTECNOLOGIA LTDA: Gabriel de Freitas Nunes, CPF
056.232.589-13. Data de assinatura: 24/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 
DE
CONTRATO. 
Processo
FP-ADM-2022/02732. 
Espécie:
Contrato 
nº
20.23.0030.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-
09 e
FUNDAÇÃO NACIONAL DA
QUALIDADE, CNPJ
67.145.383/0001-67. Objeto:
Contratação de serviços para implantação do Modelo de Excelência da Gestão (MEG) sob
a ótica da Gestão baseada no MEG 21 da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ),
acrescentada pelos temas de RH e ESG, por meio de Autoavaliação para implementação
das Ações dos Planos de Melhoria da Gestão. Valor: R$ R$ 246.839,20 (duzentos e
quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Assinatura em
26/04/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0083.00; Referência 0504/22; Data da Assinatura: 24/04/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16. Objeto:
Execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de grânulos contendo sulfadiazina e
pirimetamina utilizando polímeros renováveis para o tratamento de toxoplasmose
congênita"; Valor total: até R$ 997.313,96 (novecentos e noventa e sete mil, trezentos e
treze reais e noventa e seis centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Nota de empenho: 2023NE000598; Fonte: FNS - FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃOTECN
INSUMOS - 1002A0011M); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0340.10; Data de Assinatura: 21/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
BUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 21/10/2023; Prazo de Prestação de Contas: 20/12/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública LEVANTAMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA BASEADO EM PRODUTOS
DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO ATLAS
IRRIGAÇÃO DA ANA/ANA ATLAS 2021 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6156176323536769
Em 26 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7763/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Suênia Samara dos Santos Félex, CPF:
***.135.814-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada do processo técnico nº 140806/2018-0, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23771/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Clyffe de Assis Ribeiro, CPF: ***.022.566-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada do processo técnico nº 141776/2011-0, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5890/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Camila do Nascimento Luba, CPF:
***.019.738-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada do processo técnico nº 140557/2017-2, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1453/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Jhonas Corrêa Krug, CPF: ***.109.949-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico
nº 158424/2018-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7774/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Anari Braz Bomfim, CPF: ***.163.915-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada
do processo técnico nº 141371/2017-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1283/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Aline Silva Cossolin, CPF: ***.214.761 -** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico
nº 131104/2018-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1482/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica
notificado o Sr. Jeisdens de
Assis Fernandes, CPF:
***.357.467 -** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 132621/2018-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2107/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Emanuelle Cristine Batista da Silva, CPF:
***.370.074-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 130412/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1159/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Lísel Gottfried Mallmann, CPF: ***.142.510-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 133703/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 604/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Leonardo Dantas de Souza Netto, CPF:
***.423.905-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 141667/2018-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002174/2012-37; Processo
CNPq: 002174/2012-0.
Partícipes: O
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ
nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06. Do Objeto: O Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 002174/2012-0.
Do Plano de Trabalho: As metas físicas e financeiras decorrentes do aditivo serão detalhadas
no Plano de Trabalho, anexo ao Termo Aditivo. Da Previsão Orçamentária: Não serão
acrescentados ao Acordo de Cooperação valores extra. Da Vigência: São acrescentados 48
meses ao prazo de vigência estipulado no 1º Termo Aditivo ao Acordo, alterando a vigência
final de 31/05/2023 para 31/05/2027. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as cláusulas e
demais condições constantes do Acordo que ora aditado, não colidentes com as
modificações introduzidas pelo Termo Aditivo. Data de assinatura: 14/04/2023. Signatários:
Pelo CNPq: Conforme Portaria CNPq Nº 1.254 de 9 de março de 2023, Dalila Andrade
Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, CPF
***.263.526-**. Pela UFABC: Dácio Roberto Matheus - Reitor, CPF ***.272.918-**.