DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01435000159202209. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviço Continuados de Limpeza, conservação, Higienização Interna e Externa de
Instalações e Acervo, com Fornecimento de Mão-de-obra, material e equipamentos,
visando atender às necessidades das Unidades Museológicas vinculados ao ER-RJ/IBRAM,
situadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital.
ALINE MEDEIROS NAKAO
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2023) 423002-42207-2023NE000062
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 343015
Nº
Processo: 01439000135202309
. Objeto:
Contratação
de concessionária
de
fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender às necessidades do Museu
Imperial e a subunidade Casa de Cláudio de Souza Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023.
ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO. Coordenador Administrativo. Ratificação em
26/04/2023. MAURICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR. Diretor. Valor Global: R$ 243.461,61.
CNPJ CONTRATADA : 02.150.327/0001-75 AGUAS DOIMPERADOR SA.
(SIDEC - 26/04/2023) 343015-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 01450.000799/2019-17.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajuste dos
preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo
do contrato nº 30/2019.. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.664.309,32. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01498.000212/2019-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação, a partir de 01/07/2022, conforme análise colic contida no processo
administrativo nº 01498.000814/2022-86.. Vigência: 04/07/2019 a 04/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.081,13. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 15/12/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 935848/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: BRUNO C ES A R
SAMPAIO TAVARES, CPF nº ***.594.545-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARCIA
LOPES MORAES FRANQUEIRA, CPF nº ***.662.807-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 01494.000348/2016-21.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA.
Contratado:
964.159.323-49 - RAFAELA PEREIRA BRAGA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste, com efeito retroativo a partir de dezembro de 2022, no
montante estimado de r$ 7.412,96 (sete mil, quatrocentos e doze reais e noventa e seis
centavos), correspondente ao percentual de reajuste de 5,89% (cinco vírgula oitenta e nove
por cento), perfazendo o valor total de r$ 88.955,52 (oitenta e oito mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pelo período de doze meses..
Vigência: 12/12/2016 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.955,52. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01500.001394/2020-05.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado:
13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023
registro 
no 
mte. 
Rj00196/2022 
(3406857),
em 
observância 
a 
análise
repactuação 2022 - colic (4183699), da nota técnica 236 (3741672) 11/08/2022
e
do ofício
431/2023/dpa-iphan
de 14/02/2023
(4185597),
a partir
de
01/01/2022 o valor do contrato passará de r$ 137.916,09 para r$ 151.160.74
, a partir de 14/01/2022 o valor do contrato passará de r$ 151.160.74 para r$
130.268,74 e a partir de 01/03/2022 o contrato passará de r$ 130.268,74 para
r$ 151.160,74, a partir de 02/05/2022 o contrato passará de r$ 151.160,74
para r$ 156.077,48 e a partir de 04/10/2022 o contrato passará de 156.077,48
para r$ 130.785,53.. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.569.426,30. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO nº 01550.000180/2022-80. Concurso nº 1/2022. Objeto: Fica rescindido o
Contrato nº 13/2022 firmado entre a FCRB e a bolsista Helena Jensen Braz Corrêa. Data da
rescisão: 1º/01/2023. Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Assinaturas: José Antonio da
Silva, pela FCRB, e Helena Jensen Braz Corrêa, Bolsista.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903966/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 120.199,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.199,67,
Vigência:
01/05/2023 a
29/04/2024.
Data
de Assinatura:
18/12/2020.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº ***.384.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
886192/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
01/05/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
30/12/2019.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.544.475-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272006661202233. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CARPINTARIA ,
FERRAMENTAS, ELÉTRICA, CONSTRUÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, HIDRÁULICA e EPI PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARNAE-FL,. Total de Itens Licitados: 202. Edital:
27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 120073-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o Resultado de Julgamento referente
ao Processo nº 67291.003292/2022-07, cujo objeto trata do Pregão SRP 035/2022 -
SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA BABV, conforme Ata disponível no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 120637-00001-2023NE800056
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU n° 32, de 14/02/2023, Seção 3, Página 12, do Ministério da
Defesa/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico/Extrato de Contrato N° 59/2023; Onde
se lê: ...Valor Total: R$ 2.347.160,50...; Leia-se: ...Valor Total: R$ 1.282.600,00...
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, NOTIFICA a empresa CONVOY INDUSTRIES LLC, CAGE
Code 6CF60, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a manifestar-se quanto à
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI), NUP
67102.002606/2022-26, o qual pode culminar na aplicação de sanção administrativa em
desfavor da empresa, instaurado por ter sido identificado o descumprimento do item 6.2
do Terms and Conditions desta Comissão. Diante do exposto, fica a empresa NOT I F I C A DA
para apresentar DEFESA por meio de seu representante legal, por escrito e assinada, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao
Ordenador de Despesas desta Comissão, Coronel Wilson Paulo Corrêa Marques, em 1701
22nd St, NW, Washington-DC, EUA, mesmo local onde o processo está mantido para
consulta, de acordo com as disposições contidas no Anexo III, Capítulo XXI, da Portaria nº
5.175/2021. A defesa também pode ser remetida por meio eletrônico para o email
protocolo.cabw@fab.mil.br.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA
MARQUES, Ordenador de Despesas da CABW, NOTIFICA a empresa AEROMAX
INDUSTRIES, CAGE Code 40581, por estar em lugar incerto e não sabido, quanto à
solução constante do PAAI nº 67102.001064/2021-93, em relação às discrepancias
listadas no Ofício 6/ARC/276, de 3 de fevereiro de 2022, e ao não cumprimento do
Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada.