DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.004556/2023-58.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 00.354.138/0003-50 - FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato é a aquisição de café torrado e moído embalado a vácuo,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital, (item 01 ).
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 78.645,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 53115.019835/2021-45.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos reajusta em 7,11% o valor dos itens do Contrato nº 15/2022, o qual,
dessa forma, passará ao valor global de R$ 266.907,00 (duzentos e sessenta e seis mil
novecentos e sete reais) para R$ 285.876,93 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e
setenta e seis reais e noventa e três centavos), com efeitos a partir de 27/01/2023,
observado o disposto na Cláusula Sexta do Contrato e Item 11 do Termo de Referência
Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.876,93.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 53500.077692/2017-66.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.015202/2023-86; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 15/2019 n.
05/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
future technologies informática ltda. - cnpj nº 01.933.257/0001-69. Objeto: a correção de
erro material na redação final do sexto termo aditivo ao contrato nº 15/2019 - anatel (sei
n° 9677731). Onde se lê "quinto termo aditivo ao contrato nº 15/2019-anatel - anatel, que
celebram entre si a agência nacional de telecomunicações e a empresa future technologies
informática ltda.", leia-se "sexto termo aditivo ao contrato nº 15/2019-anatel - anatel, que
celebram entre si a agência nacional de telecomunicações e a empresa future technologies
informática ltda." vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
24.04.2023. Valor atual global da contratação: r$ 1.231.692,24.. Vigência: 18/02/2019 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.692,24. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.000359/2022-59.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto:
Prestação de serviço de controle integrado de pragas para a Anatel Alagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2023 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 13.470,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 53560.000773/2023-10.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
27.934.344/0001-24
- SFJ
TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
O
presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do
Contrato n° 08/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de jardinagem,
envolvendo o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, máquinas e
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos
serviços a serem prestados nas dependências da sede da Gerência Regional da
Anatel no Estado do Ceará (GR09), a partir de 01/01/2023, devido ao art. 7º,
iv da CF/88 e Medida Provisória nº 1.143, de 12 de de dezembro de 2022 e
a partir de 19/03/2023 em virtude do Decreto Municipal nº 15.576, de 07 de
março de 2023, conforme a planilha de reajuste e repactuação 2023 (sei nº
10131077). A concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos do
contrato, referentes à data referencial de 04/01/2023, conforme a planilha de
reajuste
e
repactuação 2023
(sei
nº
10131077).. Vigência:
01/02/2022
a
01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
83.369,60. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO
GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES E BIBLIOTECA
EDITAL Nº 1/2023
Ciência de Eliminação de Documentos
O 
COORDENADOR 
DA 
COMISSÃO
PERMANENTE 
DE 
AVALIAÇÃO 
DE
DOCUMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, conforme disposto na
Portaria nº 1.007, de 18 de dezembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço da Anatel
em 18/12/2013, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2022 (SEI
nº 8767117), autorizada pelo Presidente da Anatel, faz saber a quem possa interessar que
a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a Gerência de Informações e Biblioteca eliminará
151,71 metros lineares dos documentos relativos aos códigos de classificação e período
dispostos na referida listagem de eliminação.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documento da Anatel,
a retirada ou cópias de processos ou documentos, bem como o desentranhamento ou
cópias de folhas de um processo.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
conforme estabelecido pelo art. 3º da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014, do
Conarq.
JOSÉ IVAN MAIA DE OLIVEIRA FILHO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03756
Termo de Apostila ao Contrato n° 212/2015/3400-TB
Data de Assinatura: 18/04/2023
Apostilado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.282,45 para R$ 2.410,18.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) e José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/012105
Termo de Apostila ao Contrato n° 213/2015/3400-TB
Data de Assinatura: 18/04/2023
Apostilado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 9.185,45 para R$ 9.699,50.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) e José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/23 CS
Aquisição de MALOTE NACIONAL AZUL-GRANDE, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 992346. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 08/05/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/23 CS
Aquisição de Caixa Encomenda G, M e P - com certificação FSC, CERFLOR ou
similar, na categoria mínima Misto, por meio do Sistema de Registro de Preços. (LOCAL DE
ENTREGA - CLI CD LESTE) - ID 993611. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 09/05/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000061/2023 - CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 23000061/2023 - CS, que tem por
objeto a "Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga FNDE (Livros Didáticos
e Paradidáticos), modalidade Viagem Extra", publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3,
pág. 8, teve sua ABERTURA PRORROGADA para o dia 22/05/2023 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de
8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/23 CS
Aquisição de Caixa Encomenda G, M e P - com certificação FSC, CERFLOR ou
similar, na categoria mínima Misto, por meio do Sistema de Registro de Preços. (LOCAL DE
ENTREGA - CLI CD OESTE) - ID 993620. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 08/05/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CS
Aquisição de Carrinhos para transporte de objetos, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 995025. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 08/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS