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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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14
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
09/BASM/2022, Processo
67273.001286/2023-14. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP), conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 10.748.731/0001-73 -
EICHELT & EICHELT LTDA, valor R$ 250.948,0000. Atas disponíveis www.gov.br/compras .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
54/BASM/2022, Processo
67273.009368/2022-18. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PEÇAS DO 12
UNIFORME RUMAER, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 13.404.282/0001-
34
- 
EAGLE
COMERCIO 
DE
ARTIGOS
MILITARES 
LTDA,
valor 
R$
2.035,0000;
45.118.371/0001-00 - BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, valor R$
40.139,6800. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
18/BASM/2023, Processo
67273.001600/2023-51. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL
PERMANENTE PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, conforme descrito na
ASRP. Empresas vencedoras: 0531.964.027/0001-28 - HM ESPECIALIZACAO EM ME D I C AO
LTDA, valor R$ 11.598,0000; 48.560.829/0001-75 - FMH EQUIPAMENTOS DE INFOR M AT I C A
LTDA, valor R$ 50.317,2800. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
19/BASM/2023, Processo
67273.004093/2022-26. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de SERVIÇO S
GRÁFICOS EM GERAL, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 03.587.077/0001-
06 - BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 2.414,5000; 04.884.221/0001-20 -
FABRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES SERVICOS E ACESSORIOS
LTD, valor R$ 8.271,5000. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
42/BASM/2022, Processo
67273.007691/2022-57. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL
PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras:
01.149.755/0001-15 - EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ,
valor R$ 68.312,0000; 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA, valor R$ 9.580,0000;
17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, valor R$ 20.600,0000;
20.444.829/0001-90 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 7.178,0000; 24.103.721/0001-
95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, valor R$ 21.578,5200; 29.926.189/0001-20 - SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 5.707,9600; 30.037.851/0001-
70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 3.500,0000;
30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA, valor R$
90.400,0000; 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, valor R$ 11.400,0000; 45.769.285/0001-68 - REDN OV
FERRAMENTAS LTDA., valor R$ 6.341,0000. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.11 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 025/ARC/BASM/2021, Processo nº
67273.000530/2021-51, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa
à empresa CEFAS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 32.743.169/0001-28, na modalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da
publicação, prevista no item 21.4.4 do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática
da conduta prevista no item 21.1.1 do Edital, devido a recusa em aceitar a Nota de
Empenho nº 2020NE801521, decorrente do Pregão Eletrônico19/GAP-SM/2020, Processo
67205.001411/2020-49. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro
de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00497.
Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada para
adequação da infraestrutura civil da DNB em SBGO (Goiânia/GO). Vigência: 06
(seis) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
27/04/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da
Sessão Pública: 22/05/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas
no Edital nº 016/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no
site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449001691202387 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de
Itens Licitados: 00039. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Para atender a demanda de 30% de recurso recebido para agricultura familiar.
Declaração de Dispensa em 26/04/2023. ANDERSON MENDES DIAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/04/2023. VICTOR DA SILVA NASCIMENTO. Chefe da Salc. Valor
Global: R$ 368.794,00. CNPJ CONTRATADA : 00.646.550/0001-82 F C F DASILVA. Valor: R$
34.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.982.449/0001-00 COMERCIAL GAIA LTDA. Valor: R$
98.272,00. CNPJ CONTRATADA : 04.690.530/0001-60 J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA. Valor: R$ 11.812,00. CNPJ CONTRATADA : 05.205.399/0001-60 CDV COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 6.790,00. CNPJ CONTRATADA : 05.543.032/0001-57 M D DINIZ
FAFE. Valor: R$ 10.500,00. CNPJ CONTRATADA : 14.039.855/0001-30 L. A. V.NEV ES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS. Valor: R$ 3.666,00. CNPJ CONTRATADA : 14.086.640/0001-
70 SOUZA E SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 31.436,00.
CNPJ CONTRATADA :
14.263.869/0001-33 FRESH FOOD COMERCIO
DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 18.244.331/0001-32 VALE
SERV
HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA.
Valor: R$
78.090,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
19.871.268/0001-27 RR LEGUMES LTDA. Valor: R$ 20.144,00. CNPJ CONTRATADA :
28.742.388/0001-15 SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.702,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.251.896/0001-63 AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA .
Valor: R$ 21.220,00. CNPJ CONTRATADA : 29.455.568/0001-89 DISTRIBUIDORA VIB LTDA.
Valor: R$ 41.410,00. CNPJ CONTRATADA : 73.373.243/0001-49 REFISERVI REFEI CO ES
INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 7.452,00
(SIDEC - 26/04/2023) 160246-16024-2023NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002728/2022-28.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 14.816.742/0001-02 - JOSE M R JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gás liquefeito, para atender as demandas da 1ª bda inf sl, de acordo
com o termo de referência ao edital do pregão 11/2022-160482..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 62.875,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.003133/2023-71.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
07.377.008/0001-10 -
ASSOCIACAO
DE
AGRICULTORES FAMILIARES
E
PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA -. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional,
para atender as demandas da 1ª bda inf sl, de acordo com o edital da chamada pública nr
01/2022 -160352..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 50.329,34. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material
permanente de escritório para atender as necessidades do CFRON RR/7¨ BIS e órgãos
participantes. Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 27/04/2023 das 09h30 às 11h45
e de13h15 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro
BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/05/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas-
(SIDEC - 26/04/2023) 160352-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Processo Administrativo nº 65296.004037/2022-06-3º BIS. O objeto da presente
licitação é para aquisição de material odontológico, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Foi adjudicada a empresa SUPREMA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ 28.820.255/0001-10, itens 4, 5, 16, 17, 22, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 40, 42, 44 e 49, com
valor total de R$ 12.406,50 e a empresa A. M. MOLITERNO, CNPJ 67.403.154/0001-03,
itens 2, 6, 19, 24, 25, 26, 27, 36, 37, 38, 41 e 48, com valor total de R$ 24.277,29.
RODRIGO MAGALHÃES - TC
Ordenador de despesas do 3º BIS
(SIDEC - 26/04/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160349
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64317.005180/2021-98.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga por fibra ótica. Vigência:
18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712,16. Data de Assinatura:
18/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023).

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