DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160349
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64317.005180/2021-98.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga por fibra ótica. Vigência:
18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712,16. Data de
Assinatura: 18/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323003440202316. Objeto: Aquisição de material de solução de
tecnologia da informação TIC.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/04/2023 das 10h00 às
14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde nas especialidades de fisioterapia, endocrinologia Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por atender ao dipsoto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993
Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA .
Ordenador de Desepsas. Ratificação em 27/01/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt
2º Gpt. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.193.597/0001-30 MONTEIROE
MONTEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
47.323.666/0001-44 INSTITUTO CRUZ LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
48.895.299/0001-16 ALBUQUERQUE E RABELO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$
60.000,00
(SIDEC - 26/04/2023) 160171-00001-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64046001776202306. , publicada no D.O.U de 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de pneus, baterias e materiais diversos de borracharia do 8º Batalhão de
Engenharia de Construção. Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal -
SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.005531/2022-12.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 34.700.478/0001-46 - AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de análises clínicas com
fornecimento de peças e insumos necessários à realização dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor
Total: R$ 25.221,18. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.022081/2023-92.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS.
Contratado: 43.737.358/0001-04 - E B GUEDES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 78.187,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021886/2023-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS.
Contratado: 
22.226.368/0001-05 
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COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de
aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$
39.730,60. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64298.003603/2020-72.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato 05/2020,. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.442,80. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 6/2023, NUP: 65468.010420/2022-76, que tem
por objeto a aquisição de materiais para manutenção de paraquedas, conforme pode ser
consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 38/2022, NUP: 65468.009507/2022-09, que tem
por objeto a cessão de uso de espaços pertencentes às Organizações Militares do
Complexo da Brigada de Infantaria Pára-quedista, para ofertar atividades de apoio de
alfaiataria,
conforme
pode
ser 
consultado
no
site
do
Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
25/04/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468011856202363. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em realização de eventos visando a disponibilização
dos locais para aplicação das provas do Exame intelectual do Concurso de Admissão à
Escola de Sargentos das Armas (EsSA) 2023. Novo Edital: 27/04/2023 das 09h30 às 11h30
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/EME 23-1ª RM-002-00
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio do
Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e o Município de Nova
Friburgo-RJ, CNPJ nº 28.606.630/0001-23, por intermédio da Prefeitura Municipal de Nova
F r i b u r g o - R J.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a manutenção e
funcionamento do Tiro de Guerra nº 01-010 no Município de Nova Friburgo-RJ, e o
estabelecimento das responsabilidades dos PARTÍCIPES na cessão de pessoal, patrimônio
imobiliário, ampliação das instalações, fornecimento
de mobiliário, utensílios e
equipamentos afins, bem como a realização de obras e serviços visando à manutenção,
reposição e melhoria das instalações da sede do Tiro de Guerra, quadra de desportos,
pátio de instrução, polígono de tiro, residência (s) funcional (ais) do (s) Instrutor (es) do TG,
em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as
partes.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 17 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
PARTÍCIPES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, Prefeito de Nova Friburgo-RJ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/EME 23-1ª RM-003-00
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio do
Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e o Município de Cas t e l o - ES ,
CNPJ nº 27.165.638/0001-39, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cast e l o - ES .
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a manutenção e
funcionamento
do Tiro
de
Guerra
nº 01-006
no
Município
de Castelo-ES,
e
o
estabelecimento das responsabilidades dos PARTÍCIPES na cessão de pessoal, patrimônio
imobiliário, ampliação das instalações, fornecimento
de mobiliário, utensílios e
equipamentos afins, bem como a realização de obras e serviços visando à manutenção,
reposição e melhoria das instalações da sede do Tiro de Guerra, quadra de desportos,
pátio de instrução, polígono de tiro, residência (s) funcional (ais) do (s) Instrutor (es) do TG,
em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as
partes.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 9 de fevereiro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
PARTÍCIPES: Gen Div LUIS FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. JOÃO PAULO SILVA NALI, Prefeito de Castelo-ES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.004507/2019-73.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET , tendo
em vista que o Sr. JOÃO MARCOS DO NASCIMENTO NATAL (CPF XXX.432.247-XX)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada,
pela Portaria nº 66/20.1-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ENEIDA DO NASCIMENTO
NATAL (Prec-CP nº 91/0329508) após seu falecimento em 09/03/2018. Em observância