DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700016
16
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 02 de maio de 2023, às
13:00 horas, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ª Região Militar,
no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo
Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio
Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-260.
Ricardo de Almeida Coelho - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.036382/2018-99.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET , tendo em
vista que a Sra. BEATRIZ SANTANA CARUSO (RG XX.X54.101-X) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 450/18.1-SIND -
Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor do ex-pensionista COLBERT DE SANTANA ROCHA (Prec-CP nº 98/2232940) após
seu falecimento em 16/08/2013. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de
sindicada, no dia 02 de maio de 2023, às 12:00 horas, no Gabinete de Identificação
Regional do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça
Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio
Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-
260.
Ricardo de Almeida Coelho - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.043465/2021-19.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET , tendo em
vista que a Sra. ISIS DA SILVA MARTINS (RG XX.X58.670-X) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 252-SIND - Dano Aux
PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-
pensionista civil DORIS MALLET FRAGA (Matrícula nº 00976598) após seu falecimento em
11/04/2018. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 02 de maio
de 2023, às 10:00 horas, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ª Região
Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo
Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque
de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-260.
Ricardo de Almeida Coelho - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.043465/2021-19.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET , tendo em
vista que a Sra. IRIS MALLET FRAGA DE FREITAS (RG XX.X79.742-X) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 252-SIND -
Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor do ex-pensionista civil DORIS MALLET FRAGA (Matrícula nº 00976598) após seu
falecimento em 11/04/2018. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no
dia 02 de maio de 2023, às 09:00 horas, no Gabinete de Identificação Regional do
Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de
Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17,
fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-260.
Ricardo de Almeida Coelho - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.004507/2019-73
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET , tendo em
vista que o Sr. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO NATAL (CPF XXX.701.487-XX) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
66/20.1-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista ENEIDA DO NASCIMENTO NATAL (Prec-CP nº
91/0329508) após seu falecimento em 09/03/2018. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 02 de maio de 2023, às 11:00 horas, no Gabinete de
Identificação Regional do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias,
situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado
na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de J a n e i r o - R J,
Cep 20.221-260.
Ricardo de Almeida Coelho - 2º Sgt
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000702/2023-57. Objeto: Aquisição de Material Permanente -
Scanner Intra-oral -, relativo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde
do Exército de 2023 (PAASSEx 2023), da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio
de Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Odontoclínica Central do Exército
(OCEx), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça
Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de
26/04/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000756/2023-12. Objeto: Aquisição de Material Permanente -
Instrumental -, relativo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do
Exército de 2023 (PAASSEx 2023), da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000498/2023-74. Objeto: Aquisição de Material Permanente -
Raio X -, relativo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército
de 2023 (PAASSEx 2023), da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
com objetivo de atender a demanda da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 01. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de
26/04/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.011952/2022-17.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com
emprego de peça e insumos, sem ônus adicional para a contratante, de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva em elevadores e máquina de monta-cargas pertencentes
ao hmr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no
edital do pregão e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 21.569,88. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160332
Nº Processo: 64659006112202236. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
de Expediente, Limpeza e Copa/Cozinha. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 27/04/2023
das 09h00 às 11h30. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO LUIS HAMMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160332-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
torna público o OFÍCIO Nº288-SISADE/SVP/Cmdo 4ªRM - EB: 64316.101022/ 2023-10 de 11
de abril de 2023:
Este Grande Comando recebeu a documentação, que trata de Notificação de
Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), com escopo na "Tomada de Contas
Especial instaurada pelo Comando da 4ª Região Militar, em razão do recebimento irregular
de pensão militar especial instituída pelo seu genitor, com base em decisão judicial não
transitada em julgado, revertida posteriormente - TC 014.569/2021-3.
Cumpre destacar que os Ministros do Tribunal de Contas da União reunidos em
sessão da 1ª Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, e com fundamento nos arts. 1º,
inciso I; e 8º da Lei 8.443/1992 c/c o art. 212 do Regimento Interno ACORDAM, em
arquivar
o
processo, ante
a
ausência
de
pressupostos
de constituição
e
de
desenvolvimento válido e regular.
Do exposto, notifico à V.Sa. a respeito do Ofício 11504/2023-TCU/Seproc, de
22/03/2023, do
Tribunal de Contas
da União,
anexo "peça 67 do
Processo TC
014.569/2021-3", que trata do assunto "Notificação de acórdão", a disposição e para que
a Sra. MARISA HELENA DA COSTA, CPF 574.034.576-68, tome conhecimento e que no prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, compareça a SVP 4 - Seção de Veteranos
e Pensionistas da 4ª Região Militar, localizada à Rua Juiz de Fora, no 990 - Bairro Barro
Preto - Belo Horizonte/MG - CEP 30.180-061, para a retirada da íntegra da presente
notificação, bem como da documentação relacionada ao ACÓRDÃO nº1512/2023 - TCU - 2ª
Câmara que seja do seu interesse.
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Tenente Coronel
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 160121
Nº Processo 64580001100202357. Objeto: Aquisição de material de consumo
de uso odontológico. Total de itens licitados: 217. Edital: 26/04/2023 das 09h00
as 12h00 e das 13h00 as 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti s/n
- Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-
00004-2023. Entrega das propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/05/2023 as 09h00 np site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
SANDRO PROCIÚNCULA - TC
Ordenador de Despesas