DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65400.013559/2021-75.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 2º
termo aditivo ao contrato 07/2021. Prorrogação do prazo de vigência do objeto contratual
por mais 90 dias (de 28/04/23 a 27/07/23).. Vigência: 29/11/2021 a 27/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.139.755,07. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160195
Nº Processo: 64132.000532/2022-48.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Manutenção de veículos com aplicação de peças,.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ R$ 1.079.439,00.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64278.017583/2020-92.
Dispensa. Nº 115/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/05/2023 a 21/05/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559,88. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
1º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS, CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº
09/2020, celebrado em decorrência da tomada de preços nº 02/2020, pelo reajuste no
valor de R$ 5.008,85 (cinco mil e oito reais e oitenta e cinco centavos). Este procedimento
encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2020 a
14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.082.670,00. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 26 deabril de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico10/2023, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO RANCHO (PASA) e em conformidade com o
resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br.
Pregoeiro:TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 160175-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 15 defevereiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico 18/2022, para
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO
DE
ADEQUAÇÃO DA LIXEIRA SELETIVA DA BASE ADMINISTRATIVA DAGUARNIÇÃO DE JOÃO
PESSOA e em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado
no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro: TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 160175-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041011540202310 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Carro -Pipa , para os meses de maio, junho, julho e agosto do ano de
2023 (2º Quadrimestre) Total de Itens Licitados: 00071. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O credenciamento ficará aberto a todos
aqueles que se habilitarem desde que atendam as regras contidas no Edital vigente.
Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/04/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª
Região Militar. Valor Global: R$ 6.631.079,23. CPF CONTRATADA : 007.443.413-61 ADEMIR
DE OLIVEIRA SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 012.937.063-02 VALDEMAR
DA COSTA BARBOSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 013.669.823-98 FRANCISMAR
FRANCISCO DA SILVA. Valor: R$ 81.100,51. CPF CONTRATADA : 018.370.423-14 EDILBERTO
DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 020.838.913-09 FRANCISCO DO
NASCIMENTO CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.103.523-88
JOAQUIM FERNANDES DA SILVA FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
023.599.713-79 ANTAO CAVALCANTE DO NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 026.409.174-47 JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 027.722.423-31 LEONEL ALMEIDA VIEIRA. Valor: R$ 81.114,25. CPF
CONTRATADA : 028.455.263-18 EDVANDO RODRIGUES SILVA. Valor: R$ 82.315,34. CPF
CONTRATADA : 036.647.254-25 JOAQUIM JOAO RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 037.002.003-07 EDVANE JOAO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 039.174.853-03 GENIVALDO DE SOUSA RAMOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 040.977.863-00 ERNANDO DE SEPEDRO CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 042.114.734-25 DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 042.519.954-14 JOELSO DAMASCENO TELES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 050.480.633-50 LUCIANO DA COSTA AMORIM. Valor: R$
81.574,75. CPF CONTRATADA : 051.826.043-78 JOAO PAULO SOUSA ALMEIDA. Valor: R$
82.147,12. CPF CONTRATADA : 051.846.883-66 EVANDRO DA SILVA SOUSA. Valor: R$
82.584,10. CPF CONTRATADA : 054.473.523-47 FERNANDO DE SANTANA PAIXAO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 056.983.704-94 GILDENOR RODRIGUES DE SA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 058.403.164-58 JOSIANDRO RIBEIRO DE SALES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 058.748.344-00 JOSE JUCIANO COSTA MACEDO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 059.649.163-84 JOSIVAN SEPEDRO XAVIER. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 060.060.524-82 VANDUI DE SOUZA GOMES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 062.998.944-31 DAFFNE JANIO DOS SANTOS GUIMARA ES .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 068.083.484-21 ROMULO FABRICIO VIANA
GALVAO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 069.413.674-31 HERMIRIO REISDE
CASTRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 072.666.704-89 ELISVALDO JOSE DO
BONFIM. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 083.292.374-51 EVALDO GOMES T O R R ES .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 083.556.454-13 JOAO HELIO DOS REIS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 085.150.794-88 JOSE MAURICIORODRIGUES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 088.260.844-40 RENAN RODRIGUES NUNES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA
: 088.412.514-92 FARNESIO JOSECOELHO.
Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 088.706.374-84 ERIONALDO RAIMUNDO DOS SANTOS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 090.561.334-11 RICARDO REGISDA SILVA SANTOS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 092.889.864-48 JOSE MARCOS DA PURIFIC AC AO
RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 095.420.254-67 FRANCENILDO DA
SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 099.788.504-14 GEOVANE MACEDO DE
SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 105.808.344-92 BRUNO AMORIM
ALENCAR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 105.832.374-10 JAMERSON DE M AC E D O
BARBOSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 106.397.514-07 BRENO JOSE
RODRIGUES. Valor:
R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA
: 117.794.354-95
RENATO
ARAUJORODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 131.489.494-39 GUILHERME
LUZREIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 170.476.358-40 JOAO JOSE DE
CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 201.467.873-15 EXPEDITO VIEIRA DE
SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 245.295.163-34 JOAO DE SOUSAOLIVEIRA .
Valor: R$ 82.624,70. CPF CONTRATADA : 248.181.668-47 GILBERTO DA SILVA CARV A L H O.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 254.968.878-36 CLAUDIO RODRIGUES SILVA. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 267.045.103-97 RAIMUNDO ANTONIO PINHEIRO. Valor:
R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.535.081/0001-09 RAIMUNDOPEREIRA NORONHA
02446070361. Valor: R$ 288.000,00. CPF CONTRATADA : 394.681.433-68 RAIMUNDO
ARCENIO DELMONDES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 396.045.513-53 EVERALDO
OSVALDO DE SOUSA. Valor: R$ 82.296,58. CPF CONTRATADA : 430.752.338-54 EDNAELSON
MACEDO VIEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 447.107.553-53 HILARIO
LUCINDO NERI. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 447.124.723-91 MARTINHO
MACEDO DE SA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 451.271.233-04 RUFINO
ANTONIO DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 536.972.193-91 MARCO S
JOSE DA SILVA. Valor: R$ 81.696,00. CPF CONTRATADA : 602.222.173-08 ERNOELSON
RAMOS XAVIER. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 657.205.634-15 JOSE TEL ES
RODRIGUES. Valor:
R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA :
718.586.523-91 MARCOS
SANDROSEPEDRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 754.104.003-72 JOSINALDO DE
MACEDO SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 809.341.453-34 JOSE OSVALDO
PEREIRA. Valor: R$ 80.550,00. CPF CONTRATADA : 823.573.073-15 ANILSON DE CARVALHO
SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 849.066.423-49 JOAO MACEDO DE
CARVALHO. Valor: R$ 177.014,33. CPF CONTRATADA : 877.912.503-49 CERISALDO DE
CARVALHO NERI. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 914.840.573-68 MILTON
OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 82.123,58. CPF CONTRATADA : 959.490.703-72 ADE LT O N
RODRIGUES DE ANDRADE. Valor: R$ 81.937,97
(SIDEC - 26/04/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.004570/2022-89.
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, pelo presente edital,
NOTIFICA, o Sr. JOALISSON DE OLIVEIRA FIRMO, inscrito no CPF sob o nº ***.555.***-10,
por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, em cumprimento à
Portaria nº 19-AAAJ/4º BEC, de 13 de abril de 2022, Seja recolhida aos cofres públicos a
quantia de de R$ 8.188,31 (Oito e mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e um centavos),
em decorrência de recebimento de pagamento indevido, conforme apurado na respectiva
sindicância.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-08-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 387.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 19.800,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64585.000365/2020-45.
Contratante:
HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR.
Contratado: 00.886.257/0010-83
-
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Reajustar o preço praticado
no contrato nº 25/2020 nos termos da cláusula sexta e do subitem 19.1.1. Do termo de
referência, anexo i do edital de convocação do pregão 11/2020.. Vigência: 11/12/2022 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.320,00. Data de Assinatura:
03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452000001202313. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (QR) para o 6º Depósito de Suprimento e demais organizações
militares que integram a 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 673. Ed i t a l :
27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa
de 
Cima, 
S/n 
- 
Forte 
de
São 
Pedro, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160038-00001-2023NE800000

                            

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