DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64151.000135/5920-23.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 24.949.965/0001-93 - PATA PET COMERCIO DE RACOES LTDA. Objeto: O
presente contrato tem como objetivo o fornecimento de 75(setenta e cinco) volumes de
ração animal. Para atender a necessidade do 4º bpe.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 17.538,75. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa do Cmt da B Adm Gu Fortaleza, considerando o
Processo Administrativo - NUP 64242.006153/2022-14, resolve imputar a empresa E S
AMORIM - CNPJ 40.194.606/0001-20 - a Sanção Administrativa de "Suspensão temporária
de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo de
1 (um) ano", por descumprimento da Nota de Empenho 2022NE000289, em conformidade
com o inciso III, do Art. 87, Lei n 8.666/93, a contar do registro desta sanção no SICAF.
Fortaleza, 26 de abril de 2023.
GIOVANI SILVEIRA - Cel
Comandante da B Adm Gu Fortaleza
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento
da licitação, TOMADA DE PREÇO 1/2022, supracitada - NUP 64065.004028/2022-68, tendo
sido declarado vencedor o licitante: CONSTRUTORA KARBONE E CONMERCIAL LTDA - CNPJ
14.208.934./0001-28, proposta válida no valor de R$ 592.574,39(quinhentos e noventa e
dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Abre-se aos
licitantes a apresentanção de recursos, no prazo de 5 (cinto) dias úteis a contar de 24 de
abril de 2023 até 28 de abril de 2023 às 22:59 hrs.
HUGO VINICUIS FERREIRA DA SILVA - 1¨ TEN
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 26/04/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002225/2023-82.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 26.608.977/0001-80 - W L DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor
Total: R$ 3.050,40. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002230/2023-95.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 3.488,90. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002295/2023-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 15.934,70. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logistico de Selva torna
público o resultado do julg amento do Pregão Eletrônico 013/2022 conforme
segue: 08.828.452/0001-78 - VP8 PECAS E SERVICOSLTDA, grupo 03. Total do
Fornecedor: R$: 187.794,80; 06.211.458/0001-76 - UTIIPECAS SERVICE LTDA,
grupos 08, 10, 11, 12, 13 e
14. Total do Fornecedor: R$: 381.511,39;
08.990.041/0001-84, 
MECANICATECH 
COMERCIO 
DE 
PECAS 
E 
SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA, grupos 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 09.Total do fornecedor:
R$: 1.145.822,80. Valor Global da Ata: R$ 1.715.128,99.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logístico
de Selva
(SIDEC - 26/04/2023)
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591019203202344. Objeto: Registro de preço visando a
Aquisição de Gases Medicinais com comodato de cilindros.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra
10, 
Nova 
Marabá 
- 
Marabá 
- 
para, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160168-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Retificação de Resultado de Julgamento de SRP Foi cancelada a homologação
do item 143, publicada na Seção 3 do DOU de 14 de abril de 2023, o que tinha sido
adjudicado para a empresa CNPJ 84.972.926/0001-39 - J. RIBEIRO COMERCIO ATAC A D I S T A
LTDA. MOTIVO: Documentação de Habilitação em desacordo com o previsto no Edital.
Ainda nomesmo termo segue que, após a Fase Recursal, Foi declarada vencedora, para o
supracitado item, a empresa CNPJ 36.957.099/0001-61 - C O M TECNOLOGIA HOSPIT ALAR
E ODONTOLOGICA LTDA; Novo Valor Adjudicado referente ao item 143, de R$ 8.550,00.
Responsável pelo
Julgamento, JANISSON
ALVES PADILHA -
S Ten,
Agente da
Administração.
MARCUS VINICIUS FONTES DE ASSIS
Ordenador de Despesas Substituto - Comando da 18ª
Brigada de Infantaria de Pantana
(SIDEC - 26/04/2023) 160146-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea, e atividades de
assistência social para atender necessidades do hospital militar de área de campo
grande.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 60.000,50. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/03/2023 . Objeto: Obra de construção do pavilhão da Companhia de Comando e Apoio
(CCAp) do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo Grande - MS
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 160141-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Pregão nº 11/2023. Objeto: Eventual aquisição aquisição de ferramentas de
penetração no solo -FPS, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão
Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas
vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 14.275.578/0001-65 - BT COMERCIAL
LTDA, itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 28, 29, 30, 36, 45, 48, 49, 50, 55, 56,
59, 60, 62, 70, 72, 73, 83, 85, 86, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 107, 111, 114, 115, 116,
117, 120, 124, 125, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 146,
147, 150, 151, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 165 e 166; no valor total de
R$ 329. 167,92; CNPJ: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens:
98, 118, 119, 123, 141 e 145; no valor total de R$ 14.714,11; CNPJ: 20.649.395/0001-65 -
J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA itens: 2, 9, 10, 11, 12, 13,
19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 53,
54, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 87, 88,
89, 90, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 112, 113, 121, 122, 126, 130, 131,
143, 144, 148, 149, 152, 156, 160 e 164; no valor total de R$ 400.419,09; CNPJ:
32.709.219/0001-50 - COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA, itens: 51 e 52; no valor
total de R$ 242.279,40.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 160157-00001-2023NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160158
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 64310.001569/2019-90.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2019, por 12 (meses)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, nos
termos dos art. 57, (ii ou iv) e art. 58, i § 2º, da lei nº 8.666, de 1993 em caráter
excepcional . Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de
serviço envolvendo a folha de salários, com base na nos novos valores a serem