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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ajustados na forma e data-base do transcurso de 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato e da divulgação da variação do igpm/ibge correspondente ao
mesmo período, conforme cláusula sexta do termo de contrato 46/2019.. Vigência:
01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.742,40. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160095
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64105.004208/2018-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 20.151.513/0001-00 - MARIA DE LOURDES SCARELLO -. Objeto: Prestação de
serviço de clínica médica especializada na área de psicologia. Vigência: 15/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160095
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64105.004208/2018-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 20.151.513/0001-00 - MARIA DE LOURDES SCARELLO -. Objeto: Prestação de
serviço de clínica médica especializada na área de psicologia. Vigência: 15/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1/2023. Contratante 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Contratado
Limpeza Urbana do Distrito Federal, CNPJ: 01.567.525/0001-76. Objeto prestação dos
serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e
orgânicos provenientes das instalações físicas da Contratante. Fundamento Legal Lei
8.666/93 art. 24. Vigência 31/03/2023 a 30/04/2024. Valor Total R$ 3.468,51.
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para Sistemas de Infusão
Contínua de Insulina, destinados a suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela
Farmácia de Alto Custo do Hospital Militar de Área de Brasília (FAC/HMAB).
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.025615/2022-53.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação serviço de
agenciamento de viagens por agência de viagens, compreendendo a venda comissionada
ou a intermediação remunerada na comercialização de passagens, viagens e serviços
correlatos. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: 18/04/2023 a
18/04/2024. Valor Total: R$ 449.010,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308034384202279. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso
dedicado à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e
completos para conexão do Destacamento em Jacinto-MG, localizado às margens da BR-
367, no município de Jacinto - MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/04/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00078-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160106-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160148
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65263.009866/2020-92.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato
nº 03/2021 firmado entre as partes em 08 de abril de 2021. Reajuste de
6,662820% do valor total do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato..
Vigência:
08/04/2023
a 08/04/2024.
Valor
total
atualizado
do
contrato: r$
424.159,44. Vigência: 08/04/2023
a 08/04/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 424.159,44. Data de Assinatura: 07/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584008940202319. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para Clínica de Oftalmologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160495-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.002155/2023-97.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 47.023.998/0001-03 - OFTALMOCLÍNICA ROEBER LTDA. Objeto: Contratação de
ocs para prestar serviços médicos na especialidade de oftalmologia aos usuários do fusex,
na guarnição de cruz alta e região.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.000887/2023-42.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado:
00.765.384/0001-33 
-
FUNDACAO 
HOSPITALAR
OFTALMOLOGICA
UNIVERSITARIA LIONS. Objeto: Contratação de ocs para prestar serviços médicos na
especialidade de oftalmologia aos usuários do fusex, na guarnição de passo fundo e
região..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2019 - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado torna público que está credenciando
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) com vistas a
efetuar, de forma complementar, o atendimento médico-hospitalar, ambulatorial,
laboratorial e odontológico aos usuários do sistema de saúde do Exército, em todas as
especialidades.
Os interessados deverão comparecer na SALC - Seção de Aquisições, Licitações
e Contratos - do 4º RCB, a partir desta data, na Rua Benjamin Constant, S/N, Duque de
Caxias, no horário de 13:30 às 17:00 horas, de 2ª a 5ª feiras, munido de dispositivo digital
de armazenamento - "pendrive", a fim de receber informações para a realização do
credenciamento.
Maiores informações também poderão ser obtidas pelo telefone: (55) 3352-
1203 ou pelo e-mail: salc@4rcb.eb.mil.br.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 161/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005660/2020-87. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 38.106.129/0001-51 - ALINE VACCARI DA SILVA MAIER LTDA. Objeto: Rescisão
contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de
serviços nº 161/2020, de 14 de dezembro de 2020, a contar de 27 de fevereiro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005601/2020-17. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 32.891.198/0001-37 - ARTEMIS OFICINA ORTOPÉDICA LTDA. Objeto: Rescisão
contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de
serviços nº 130/2020, de 19 de maio de 2020, a ontar de 27 de dezembro dde 2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 18/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005591/2020-10. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 28.547.130/0001-68 - CLÍNICA CORPO ATIVO VITÓRIA LTDA. Objeto: Rescisão
contatual de acordo com o inciso i, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
concomitante com o item nº 12.1 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de
serviços nº 120/2020, de 01 de outubro de 2020, a contar de 01 de outubro de 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 212/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.019975/2020-10. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 35.097.686/0001-65 - ELIZABET APARECIDA ZANON PINTO - CLINICA DE
FISIOTERAPIA. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei
8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima
secunda, do contrato de prestação de serviços nº 212/2020, de 03 de março de 2021, a
contar de 02 de março de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 02/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).

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