DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 121/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005592/2020-56. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 18.648.328/0002-65 - DOCTOR KIDS CENTRO DE ESPECIALIDADE PEDI AT R I C A
LTDA. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de
21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do
contrato de prestação de serviços nº 121/2020, de 19 de maio de 2020, a contar de 13 de
fevereiro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
18/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 133/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005630/2020-71. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 04.515.918/0001-24 - CENTRO DO SER PSICOLOGOS E FISIOTERAPEUTAS
ASSOCIADOS S. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei
8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima
secunda, do contrato de prestação de serviços nº 133/2020, de 27 de maio de 2020, a
contar de 11 de abril de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003582/2020-86. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 974.850.479-49 - SIMONE RAITANI BELTRAMI. Objeto: Rescisão contatual de
acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante
com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº
013/2020, de 23 de março de 2020, a contar de 21 de julho de 2022. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 190/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.015687/2020-88. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 037.350.009-24 - JONAS LENZI DE ARAUJO. Objeto: Rescisão contatual de
acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante
com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº
190/2020, de 14 de agosto de 2020, a contar de 23 de novembro de 2022. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 139/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005636/2020-48. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 11.723.365/0001-60 - MJM - SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Rescisão
contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de
serviços nº 139/2020, de 27 de maio de 2020, a contar de 20 de março de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2021 - UASG 160223
Nº
Processo:
64578.018518/2021-81.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
CURITIBA .
Contratado: 048.840.969-16 - CAMILA PALOMA PINTO. Objeto: Rescisão contatual de
acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de
prestação de serviços nº 056/2021, de 04 de outubro de 2021, a contar de 22 de
agosto de 2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 213/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.019976/2020-56. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 736.962.779-91 - JOSÉ LUIZ DE SOUZA GUERRA. Objeto: Rescisão contatual de
acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante
com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº
213/2020, de 14 de maio de 2021, a contar de 06 de outubro de 2022. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 197/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.015695/2020-24. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 034.156.751-57 - MONÍGIA SILVA SOUSA. Objeto: Rescisão contatual de acordo
com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o
item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº
197/2020, de 22 de fevereiro de 2021, a contar de 29 de novembro de 2021. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.008696/2021-01. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 608.306.970-04 - ELISÂNGELA DA SILVA. Objeto: Rescisão contatual de acordo
com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o
item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº
019/2021, de 08 de junho de 2021, a contar de 20 de abril de 2023. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 192/2020 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578.015689/2020-77. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE
CURITIBA. Contratado: 015.509.450-50 - TAYRON BASSANI. Objeto: Rescisão
contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do
contrato de prestação de serviços nº 192/2020, de 13 de agosto de 2020, a
contar de 29 de junho de 2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 12/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160444
Nº Processo: 64312049592202241 . Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e derivados da
Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº
14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Aquisição do material Hortifrutigrangeiros e Derivados
de leite para a recomposição dos estoques e suprimento no Aprov. Declaração de Dispensa
em 25/04/2023. LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/04/2023. MARCIO COSSICH TRINDADE. Cmt 14ª Bda Inf Mtz. Valor Global: R$
222.717,92. CNPJ CONTRATADA : 03.621.936/0003-90 COOPERATIVA ECOLOGICA DE
AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA.
(SIDEC - 26/04/2023) 160444-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160450
Nº Processo: 64683008210202219. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e
conservação e contratação de serviço de impermeabilização de cisterna.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua
Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel
D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160450-00001-2023NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314001736202310 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de diagnósticos
laboratoriais de toxicologia, biologia molecular, hematologia, bioquímica, imunologia,
parasitologia, microbiologia, urinálise, citologia e hormônios. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
OM Gestora não dispõe de Ata de RR para o serviço e o valor atende o disp. no Inc. II, Art
75 Lei 14133/93. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023. FELIPE RIMOLO COSENDEY.
Od 34º b i Mec. Ratificação em 04/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.094.417/0003-65 ADRIANA M BONATTO & CIA
LTDA .
(SIDEC - 26/04/2023) 160226-00001-2023NE999999
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160214
Nº Processo: 64393.000852/2023-16.
Cotação Eletrônica/Dispensa Nº 3/2023. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNI C ACO ES
BLINDADA .
Contratado: 40.624.475/0001-73 - SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA LTDA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.977,61. Data de Assinatura:
24/04/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160217
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64565.003010/2020-46.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 09.004.515/0001-34 - FYBERNET TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de
internet via radio 30mb para o hotel de transito. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766,68. Data de Assinatura: 15/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261000887202342 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de
assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01-2018/FuSEx
NUP 64261014948/2017-19 CidadeS PASSO FCRUZ ALTA,RS Declaração de Inexigibilidade
em 25/04/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação
em 26/04/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$
750.000,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
00.765.384/0001-33
FUNDACAOHOSPITALAR
OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS.
(SIDEC - 26/04/2023) 160372-00001-2023NE002061
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002155202397 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio
de assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nr 01-2018/FuSEx NUP 64261014948/2017-19 Cidade CRUZ ALTA,RS Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador Despesas Cmdo
Ad/3. Ratificação em 26/04/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor
Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.023.998/0001-03 OFTALMOCLINICA
ROEBER LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 160372-00001-2023NE002061