DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 65402.000556/2019-37.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 20.353.342/0001-00 - ADELAR DEZORDI VOGEL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 10/2020, por mais 12 (doze) meses, serviço de limpeza e
higienização de caixa d'água. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.580,84. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.001541/2023-10, Contrato nº 02/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Alexandre Duarte Brum LTDA, CNPJ: 09.580.957/0001-29.
O objeto do presente instrumento é credenciamento de Organização Civil de
Saúde, para prestação de serviços de assistência médico-hospitala e ambulatorial na área
de Ginecologia e obstetrícia. Vigência: 17/04/2023 à 16/04/2024, Data de Assinatura:
17/04/2023.
Itaqui-RS, 26 de abril de 2023.
ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel
Ordenador de Despesa
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.003396/2022-83.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2023 a 11/09/2023. Valor
Total: R$ 4.330,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160404
Nº
Processo: 64664010424202356.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção e conservação de viaturas.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 27/04/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro,
Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160404-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64072.001181/2021-63.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 23.447.106/0001-33 - RAMSES V. G. TORRES - EIRELI. Objeto: Serviços na
especialidade de neurologia. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 64289.009472/2022-45.
O Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
em cumprimento ao Art. 87 da Lei 8.6666/93, torna publico a notificação da empresa RR
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO, CNPJ 34.603.346/0001-04, já qualificada no Pregão Eletrônico
Nr 10/2021 - 3ª BDA C MEC (160364), da aplicação do impedimento de licitar e contratar
com a Administração Pública, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º
da lei 10.520/2002 c/c a cláusula 17 do instrumento convocatório correspondente, bem
como o cancelamento da Nota de Empenho Nr 2021NE000386, conforme decisão
fundamentada da autoridade.
DARWIN WALLACE CRISTINO - Ten Cel
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.009303/2022-41.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de máquina copiadora..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$
6.468,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095014212202269 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
Terapêutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades na área de saúde desta
Organização Militar. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2022. CELSO BRASIL
NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO.
Comandante da 3º Rm. Valor Global:
R$ 70.000,00. CPF
CONTRATADA : 032.723.070-36 BRENDA GRAZIELA HELDT.
(SIDEC - 26/04/2023) 160433-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160336
Nº Processo: 64473.006789/2023-23.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Contratação
da Atualização Tecnológica de 08 (oito) Sistemas de Armas remotamente controlado (SARC)
canhão 30mm da versão UT30BR para a versão UT30BR2 com Integração à Plataforma
Veicular VBTP-MSR 6x6 e Documentação Técnica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Inciso: CAPUT. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028. Valor Total: R$ 48.471.000,00. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64004.005708/2020-51.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 17/04/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.970,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 64004.006212/2021-86.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 24/04/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
909.768,93. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.002090/2023-43 Dispensa de Licitação nº 41/2023. Contratante:
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 40.606.193/0001-43 - NO PEST CONTROLE
DE PRAGAS LTDA. Objeto: Serviço de desinsetização, desratização e outros controles de
pragas. Fundamento: Lei 8.666/93 - Artigo 24, Inciso II. Vigência: 25/04/2023 a 25/12/2023.
Valor total: R$ 2.700,00. Data da assinatura: 25/04/2023
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002320202250. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço comum de decoração,
buffet para coquetel volante e coffee break, destinado ao cerimonial militar e eventos
protocolares de caráter institucional do Colégio Militar de Belém.. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 27/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida
Almirante 
Barroso 
Nº 
4314 
Bairro 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160218-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.028396/2022-96.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Aquisição
de alimentos para animais, visando atender as necessidades da seção de equitação da
esa.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 61.789,96. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.028396/2022-96.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 31.682.616/0001-13 - CFJ COMERCIAL AGROPECUARIO E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Aquisição de alimentos para animais, visando atender as necessidades da seção de
equitação da esa.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 433.008,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).