DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLÍNICA MÉDICA - Doenças cardiovasculares: abordagem do paciente cardiológico, insuficiência cardíaca, arritmias, hipertensão arterial, hipertensão pulmonar, cor pulmonale,
cardiopatia congênita em adultos e síndromes coronarianas agudas; Doenças do miocárdio, doença pericárdica, valvulopatia cardíaca e doenças vasculares periféricas; Doenças respiratórias:
abordagem do paciente com doença respiratória, bronquite crônica e enfisema, bronquiectasias, doenças pulmonares intersticiais, doenças pulmonares ocupacionais, lesões pulmonares físicas,
químicas e por aspiração, sarcoidose, pneumonias, abscesso pulmonar, embolia pulmonar, neoplasias pulmonares, doenças do diafragma, da parede torácica, da pleura e do mediastino e
insuficiência respiratória; Doenças endócrinas: hormônios natriuréticos, distúrbios da hipófise, distúrbios da tireoide, distúrbios das suprarrenais, diabete melito, hipoglicemia e distúrbios das
células das Ilhotas Pancreáticas, distúrbios poliglandulares e distúrbios dos ovários e testículos; Doenças gastrintestinais: diagnóstico por imagem em gastroenterologia, hemorragias digestivas altas
e baixas, endoscopia digestiva, doenças do esôfago, doenças gástricas, úlcera péptica, distúrbios gastrintestinais funcionais, distúrbio da motilidade gastrintestinal, síndromes diarreicas, síndromes
de mal-absorção, doenças intestinais inflamatórias, distúrbios vasculares do intestino, doenças do reto e do ânus, pancreatites, doenças do peritônio, neoplasias do esôfago, estômago, intestinos,
pâncreas, fígado, vesícula biliar e ductos biliares, hepatites, doenças infecciosas do fígado, distúrbios hereditários, infiltrativos e metabólicos envolvendo o fígado, hepatopatia alcoólica e cirrose,
insuficiência hepática e encefalopatia, doenças da vesícula biliar e dos ductos biliares; Doenças hematológicas: anemias, hemoglobinopatias, leucopenias e leucocitoses, doenças mieloproliferativas,
síndrome mielodisplásica, distúrbios plasmocitários, leucemias, linfomas, distúrbios hemorrágicos e distúrbios trombóticos; Doenças renais e geniturinárias: líquidos e eletrólitos, insuficiência renal
aguda e crônica, tratamento da insuficiência renal irreversível, doenças glomerulares, doenças tubulointersticiais e nefropatias tóxicas, distúrbios tubulares renais específicos, nefropatia diabética,
distúrbios vasculares do rim, nefropatias crônicas hereditárias, doenças císticas do rim, uropatia obstrutiva, nefrolitíase e tumores renais; Doenças neurológicas: abordagem do paciente
neurológico, o exame neurológico, distúrbios extrapiramidais, doenças degenerativas do sistema nervoso, doenças vasculares cerebrais, doenças desmielinizantes, epilepsias, tumores cerebrais e
da coluna vertebral, hipertensão intracraniana, distúrbios nutricionais do Sistema Nervoso, doenças do Sistema Nervoso Periférico e doenças dos músculos; Doenças infecciosas e parasitárias:
patogenia da febre, terapia antibacteriana, infecções nosocomiais, infecções estreptocócicas, infecções estafilocócicas, meningites, osteomielite, coqueluche, difteria, doenças causadas pelos
clostrídios, doenças anaeróbicas, infecções entéricas, doenças causadas por micobactérias, doenças sexualmente transmitidas, leptospirose, riquetsioses, zoonoses, doenças virais, doenças
exantemáticas e caxumba, doenças do grupo dos herpesvírus, micoses sistêmicas, HIV e a síndrome da imunodeficiência adquirida, protozoonoses, helmintíases, esquistossomose, infestações pelos
nematódios e filariose; Doenças músculo-esqueléticas e do Tecido conjuntivo: artrite reumatoide, espondiloartropatias, artrite infecciosa, lúpus eritematoso sistêmico, esclerodermia, síndrome de
sjögren, síndromes vasculíticas, grupo da poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática e arterite das células gigantes, miopatias inflamatórias idiopáticas, doenças
amiloides, doença de Behçet, gota e metabolismo do ácido úrico, artropatias por deposições de cristais, policondrite recidivante, osteoartrite, ombro doloroso, manifestações articulares nas
doenças sistêmicas e o uso dos antiinflamatórios não hormonais, corticosteroides e imunossupressores em reumatologia; Doenças nutricionais e metabólicas: distúrbios do metabolismo dos
carboidratos, distúrbios do metabolismo dos lipídios, distúrbios do metabolismo ósseo e mineral, desnutrição proteico-calórica, obesidade, distúrbios alimentares, nutrição enteral, nutrição
parenteral e consequências das alterações dos micronutrientes (hipovitaminoses); Doenças alérgicas: complemento, doenças por imunodeficiência primária, urticária e angioedema, rinite alérgica,
asma, anafilaxia, alergias a picadas de insetos, doenças dos imunocomplexos, alergia medicamentosa, mastocitose e doenças do timo; Doenças dermatológicas: prurido; dermatoses papuloescosa
e eczematosas; urticárias, eritemas e púrpuras; doenças vesicobolhoas; doenças anexiais; dermatologia reumatológica; doenças metabólicas e sistêmicas; genodermatoses; Distúrbios pigmentares,
pelos, unhas e membranas mucosas; infecções, infestações e mordidas/picadas; distúrbios em função aos agentes físicos, Distúrbios vasculares; Distúrbios do tecido subcutâneo; Neoplasias
cutâneas. Envelhecimento e geriatria: biologia do envelhecimento, aspectos neuropsiquiátricos do envelhecimento, delirium e outros problemas da função mental no paciente idoso e problemas
especiais do idoso (fármacos e riscos, problemas intestinais e vesicais, quedas e fraturas, distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e escaras de decúbito); e Urgências clínicas: insuficiência
respiratória, abordagem clínica do paciente politraumatizado, choques, comas, intoxicações agudas e envenenamentos por picadas de animais peçonhentos, distúrbios do equilíbrio
hidroeletrolítico. Medicina Intensiva - Aborgadem ao paciente crítico, Síndrome da angústia respiratória aguda; suporte ventilatório mecânico, abordagem ao paciente com choque; Sepse e choque
séptico; Choque cardiogênico e edema pulmonar; Colapso cardiovascular, parada cardíaca e morte. Terapia intensiva neurológica: coma; encefalopatias agudas graves e fraqueza relacionada à
terapia intensiva; hemorragia subaracnoidea.
RADIOLOGIA - Imagem abdome: esôfago, estômago e duodeno, jejuno e íleo, cólon reto e apêndice, fígado, vesícula e vias biliares, pâncreas, baço, cavidade e parede abdominal.
Abdome agudo não traumático. Trauma abdominal, Linfoma abdomina e Síndromes abdominais. Imagem do tórax: anomalias do desenvolvimento, doenças vasculares, doença das vias aéreas,
infecção pulmonar, neoplasia pulmonar, doenças pulmonares difusas, mediastino, pleura, diafragma e parede torácia. Imagem do crânio: trauma, hemorragia, lesões vasculares, infecção,
inflamação, doenças desmielinizantes, neoplasias, doenças metabólicas, degenerativas e malformações congênitas.
GINECOLOGIA/ OBSTETRÍCIA - Ginecologia - Embriologia, anatomia e fisiologia do aparelho genital feminino; Propedêutica ginecológica; Enfermidades da vulva e vagina; Enfermidades
do colo uterino; Distopias genitais; Incontinência urinária; Tumores benignos e malignos do aparelho genital; Patologias da mama; Infertilidade conjugal; Fisiologia do ciclo menstrual; Disfunções
menstruais; Climatério; Ginecologia psicossomática; Doença inflamatória pélvica; Adenomiose e Endometriose; Doenças sexualmente transmissíveis; Puberdade precoce e tardia; Métodos
anticoncepcionais. Obstetrícia - Propedêutica obstétrica; diagnóstico de gestação; modificações gravídicas locais e sistêmicas; Fisiologia fetal; Assistência pré-natal de baixo e alto risco; Anatomia
e avaliação da bacia obstétrica; Mecanismo de parto; Fases clínicas do parto; Assistência ao trabalho de parto e parto; Parto instrumental; Cesárea; Puerpério fisiológico e patológico; Lactação
fisiológica e seus distúrbios; Avaliação de vitalidade fetal; Cardiotocografia basal e intraparto; Semiologia do líquido amniótico;Abortamento; Gestação ectópica; Doença trofoblástica gestacional;
Síndromes hemorrágias da gestação; Gestação múltipla; Síndromes hipertensivas na gestação; Diabetes Mellitus na gestação; Doenças infeccionas na gestação; Isoimunização; Sofrimento fetal;
Rotura prematura de membranas; Prematuridade; Restrição de crescimento fetal; Pós-datismo e gestação prolongada; Medicina fetal; Planejamento familiar e aspectos médico-legais em
Obstetrícia.
PEDIATRIA - Aspectos gerais de assistência à criança e avaliação da criança normal e enferma; Alimentação saudável; Erros inatos do metabolismo; Crescimento e desenvolvimento
normais e alterados; Segurança no ambiente doméstico; Segurança na internet e meios eletrônicos; Violência na infância e na adolescência; Bullying; Asfixia, aspiração e ingestão de corpo estranho;
Intoxicações; Reanimação cardiopulmonar; Trauma crânio encefálico; Queimaduras; Acidentes por submersão; Autismo infantil e outros transtornos invasivos do desenvolvimento; Transtorno de
déficit de atenção e hiperatividade; Distúrbio da nutrição na criança: desnutrição e obesidade; Desidratação; Distúrbios hidroeletrolítico e ácido básico; Aleitamento materno; Doenças infecciosas
e não infecciosas do recém-nascido; Atendimento do pediatra na sala de parto; Triagem neonatal universal; Dermatite atópica; Urticária e angioedema; Otite média aguda; Tonsilites e faringites;
Rinossinusite; Asma; Miocardiopatias; Cardiopatias congênitas; Endocardite infecciosa; Piodermites; Micoses superficiais; Dermatoses parasitárias e dermatoviroses; Doenças infecciosas comuns na
infância; Parasitoses intestinais; Diabete melito; Doenças da tireoide; Hiperplasia congênita de suprarrenais; Diarreia aguda e crônica; Refluxo gastroesofágico; Dor abdominal; Abdome agudo;
Doença inflamatória intestinal; Constipação; Hepatites agudas virais; Síndrome de Down; Imunização; AIDS; Infecção do trato urinário; Hematúria; Hipertensão arterial; Insuficiência renal aguda e
crônica; Glomerulonefrites; Icterícia neonatal; Meningites; Encefalites; Cefaleias; Convulsão febril; Epilepsia; Anemias carenciais; Doença falciforme; Púrpura trombocitopênica idiopática;
Diagnóstico diferencial das anemias; Emergências oncológicas; Linfonodomegalias; Diagnóstico diferencial dos tumores sólidos; Tumores abdominais na infância; Tuberculose; Pneumonias
comunitárias; Febre reumática; Lúpus eritematoso sistêmico; Artrite idiopática juvenil; Infecções osteoarticulares da infância; Dores nos membros inferiores da infância; Atresia de esôfago; Escroto
agudo; Hidrocele; Fimose.
MEDICINA PREVENTIVA - risco: conceito básico da Epidemiologia; ética na pesquisa e práticas epidemiológicas; metodologia epidemiológica - introdução ao método epidemiológico;
medidas de ocorrência de doenças, agravos e óbitos; desenhos de pesquisa em epidemiologia;estudos ecológicos(desenho de dados agregados); estudos tranversais; estudos de caso-controle;
estudos de coorte; estudos de intervenção.
BIBLIOGRAFIA
TRATADO DE PEDIATRIA: Sociedade Brasileira de Pediatria. Volumes I e II. 4ª edição. Barueri. SP: Manole, 2017
JAMESON, J. L. et al. Medicina interna de Harrisson. 2º vol. 20ª ed. AMGH. 2020.
MONTENEGRO, Carlos Antonio Barbosa. Rezende: Obstetrícia fundamental. 14 ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 2017.
SABISTON, David C. Tratado de Cirurgia: Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna. 19.ed., [tradução Alexandre Maceri Midão. et al.]. Rio de Janeiro: Elsevier. 2015. PDF.
SADOCK, Benjamim J. Compêndio de psiquiatria: ciência do comportamento e psiquiatria clínica. 11 ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.
ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e saúde: fundamentos, métodos, aplicações. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
CAMPBELL. Cirurgia Ortopédica. 12ª ed (volume I; II; III; IV). 2021.
BRAS., C.; SILVA, I. Tórax. 1a edição - série cbr. [s.l.] Elsevier Brasil, 2010.
OSBORN, A. G.; HEDLUND, G. L.; SALZMAN, K. L. Osborn's brain: imaging, pathology, and anatomy. Philadelphia, Pa: Elsevier, 2018.
D´IPOLLITO, Giuseppe. Gastrointestinal - Série CBR. Elsevier Editora, 2011.
ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA (SAM):
a) Cabeça e Pescoço
Deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma
cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas
recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações,
sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e
diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as cores verde e vermelha. A cirurgia
refrativa não gera inaptidão, desde que no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física, atestado por
especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou
recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades militares) e
deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que proceda a leitura de um texto curto, a fim de identificar deficiências da fala, como tartamudez (gagueira). Em
caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia. A critério da Junta de Saúde, face à especialidade da função poderá ser solicitado parecer à fonoaudiologia
(especialização em voz) e/ou otorrinolaringologia.
e) Aparelho Estomatognático
Estado sanitário bucal deficiente (caracterizado pela presença de cavidades não restauradas associadas a placa bacteriana, doença periodontal não controlada pelo autocuidado,
ou gengivite em todos os quadrantes associada a cálculo dental em dentes de todos os quadrantes); infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular; deformidades estruturais
tipo fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames complementares,
assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da deglutição); disfunção mastigatória causada por doença
sindrômica ou maloclusão; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em
cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados ou com coroa protética provisória ou definitiva); ausência total de contatos interoclusais em regiões de molares direitos, esquerdos
ou bilateralmente.
O exame descritivo do aparelho estomatognático deverá ser realizado obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no TIS.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses
cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas; cicatrizes
deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa; afecções em que haja contraindicação à exposição solar prolongada; tatuagem que faça alusão a ideologia terrorista
ou extremista contrária às instituições democráticas, à violência, à criminalidade, à ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, à ideia
ou ato ofensivo às Forças Armadas, bem como o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar
ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa, nos termos do contido no inciso XII do art. 11-A da Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, com redação
dada pela Lei nº 14.296, de 04 de janeiro de 2022 e nas Normas para Apresentação Pessoal de Militares da Marinha do Brasil (file:///D:/Downloads/Portari a % 2 0 n % C 2 % BA % 2 0 4 0 % 2 0 M B -
1.pdf).
g) Pulmões e Parede Torácica
Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou
restritivos, hiperreatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função respiratória
atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes
e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

                            

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