DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo Administrativo 60550.031847/2022-55, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio ao
fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos,
refeições e dietas, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a
pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos, residentes, voluntários
autorizados e militares no Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
em
Edital
e
seus
anexos.
Empresa:
02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A., Total do Fornecedor R$ 12.124.362,60. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 26/04/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 32/2023, Processo Administrativo 60550.002933/2023-31, cujo o
objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material para a Seção de Urologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Total do Fornecedor: R$
32.500,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 26/04/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60584.000114/2023-62.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
M D.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, inciso i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 96.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e
o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do
Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto
de
Assentamento:
BUENOS
AIRES/SANTA
RITA,
município:
M A R AG O G I / A L :
Código
do
Beneficiário:
AL014200000252; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO.
Projeto de Assentamento: PRAZERES, município: FLEXEIRAS/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL021800000146; Modalidade
do
Crédito
1:
FO M E N T O.
Projeto de Assentamento: ÁGUA FRIA, município: MARAGOGI/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL003100000056; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: MARGARIDA ALVES II/SÃO MACÁRIO, município:
AT A L A I A / A L :
Código
do
Beneficiário:
AL022200000040; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Projeto
de
Assentamento:
SANTA
ISABEL,
município:
GIRAU
DO
PONCIANO/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL002100000011; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de
Assentamento: BOM CONSELHO,
município: SÃO
LUÍS DO
QUITUNDE/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL017800000066; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: APOIO INICIAL I; Modalidade do Crédito
3: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I.
Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município: PORTO CALVO/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL001000000409; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO II; Modalidade do Crédito 2: APOIO INICIAL.
Projeto de Assentamento: OURICURI II, município: ATALAIA/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL015100000019; Modalidade
do
Crédito
1:
FO M E N T O.
Código
do
Beneficiário:
AL015100000038; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Projeto de Assentamento: MARCAÇÃO, município: TRAIPU/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL004900000148; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias
contados do recebimento desta notificação.
2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional
da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na
internet.
3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de
baixa do débito.
4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral
Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de
proteção ao crédito, a execução judicial.
5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a
sua cobrança e renegociação.
6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo
de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75
(setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 373080
Nº Processo: 54000036193202361 . Objeto: Contratação dos serviços do Conselho Regional
dos Técnicos Industriais da 1ª Região CFT-01, visando o recolhimento das taxas de TRT
Termo de Responsabilidade Técnica, referente aos trabalhos executados pelos Técnicos
lotados nesta Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço exclusivo do
CFT-01 Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. DEUSIMAR FERREIRA DE FREITAS.
Chefe Substituto. Ratificação em 25/04/2023. ELIAS D ANGELO BORGES. Superintendente.
Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.489.209/0001-57 CONSELHOR EG I O N A L
DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIAO.
(SIDEC - 26/04/2023) 373080-37201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924407/2021, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ATRAVES DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS - SR(GO), E O MUNICIPIO
DE ORIZONA/GO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 54000.136931/2021-15. Objeto: Alteracao
da CLAUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTACAO ORC–AMENTARIA do CONVENIO N 81/2021
(SEI 11296102) / CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924407/2021 para o valor de RS
569.890,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), sendo RS
569.054,38 (quinhentos e sessenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e trinta e oito
centavos) alocados pelo CONCEDENTE/INCRA e RS 835,62 (oitocentos e trinta e cinco reais
e sessenta e dois centavos) o valor relativo a contrapartida do CONVENENTE/Municipio de
Orizona - Goias. Data da Assinatura: 20/04/2023. Signatarios: Marcelo Scolari Gosch,
Superintendente Regional Substituto do Incra em Goiaas e Felipe Antonio Dias, Prefeito de
O r i z o n a / G O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 134/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio
de
Indianopolis
-
MG,
CNPJ
n
18.259.390/0001-84.
Processo
n
54000.014071/2023-13. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 27.04.2023 a
27.04.2028. Assinatura: 20.04.2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Lindomar Amaro Borges, Prefeito Municipal de Indianopolis - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 166/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Bom Jesus do Amparo - MG, CNPJ n 18.317.693/0001-06. Processo n
54000.081173/2022-63. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 27.04.2023 a
27.04.2028. Assinatura: 24.04.2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Pedro dos Santos Moreira, Prefeito Municipal de Bom Jesus do
Amparo - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 171/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Chacara - MG, CNPJ n 18.338.137/0001-16. Processo n 54000.035055/2023-
64. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 27.04.2023 a 27.04.2028. Assinatura:
20.04.2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e
Jucelio Fernandes de Oliveira, Prefeito Municipal de Chacara - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Contrato de cessão de uso nº RS/01/2023, Processo nº 54000.069449/2021-54.
Cedente: INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02
Cessionário: Município de Itacurubi, CNPJ 91.573.048/0001-44.
Objeto: Concessão de uso de imóvel com área de 0,1200 ha, parte do lote
Sede, localizado no PA Conquista da Luta, conforme planta topográfica e
memorial descritivo anexo, parte integrante desta Cessão de Uso, deverá ser
utilizado para
a implantação
da quadra
esportiva, bem
como para
a
implantação e manutenção de demais benfeitorias e atividades de utilidade
pública e interesse social.
Vigência: Prazo indeterminado. Data da assinatura: 17/04/2023
Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF Nº
966.156.567-87, Gelso dos Santos Soares - Prefeito Municipal, CPF 011.936.690-
81.
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