DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700097
97
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALVORADA
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-geral do Campus Alvorada do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto na Lei Nº 8.745/93, homologa o resultado final do EDITAL Nº 01, de 27/01/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2023.
. Candidato
Nota final
Vaga
Classificação
. Angela Maria Vicente Tavares
358,00
AC
1º
. Roberto Fernandes da Costa
324,50
AC
2º
. Lúcia Fabiane da Silva Luz
235,67
AC
3º
FABIO AZAMBUJA MARÇAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/04/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001452/2022-75.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o
contrato 003/2022, firmado consecução do objeto: Construção de bloco pedagógico -
IFRO/CAMPUS JARU, atendendo às exigências dos projetos de arquitetura e engenharia e
ainda as especificações da associação brasileira de normas técnicas - ABNT.. Vigência:
13/03/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.803.779,82. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23231.000640/2021-34.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 4/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se nesta
ocasião o período de 20/04/2023 a 20/06/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de vigilância patrimonial
armada por empresa especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da
contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 20/04/2023 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.638,80. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23231.000270/2019-11.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Acrescentar 25 % do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 12.631,75 (doze mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
26/04/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.158,75. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23231.000403/2020-92.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado:
12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
repactuação do valor, no contrato 04/2019, em r$ 14.186,82 ( quatorze mil,
cento e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente a vigência do
aditivo 5/2022, e r$ 432,80 ( quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos), referente a vigência do aditivo 9/2023, dos serviços continuado de
condução de veículos institucional, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, em decorrência da nova convenção coletiva de
trabalho da categoria, registro mte rr000031/2022, com vigência a contar de 01
de maio de 2022 e do decreto municipal de boa vista nº 123-e/2022, que
reajusta o preço do transporte coletivo na cidade, conforme cláusula sexta - da
repactuação,
do
contrato original,
referente
ao
período de
01.05.2022
a
30.04.2023; e modificar o preâmbulo do contrato original, nos termos do art.
65, da lei nº 8.666/93, motivado pela alteração da natureza jurídica da
empresa, por força de lei, conforme artigo 41 da lei 14.195, que determinou
a transformação das empresas individuais de responsabilidade limitada - eireli
em sociedade empresaria ltda, cujo nome passou a ser mm serviços de apoio
administrativo ltda.. Vigência: 19/03/2019 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 249.829,84. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51117/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292048251202258 . Objeto: Complementação da DL 51115/2022 -
Contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção emergencial do
telhado do Campus Florianópolis Continente do IFSC devido a vendavais ocorridos no dia
30/10/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento da situação emergencial. Declaração de Dispensa
em 26/04/2023. JANE PARISENTI. Diretora-geral do Campus. Ratificação em 26/04/2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 23.193,61. CNPJ CON T R AT A DA
: 14.121.231/0001-68 TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21106/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.008438/2023. Objeto: Serviço terceirizado de natureza
continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de Direção Veicular, a
ser executado no Câmpus Urupema do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC (01 posto
de 44 horas semanais).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.
do 
Conhecimento, 
82,
Centro 
-
Urupema/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 25/04/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 267, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da
validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores Substitutos
a seguir:
Edital de Homologação nº 210 de 25 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 26 de abril de 2022, Seção 3, Página 84, Câmpus Birigui, para a área
de Gestão, até 25 de abril de 2024.
Edital de Homologação nº 207 de 25 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 26 de abril de 2022, Seção 3, Página 84, Câmpus Jacareí, para a área
de Biologia, até 25 de abril de 2024.
Edital de Homologação nº 211 de 25 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 26 de abril de 2022, Seção 3, Página 84, Câmpus São João da Boa
Vista, para a área de Sociologia, até 25 de abril de 2024.
Edital de Homologação nº 204 de 22 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 26 de abril de 2022, Seção 3, Página 83, Câmpus São José dos Campos,
para as áreas de Gestão e Letras Português/Espanhol, até 25 de abril de 2024.
Edital de Homologação nº 237 de 5 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 6 de maio de 2022, Seção 3, Página 69, Câmpus São João da Boa Vista,
para a área de Informática II, até 5 de maio de 2024.
Edital de Homologação nº 234 de 6 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 6 de maio de 2022, Seção 3, Página 69, Câmpus Votuporanga, para a
área de Mecânica II, até 5 de maio de 2024.
Edital de Homologação nº 244 de 6 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de maio de 2022, Seção 3, Página 53, Câmpus Caraguatatuba, para
a área de Letras Português/Inglês, até 8 de maio de 2024.
Edital de Homologação nº 248 de 6 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de maio de 2022, Seção 3, Página 53, Câmpus São José dos Campos,
para a área de Artes, até 8 de maio de 2024.
Edital de Homologação nº 289 de 23 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 30 de maio de 2022, Seção 3, Página 74, Câmpus São Miguel Paulista,
para a área de Informática II, até 29 de maio de 2024.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1154/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 2315/2022.
Nº Processo: 23305.009543/2022-87.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
15.920.554/0001-84 - BENGABI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 23-154/2022, celebrado em 28/04/2020, tem por
objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso
ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.540,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1346/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23311000061202363. Objeto: Contratação de serviço de telefonia.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marginal 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jagua - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01346-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informações e detalhamento vinculados ao edital e seus anexos .
PAULA CRISTIANE CAMPOS VALENTE
Administradora
(SIASGnet - 26/04/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 14520/2022.
Nº Processo: 23432.000673/2022-07.
Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PR EC I S A
SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 14520/2022 com base
nos valores estabelecidos no termo aditivo da cct 2022/2023. Vigência: 26/07/2022 a
25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.689,88. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).