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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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101
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159003
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23494.000056/2022-79.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 307.821,27. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036004478202211. Objeto: Consultoria Gráfica.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 26/04/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, Maceió/AL, torna
público que requereu ao IMA/AL a Regularização da Licença de Operação da Estação de
Tratamento de Efluentes da UFAL, situado no Campus A. C. Simões. Foi determinado
Relatório de Avaliação Ambiental.
Maceió-AL, 26 de abril de 2023.
FELIPE DA ROCHA PAES
Superintendente de Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
N. Processo: 23087.004822/2022-76. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G
- CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CNPJ:
46.068.425/0001-33. Objeto: a cooperação técnica entre as partícipes na realização de
pesquisas para o desenvolvimento e execução do Projeto intitulado "Modelos clínicos e
experimentais de avaliação das alterações de motilidade visceral e esfincteriana".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 19/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23087.000062/2022-28.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
06.885.906/0001-17 - CATENA COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº
08/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II,
do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.710,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 80, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação de preceptores
do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado
a seguir:
. Edital de
Inscrição
Chamada
Vaga
Área
Médica
Classificados
. 03/2023
2ª
Chamada
A
Clínica
Médica
1º OLAVO RAIMUNDO GUIMARÃES JUNIOR
2º MARCELA PEREIRA OLIVEIRA ASSUNCAO
3º MAYRA CRISTINA SOARES ARAÚJO
4º JOSÉ OTÁVIO DA SILVA JÚNIOR
5º EDUARDO MARES CALDEIRA
.
B
Urgência e
Emergência
1º IDELMA APARECIDA BATISTA
2º MAURO SÉRGIO FARIA TEIXEIRA
3º OLAVO RAIMUNDO GUIMARÃES JUNIOR
4º MARCELA PEREIRA OLIVEIRA ASSUNCAO
5º MAYRA CRISTINA SOARES ARAÚJO
.
6º AUGUSTO HEYDEN BOCZAR
7º EDUARDO MARES CALDEIRA
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Universidade 
Federal
de 
Alfenas
- 
UNIFAL-MG,
CPNJ:
17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 19/04/2023 a
26/04/2023;
sob
os
números
15775 
a
15821,
livro
2,
sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 230660143072081.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 -
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato
original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador
para redução da mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade
federal da bahia".
"cláusula terceira - dos responsáveis"
a ufba indica como coordenador e ordenador das despesas o servidor eduardo luiz andrade
mota - siape º 282895, que acompanhará os serviços da fapex, e como fiscal a servidora
maria da glória lima cruz teixeira - siape nº 286130 do instituto de saúde coletiva - isc, na
forma do artigo 67 da lei 8.666/1993,a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel
cumprimento das cláusulas contratuais.. Vigência: 16/07/2020 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EDITAL Nº 4, DE 26 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2023, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 57 de 23/03/2023 e com retificação no DOU nº 62 de
30/03/2023, conforme indicado abaixo:
ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Ambiental - Área de
conhecimento: Higiene e segurança do trabalho (20h), 1 (uma) vaga. Candidatos: 1º
Thatiane Carrilho Simões Lemos; 2º Luciano Correia Monção.
FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Patologia e Medicina
Legal - Área de conhecimento: Patologia Humana (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1º Maria
Estela Pompeu do Amaral. Área de conhecimento: Medicina Legal (20h), 1 (uma) vaga -
Candidatos: 1º Carla Patricia Oliveira; 2º Marcelo Camargo Giacomini. Departamento de
Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana - Área de conhecimento: Ginecologia (20h),
1 (uma) vaga - Candidata: 1º Ana Gabriela da Silva Lyrio Palma.
INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento:
Fundamentos do Trabalho Profissional (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Larisse Miranda
de Brito; 2º Carina de Santana Alves; 3º Mary Help Ibiapina Alves; 4º Sheila Virgínia de
Almeida Bahia; 5º Jamille Santos de Araújo.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2023
Nº Processo: 23066.007511/2023-98. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E ESTÉTICA SÃO MARCOS LT DA - E P P .
CNPJ: 96.826.755/0001-19. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.04.2023 a
24.04.2028. Data de Assinatura: 25.04.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio Nº 082/2023, Processo: 23066.013355/2023-02.
Matéria publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2023, seção 3,
página 43, onde se lê: "Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2028" leia-se: " Vigência: 13/03/2023
a 12/03/2028". Data de Assinatura: 13.03.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.087790/2022-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados
de transporte de pessoas e/ou cargas diversas, sem fornecimento de automóvel, para
condução de veículos da frota oficial da universidade federal de campina grande - campus
sede, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 670.970,96. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096089699202246. Objeto: Aquisição de Aparelhos iluminação
elétrica de uso interno e externo (Lâmpadas Led) para atender a necessidades de insumos
nos serviços de manutenção predial para os Campi da Universidade Federal de Campina
Grande.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/04/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EDITAL N° 6, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade
Federal de
Campina Grande, no
uso de
suas atribuições, torna
público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para Professor Substituto da Carreira
do Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível 1, com Regime de Trabalho
T-40, para Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias na área de conhecimento de
Agronomia/Fitotecnia,
devidamente 
autorizado
pelo 
Magnífico
Reitor 
e
em
conformidade com a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99,
10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Resolução Nº
01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada
pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente
por meio de peticionamento
eletrônico no período de 15 a 18/05/2023, sendo de total responsabilidade do
candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu

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