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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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103
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. ENAUT SOLAR - SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS
LT DA
33.793.974/0001-29
15/03/2023 a 14/03/2028
. T R A N S N O R D ES T I N A
LOGÍSTICA S/A
02.281.836/0001-37
15/03/2023 a 14/03/2028
. FTL 
-
FERROVIA
T R A N S N O R D ES T I N A
LOGÍSTICA S/A
17.234.244/0001-31
15/03/2023 a 14/03/2028
. F A A PONTES LTDA
24.080.744/0001-02
17/03/2023 a 16/03/2028
. BVP ALIMENTOS, COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA
19.429.791/0001-06
16/03/2023 a 15/03/2028
. DISTRIBUIDORA 
CUMMINS
DIESEL DO NORDESTE LTDA
07.301.609/0001-40
16/03/2023 a 15/03/2028
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.043819/2019-19.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio,
através de ônibus e micro-ônibus, no âmbito municipal e intermunicipal para a execução
de translado de alunos da universidade federal do ceará entre campi, na modalidade
quilômetro rodado..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 702.291,20. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23067.032682/2022-64.
Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
contrato original fica acrescido em r$ 46.220,10 (quarenta e seis mil duzentos e vinte reais
e dez centavos), equivalente a 8,38% (oito virgula, trinta e oito por cento) de serviços
necessários
a 
conclusão
do 
objeto
contratado, 
conforme
ofício
89/2023/do/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria.
Processo 
sei
nº
23067.010630/2023-18..
Vigência: 14/04/2023 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.274,72.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23067.006518/2021-11.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Referente aos custos não renováveis pagos ou amortizados no primeiro ano da
contratação e que estão sendo reduzidos e/ou eliminados da planilha de custos e formação
de preços (pcfp) dos postos do contrato, conforme item 9 do anexo ix da in seges/mp nº
05/2017, na qual esta justifica a redução apenas dos itens "3a - aviso prévio indenizado"
e "3d - aviso prévio trabalhado". O percentual da alteração sobre o valor original
atualizado do contrato é de -1,0823% (um vírgula zero oitocentos e vinte e três por cento
negativos). Dessa forma, o valor da alteração proposta é de - r$ 137.900,87 (cento e trinta
e sete mil e novecentos reais e oitenta e sete centavos negativos). Assim, o valor global do
contrato passará a ser de r$ 12.603.692,97 (doze milhões, seiscentos e três mil seiscentos
e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). A vigência do contrato original fica
prorrogada por mais 12 (doze) meses (cf. Ofício 38/2023/dzsu/datgerais/ufcinfra/reitoria e
ofício 798/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria), passando a ter vigência de
20/05/2023 a 20/05/2024. Registra-se que o valor do contrato original prorrogado é de r$
12.603.692,97 (doze milhões, seiscentos e três mil seiscentos e noventa e dois reais e
noventa e sete centavos), considerando a planilha de custos e formação de preços dos
postos
do contrato
atualizada.
Processo
sei nº
23067.000173/2023-53..
Vigência:
20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.603.692,97. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Coimbra
(UC), Portugal, representada pelo Professor Doutor João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva,
Vice-reitor da UC. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que
se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para
docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura:
19/04/2023, Vigência: 19/04/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.009446/2023-15.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de
mão de obra, fornecimento de materiais e peças para
o serviço de modernização do elevador de passageiros do edifício ppge - ce, campus
goiabeiras.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 32.623,83. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23068.036049/2019-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001-
94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 09/12/2020 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.344.436,96. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068112024202245. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I e
resíduos de saúde proveniente de laboratórios para aterros sanitários legalizados ou
empresas que prestam este tipo de serviço, desde que devidamente autorizada por órgãos
ambientais competentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-
goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2023) 153046-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 98/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 60/2023, publicado no D.O.U. de
09/03/2023:
1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: 
Ciência 
da 
Computação/Redes 
de 
Computadores 
e 
Sistemas
Operacionais.
Classificação: Marcio Lopes Gevegy (1° lugar), Gustavos dos Passos Brígido (2°
lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 99/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 61/2023, publicado no D.O.U. de
09/03/2023:
1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Matemática.
Classificação: Mateus Braga Oliveira (1° lugar), Ítalo Santos Monteiro (2°
lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 100/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 67/2023, publicado no D.O.U. de
22/03/2023:
1 - Departamento de Formação Específica (FFE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Endodontia.
Classificação: Erlange Andrade Borges (1° lugar), Vania Gomes Moraes (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23069.157068/2020-22.
Dispensa. Nº 153/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: acréscimo de
24% do termo de contrato, conforme art. 65, inciso i, alínea b da lei 8666/1993. Vigência:
26/04/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.255,40. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 28/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação a empresa: LABORPEC RIO COMERCIAL
LTDA(05.354.801/0001-79):3,4. ITEM CANCELADO:2. ITEMDESERTO:1. ESTA PU B L I C AÇ ÃO
EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS.
FABIO MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192297202255. Objeto: Eventual aquisição de Material
Laboratorial 2 para atender à Universidade Federal Fluminense . Total de Itens Licitados: 122.
Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DEVIDO ÀS POSSÍVEIS DIVERGÊNCIAS
EM ALGUNS CÓDIGOS DO CATMAT, QUANDO HOUVER A PALAVRA "UNIDADE = XXXXX (por
exemplo: fardo, etc)", NA COLUNA "UNIDADE DE MEDIDA", A LICITANTE DEVERÁ COTAR O
CORRESPONDENTE QUE CONSTAR NO DESCRITIVO PARA O FORNECIMENTO EM XXXXXX..
JULIANA MENEZES DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/04/2023) 150182-15227-2022NE003328

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