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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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105
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Engenheiro Civil e Arquiteto/Urbanista, os nomeados serão lotados no Campus Lavras,
porém, poderão ser convocados a prestar serviços temporariamente no Campus São
Sebastião do Paraíso, conforme necessidade e conveniência da administração.
1.12. Novas vagas que surgirem ou vierem a ser autorizadas pelos órgãos
competentes serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nos
respectivos cargos, observados os termos deste Edital e a legislação vigente. As
convocações seguirão as legislações de reservas de vagas para candidatos negros e com
deficiência e os critérios de alternância e proporcionalidade previstos na tabela do anexo
I.
1.12.1. Novas vagas que vierem a ser autorizadas pelos órgãos competentes,
para o campus São Sebastião do Paraíso, poderão serão preenchidas, por ordem de
classificação, nos respectivos cargos deste edital, caso seja de interesse dos candidatos.
1.12.2.Caso o candidato classificado não tenha interesse em ser lotado no
campus São Sebastião do Paraíso, o mesmo permanecerá na lista de espera para o
campus de Lavras e será convocado o próximo aprovado.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
Pró-Reitora
EDITAL Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - PROGEPE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208,
de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 20 da Resolução
CUNI nº 073/2020, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada
conforme Edital PROGEPE nº 04/2023:
Área: Processamento Térmico de Alimentos
.
Nº 
de
inscrição
NOME DO C A N D I DAT O
Prova
Didática
Prova
de
Títulos
Nota
final
. 0042300015 THAIS LOMONACO TEODORO DA SILVA
80,3
76,8
157,1
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 23072.206013/2021-85.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.866,27. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 899, DE 25 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Materiais e Construção
Área de Conhecimento: Engenharia Civil
Edital: 659, de 23/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Silvio Romero Fonseca Motta
2º lugar: Silvia Roberta Souza
3º lugar: Eduardo Brandão Diniz Lage
4º lugar: Laisa do Rosário Souza Carneiro
5º lugar: Andréa Juliana de Oliveira Sá
Data de Homologação Interna: 17/04/2023
Processo nº 23072.223017/2023-90
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 03/2023. Doador: Rossimiriam Pereira de Freitas. CPF/CNPJ nº
761.212.086-00.
Donatário: Instituto
de Ciências
Exatas
(ICEx/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livro. Título: Química orgânica sintética: Brasil 2022.
Rio de Janeiro: E-Papers, 2022. xii, 689 p. ISBN 9786587065472 no valor R$ 131,00 (Cento
e trinta e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Rossimiriam Pereira de Freitas (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 25 de abril de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23520.002032/2021-17.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA.
Contratado:
04.572.498/0001-18 
-
LUCASOM
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar
o prazo
da vigência do
contrato no
14/2021, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2023 a 07/06/2024.
Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.862,24. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA - UFOB, no uso das atribuições que lhe confere a Orientação Normativa
SGP/MPOG nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista a Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NOTIFICA o(a) interessado(a) Sr(a) ABRAHAM COSMO DA SILVA JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 2223757, CPF n° ***. 038.405-**, que se encontra em endereço incerto e não
sabido, para ciência da abertura e conteúdo do processo de ressarcimento ao erário n°
23520.003986/2023-09.
1. Os autos do mencionado processo estão à disposição do(a) interessado(a),
bastando solicitar cópia por meio do endereço de e-mail ccpp.progep@ufob.edu.br,
utilizando a conta de e-mail pessoal cadastrada no Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos - SIAPE.
2. Constam no processo, inclusive, a memória de cálculo descritiva dos valores
identificados como pagos indevidamente e a nota técnica que identificou indícios de
pagamentos de valores indevidos ao interessado.
3. A partir da data da publicação desta notificação, o(a) interessado(a) terá até
15 (quinze) dias corridos para, caso queira, se manifestar e indicar as provas que pretende
produzir, enviando documento devidamente assinado em formato PDF para o e-mail
ccpp.progep@ufob.edu.br.
4. Após o término do prazo indicado acima, caso não haja manifestação, o Pró-
Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oeste da Bahia emitirá decisão e
dará ciência concedendo ao(à) interessado(a) o prazo de 10 (dez) dias corridos para
recurso.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
EDITAL Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO -
EDITAL Nº 4/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital Nº 07 de 04 de abril de
2023, publicado no DOU em 05/04/2023, Seção 3, p. 56:
Onde se lê:
"Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: Administração/ Gestão de Projetos/ Gestão de Processos - 40 horas
semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, KEVEN VICTOR DANTAS TANAN e 2ª
colocada, RAYLAINE DOS SANTOS FERREIRA. "
Leia-se:
"Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: Administração/ Gestão de Projetos/ Gestão de Processos - 20 horas
semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, KEVEN VICTOR DANTAS TANAN e 2ª
colocada, RAYLAINE DOS SANTOS FERREIRA. "
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 26910/2023. Partes: ML Costa SS LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23073.011966/2020-76.
Dispensa. Nº 11966/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas referente à execução do projeto
"Porto Caribe "..Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 187/2019.
Nº Processo: 032713/2019.
Dispensa. Nº 3271/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
capacitação de estudos de povos e comunidades tradicionais no estado do pará. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 65/2017.
Nº Processo: 022477/2017.
Dispensa. Nº 1918/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
capacitação de estudos de povos e comunidades tradicionais no estado do pará. Vigência:
01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23073.025058/2022-21.
Dispensa. Nº 25058/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: assistência comunitária
pró corredor socioambiental do lago verde no bairro da terra firme. Vigência: 01/07/2023 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).

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