DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700107
107
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 23076.076014/2022-09.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula
segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora
aditado, correspondente ao período de 27/04/2023 até 25/06/2023, conforme cronograma
físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência
prorrogado até 08/10/2023, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias
necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que
totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência:
26/04/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.929,15. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.065784/2022-60. / Convênio n° 07/2023-UFPE, firmado em 25.04.2023,
entre a
UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e
o MUNICÍPIO DO
RECIFE, CNPJ:
10.565.000/0001-92. / OBJETO: Realização do projeto "Recife Cidade Parque: Plano
estratégico da paisagem". / VALOR: R$ 9.637.700,00. / VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura
até 30.04.2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PREFEITURA:
Sr. Diego Targino de Moraes Rocha - Secretário Executivo de Administração e Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.078736/2022-41. / Ata de Registro de Preços 59/2023-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Material de Construção Civil para atender as necessidades da UFPE,
especificado no Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 01/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar
da
data
de
publicação
do
instrumento no
DOU.
/
CONTRATANTE:
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ:
29.805.880/0001-55, no valor global de R$ 22.275,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS: Sr. Francisco Fábio Alves
Dantas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 09/2022-UFPE, firmado em
12.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o ESCT - ESPAÇO SOCIAL
CIDADANIA PRA TODOS, CNPJ: 05.874.658/0001-46. / OBJETO: Prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses, até 14/04/2024; Atualizar o Plano de Trabalho e Orçamento, com
aditivo de valor. / VALOR: R$ 4.223.895,96. / VIGÊNCIA: Até 14.04.2024, a partir da data de
sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; OSC: Sr.
Denilson Carvalho da Silva - Diretor Presidente. / Processo: 23076.082176/2021-90.
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 34/2021-UFPE, firmado em
24.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: 1) Prorrogação da vigência, de
30.04.2023 para 30.04.2024; 2) Alteração do Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado,
com aumento no valor total do projeto. / VALOR: R$ 28.339.903,31. / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA: Sr. Gaspar Lopes Romão Junior e Sr.
José Henrique Arantes Soares - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.027829/2021-43.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 02/2023 - Abertura: 30/05/2023,
às 09h (horário de Brasília). Objeto: "Concessão remunerada de uso de área física, medindo
64,45 m2 de área útil, localizada na sala 01 do prédio principal do Complexo de
Convenções UFPE, para exploração econômica de serviços de banco e/ou cooperativa de
crédito". Cópia do edital pelo sítio www.ufpe.br/Progest. Mais informações: (81)
2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00008122/2023-82. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA BAHIA. CNPJ 07.778.585/0001-14. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2028.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. PROCESSO Nº 23077.045593/2023-40;
BUNKER ONE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.. CNPJ: 17.450.398/0001-60.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: A prorrogação de prazo até 23/07/2023 para possibilitar a finalização do
desenvolvimento do projeto. Data de assinatura: 20/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.958/94 e Cláusula Quarta, item 4.3 do Contrato. ASSINAM pela BUNKER: João Gabriel
Britto Borges (Representante Legal), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho
(Vice-Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 56/PROGESP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Serviço Social
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Fundamentos e Trabalho do
Serviço Social - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Eliana Teixeira dos Santos
9,66
Aprovado(a)
1º lugar
. Ana Carolina Silva de Azevedo
7,49
Aprovado(a)
2º lugar
. Diana Carolina Gomez Bautista
7,30
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23528.005001/2021-30.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2023 a 27/04/2024 e o
reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca/ibge, no importe
de 5,60%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de
27/04/2023, totalizando o valor de R$ 576.797,76 (quinhentos e setenta e seis mil
setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 27/04/2023 a
27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.797,76. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
2/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ
04.238.160/0001-24, ITEM 4 (R$ 4,78); FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS
LTDA, CNPJ 04.522.343/0001-77, ITEM 3 (R$ 14,80); FLUKKA FARMACIA DE MANIPU L AC AO
LTDA, CNPJ 10.450.805/0001-90, ITEM 2 (R$ 195,00);ELIAH FARMACIA DE MANIPU L AC AO
LTDA, CNPJ 68.577.063/0001-49, ITENS: 1 (R$ 11,90), 5 (R$ 13,97), 6 (R$ 16,93), 7 (R$
15,06), 8 (R$ 27,88), 9 (R$ 11,90), 10 (R$ 10,51).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/04/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATO DE CONTRATO IAP 002201
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação Empresa-Escola de
Engenharia- FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FEENG para apoiar a realização
do Projeto "INTERFACES - Interfaces entre Clima, Alimento e Sociedade", visando ao
desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Educação.VALOR DO
CONTRATO: R$ 996.733,82(novecentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e três reais
e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 06/04/2028. DATA E ASSINAT U R A :
06/04/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Christine Tessele Nodari,
Diretora da FEENG. PROCESSO nº: 23078.450241/2022-11.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001805
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Luiz Englert FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto "Desenvolvimento de biocorantes amazônicos a partir de recursos
renováveis para coloração industrial de (bio) polímeros". VIGÊNCIA: 24/04/2023 a
24/04/2026. VALOR: R$ 446.643,77 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e
quarente e três reais e setenta e sete centavos). DATA E ASSINATURA: 24/04/2023. Sr.
André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert, Sra. Carla Schwenber ten Caten,
Diretora da de Engenharia - UFRGS e Prof. Carlos Otávio Petter, coordenadora do Projeto.
N.º DO PROCESSO: 23078.523664/2023-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/
Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 934366/2022. Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente:
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175.
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 30/06/2023. ALTERAR, na Cláusula Terceira,
o novo valor global do Convênio. ALTERAR, na Cláusula Quinta do Convênio, o valor dos
custos para o novo períod. Valor Total: R$ 1.442,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
25/04/2023 a
30/06/2023.
Data
de Assinatura:
03/11/2022.
Signatários:
Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA
RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078502783202368. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado
para atender demandas da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/04/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00042-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 26/04/2023) 153114-15235-2023NE008078