DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152077 SEI HCPA 23092.005550/2023-33 - ATADURAS CREPOM
Contratado: 
DIMASTER
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ:
02.520.829/0001-40 R$ 202,8000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505876 24/04/2023
Autorização: 18/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 19/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EDITAL Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 27/04/2023 a 21/05/2023, as inscrições
para o processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsistas indicados por
pesquisadores com atuação na instituição e com expressiva produção científica, pelo prazo de
12 (doze) meses. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via Internet, por
intermédio do Formulário de Submissão da Proposta, disponível no endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, conforme
descrito no item 3.3 do Edital nº 03/2023 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - 2023-2024.
Porto Alegre, 26 de abril de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANDRÉ LUIS SOUZA DOS SANTOS
XXX.006.647-XX
23038.013099/2020-30
PROEX-567/2020
DE: 30/04/2023 PARA: 06/04/2023
14/04/2023
. ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES
XXX.357.167-XX
23038.001948/2022-74
PROEX-820/2022
DE: 30/04/2023 PARA: 11/04/2023
14/04/2023
. LUCAS FESTUGATO
XXX.424.250-XX
23038.007098/2021-37
PROEX-375/2021
DE: 30/04/2023 PARA: 23/07/2023
25/04/2023
. GISELE GUS MANFRO
XXX.545.690-XX
23038.018465/2020-47
PROEX-761/2020
DE: 30/04/2023 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. JULIANA BALBINOT HILGERT
XXX.495.070-XX
23038.006912/2021-04
PROEX-14/2021
DE: 30/04/2023 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. VALDIR MARCOS STEFENON
XXX.138.149-XX
PROEX-257/2022
01/2023
77.140,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000689 (CUSTEIO)
. MARA 
AMBROSINA 
DE 
OLIVEIRA
VARGAS
XXX.006.220-XX
PROEX-364/2021
01/2023
165.302,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000690(CUSTEIO)
. ANA ALEXANDRA CALDAS OSORIO
XXX.572.578-XX
PROEX-426/2021
01/2023
111.616,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000691(CUSTEIO)
. ADRIANA GARCIA GONÇALVES
XXX.884.018-XX
PROEX-964/2022
01/2023
122.382,00
19/04-2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000692(CUSTEIO)
. FRED LACERDA AMORIM
XXX.561.355-XX
PROEX-673/2018
01/2023
122.074,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000693(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023.
Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
28.638.393/0003-44
23038.004589/2023-98
Jaina dos Santos Mello Ferreira- Reitora.
. COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - UNIGRANRIO
29.403.763/0001-65
23038.004549/2023-46
Denis Rodrigo Garces Lopes - Reitor.
. FACS - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
13.526.884/0001-64
23038.004359/2023-29
Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2023.
Vigência: 19/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. CEFOS- CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR-FACULDADES
MILTON CAMPOS
16.694.697/0001-88
23038.004181/2023-16
João 
Batista 
Pacheco
Antunes 
de
Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
07.775.847/0001-97
23038.004376/2023-66
Jones Dari Goettert - Reitor.
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
04.280.196/0001-76
23038.004499/2023-05
André Luiz Nunes Zogahib - Reitor.
. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
06.740.864/0001-26
23038.004562/2023-03
Francisco do Ó de Lima Junior - Reitor.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
07.471.758/0001-57
23038.004596/2023-90
Evandro Alberto de Sousa - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
24.464.109/0001-48
23038.004583/2023-11
Josealo Tonholo - Reitor.
. CENTRO DE PESQUISA EM SAÚDE ANIMAL - IPVDF
93.021.632/0093-30
23038.004516/2023-04
Rogério Oliveira Rodrigues - Reitor (equivalente).
. MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
04.108.782/0001-38
23038.004468/2023-46
Nilson Gabas Junior - Diretor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023.
Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA
92.928.845/0001-60
23038.004578/2023-16
Fábio Dal Soto - Reitor.
. UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
04.008.342/0001-09
23038.004552/2023-60
Evania Schneider - Reitora.