DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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134
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
843188/17
MTUR
PM Pitangui/MG
Altera vigência:30/10/23
T. aditivo: 25/04/23
.
893711/19
MDR
PM Pitangui/MG
Altera vigência:30/06/23
T. Aditivo: 25/04/23
.
893104/19
MS
Fundo Municipal Saúde
Campo Belo/MG
Altera vigência:30/09/23
Ex-Offício:25/04/23
.
890648/2019
MDR
PM
Rio
Preto
da
Ev a / A M
Altera
Vigência:
30/07/2023
Termo
Aditivo:
25/04/2023
.
937497/22
MDR
PM Mariópolis/PR
Altera
contrap:
R$
30.862,28
T Aditivo:25/04/2023
.
897101/19
MDR
PM
São
José
da
Barra/MG
Altera
contrap:
R$
411.503,82
T Aditivo: 25/04/2023
.
921724/21
MAPA
PM São Luís de Montes
Belos/GO
Altera
contrap:
R$
39.584,03
T Aditivo:25/04/2023
.
874783/18
MDR
PM Poço Verde/SE
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
873882/18
MC
PM Mauá/SP
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:24/04/2023
.
887679/19
M C I DA DA N I A
PM
Capitão
Andrade/MG
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
873209/18
MDR
PM Poço Verde/SE
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
874675/18
MC
PM
Capitão
Andrade/MG
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
819821/15
MDR
PM Tibau do Sul/RN
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
863516/17
MC
PM MACAJUBA/BA
Altera
vigência:
05/11/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
862756/17
MC
PM Quitandinha/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
896809/19
MC
PM Cabo Frio/RJ
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:25/04/2023
.
914349/2021
MAPA
P M Muriaé/MG
Altera
contrapartida:
R$33.388,12
Termo
Aditivo:
25/04/2023
.
917401/2021
MAPA
P M Muriaé/MG
Altera
contrapartida:R$122.653,10
Termo
Aditivo:25/04/2023
.
CR 892512/2019
MDR
PM Paranaíba/MS
Altera
vigência:
27/10/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
894114/19
MTUR
PM
Entre
Rios
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
133.645,70
T Aditivo:25/04/2023
.
866214/18
MDR
PM Pirapora/MG
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
0363536-36/12
MTUR
PM Artur Nogueira/SP
Altera
vigência:
25/05/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
922749/21
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
M O R U N G A BA / S P
Altera
contrap:
R$
327.557,30
T Aditivo:10/04/2023
.
884089/19
M C I DA DA N I A
PM Ourém/PA
Altera
vigência:
24/08/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
1044589-61
FMS Reriutaba/CE
MS
Alt Vig: 25/07/2023
T Aditivo: 25/04/2023
.
1029197-54
PM Reriutaba/CE
MDR
Alt Vig: 26/07/2023
T Aditivo: 25/04/2023
.
1034622-59
PM Reriutaba/CE
MDR
Alt Vig: 28/10/2023
T Aditivo: 25/04/2023
.
1043455-17
PM Morrinhos/CE
MDR
Alt Vig: 29/08/2023
T Aditivo: 25/04/2023
.
921795/21
MDR
PM Mercês/MG
Altera
contrap:
R$
2.805,92
T Aditivo:25/04/2023
.
899093/20
MTUR
PM Jaguarão/RS
Altera
Vigência:
31/12/2023
Termo
Aditivo:
25/04/2023
.
0351026-16/11
MDR
PM Joinville/SC
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:25/04/2023
.
818390/15
MC
PM Campinas/SP
Altera
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
899216/20
MTUR
PM Rubiataba/GO
Altera
vigência:
08/06/2024
T Aditivo: 20/04/2023
.
899386/20
MC
PM Goiás/GO
Altera
vigência:
18/06/2024
T Aditivo: 20/04/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. CNPJ: 27.114.547/0001-74.
Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio,
operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às
unidades da CAIXA no Estado da BAHIA. Pregão Eletrônico nº 124/2022. Data de
assinatura: 23/12/2022. Vigência: 12 meses, a partir de 01/01/2023. Valor global:
R$17.562.430,52. Número do processo: 5688.01.0543.0/2022, contrato: 11486/2022.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.Apostilamento do contrato 11486/2022, assinado
em 25/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.286/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0511.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de elaboração do relatório anual da Caixa Seguridade 2022, seguindo as
normas universais GRI - Global Reporting Initiative, versão 2021, e utilizando a
ferramenta Value Reporting Foundation VRF, incluindo o Integrated Reporting
Framework da IIRC - International Integrated Reporting Council e os SASB Standards da
Sustainability Accounting Standards Board, com abrangência nacional. Horário e data do
credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 19/05/2023. Horário e data do
recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 09h00 do dia
22/05/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 13h30 às 13h40 do dia
22/05/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro
Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº.286/5688-2023.
Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4854/2022, Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: JURANY DIVINO
DE ASSIS; CPF: 332.414.571-68; Novo Prazo: de 29/06/2023 a 28/12/2023; Modalidade:
Credenciamento nº 014/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.01.1376.196/2021; Data Assinatura: 14/04/2023.
6º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 10954/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços contínuos de operação, conservação e manutenção preventiva e
corretiva de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado e óptico, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte
vertical e execução de serviços de adequação nas instalações da CAIXA; incluindo todos os
insumos, peças de reposição, equipamentos e demais materiais necessários, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta visando atender ao Centro Tecnológico CAIXA CTC, Brasília/DF; Contratada: RCS
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ (MF) 08.220.952/0001-22; Valor da repactuação: R$ 4.244.339,38;
Período 01/01/2022 a 15/06/2024, enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo
Administrativo 7066.01.2330.0/2019; Data de assinatura do termo aditivo: 25/04/2023.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços
do
contrato nº
3752/2019,
de
prestação
de
serviços de
transporte
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, Sala Não Contígua
e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado de Pernambuco, região de
Recife; Contratada: CORPVS Corpo de Vigilantes Particulares; CNPJ: 07.957.111/0001-30;
Novo Prazo: de 21/06/2023 até 31/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
Prorrogação: R$ 988.072,90; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,
RLCC e
na Cláusulas
Segunda e
Sétima do
instrumento contratual;
Item de
Acompanhamento:
5301-09;
Pré-Comprometimento
SAP
8000013651;
Processo
Administrativo: 7073.01.0139.0/2019. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência
com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 3847/2021, de prestação de
serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA,
CCA e UL no âmbito do estado de Pernambuco, região de Grande Recife; Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35;
Novo Prazo: de 01/07/2023 até 30/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
Prorrogação: R$ 1.819.059,12; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,
RLCC e
na Cláusulas
Segunda e
Sétima do
instrumento contratual;
Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000014342;
Processo
Administrativo: 5688.01.0188.2/2021.
11º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 12785/2020; Fornecedor: SUPORTE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva no
estado de São Paulo, nas unidades da região de São José do Rio Preto; CNPJ:
67.803.726/0001-33; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC
Art. 88;, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Serviços de Vigilância; Valor da
Repactuação: R$ 1.074.124,79; Processo: 7063.01.0465.1/2020; Data de Assinatura:
24/04/2023.
4º
TA
de
prorrogação
da
vigência
do
contrato
nº
2530/2021,
Processo:
5625.01.2196.01/2020; Contratada UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI.; CNPJ nº
07.271.878/0001-00; Espécie: prorrogação de 25/05/2023 a 24/05/2024; Objeto: serviços
dos serviços técnicos, de coordenação/supervisão técnica; auxiliar de supervisão técnica;
museólogo; técnico de iluminação; arquivista; técnico de design gráfico; Valor: mensal de
R$ 82.048,84 e o global de R$ 984.586,12; Enquadramento Legal: Art. 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos CAIXA e art. 71 da Lei 13.303/2016; 3º Termo de Aditamento ao
contrato 10933/2020, Processo Administrativo nº 7062.01.0238.0/2020, Pregão Eletrônico
008/7062-2020 3ª Edição, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
LILIANE ALVES VIEIRA SANTOS ME, CNPJ 21.698.624/0001-02, Espécie: prorrogação de
01/07/2023 a 30/06/2024, Acréscimo de 4.010 novas unidades a partir de 19/04/2023 até
18/10/2023; objeto: prestação de serviços de gestão de contratos e administração de
imóveis de terceiros, vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR,
representando a CAIXA e o Fundo de Arrendamento Residencial FAR, Valores: mensal de
R$ 112.868,73, global estimado de R$ 1.062.625,08 na vigência de 01/07/2022 a
30/06/2023 e R$ 1.099.100,04 na vigência de 01/07/2023 a 30/06/2024. 4º Termo de
Aditamento ao contrato 5744/2019, Processo Administrativo nº 7070.01.1017.1/2019,
Pregão Eletrônico 022/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
FORTCOIN AUTOMAÇÃO BANCÁRIA E COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 17.299.167/0001-06,
Espécie: prorrogação de 01/08/2023 a 31/07/2024; objeto: prestação de serviços técnicos
de manutenção corretiva nos equipamentos contadoras de cédulas e contadoras de
moedas, para os equipamentos, existentes nas Unidades da CAIXA atendidas pela Gerência
de Filial de Logística de Bauru/SP, no âmbito dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão,
Valor: mensal estimado de R$ 16.665,25 e o global de R$ 199.983,00.
3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. ILHA DE SANTO AMARO-SP, na Av. Adhemar de Barros, nº
1287, Vila Santa Rosa, Guarujá/SP, pelo período de 31/08/2023 a 30/08/2028, índice de
reajuste anual fica ajustado para IGP-M, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente
ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 60.000,00. LOCADOR: LVA
INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
-
CNPJ
39.910.705/0001-81.
PROCESSOS:
7062.01.2789.01/2017.
DATA
DA
ASSINATURA:
14/04/2023.
RUBRICA:
5704-01
(cefor.atm)
SEGUNDO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5384/2021; Processo
Administrativo:5688.01.0303.38/2021;Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme
habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta,
em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de
Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA
na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas
Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e
Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério
Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico
correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios; Contratada:
SANCHEZ E SANCHEZ SOC DE ADVOGADOS; CPF/CNPJ:02.663.941/0001-30; Novo Prazo: de
03/08/2023 até 02/08/2023; Rerratificação do 1.º TA prazo vigência 03/08/2022 a
02/08/2023.
Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento
legal:
Art. 71,
da Lei
13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 24/04/2023.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3721/2021, Objeto:
prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta,
em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de
Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA
na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas
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