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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DGCO 00162/2023, firmado em 25/04/2023, Favorecido: BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A Objeto: Prestação de serviços continuados de outsourcing para a
operação de almoxarifado virtual; Modalidade: Licitação eletrônica; Valor: R$ 1.895.814,42
(um milhão oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois
centavos); Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/32
OBJETO: Registro de preços para aquisição de dispositivos de áudio bidirecional
para compor a solução (hardware + software) de Outsourcing de Telefonia desenvolvida
pela BB Tecnologia e Serviços S.A.; Realização do certame dia 11/05/2023 às 10h30min;
Edital completo em 27/04/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-
e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 26 de abril de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/045, firmado com a empresa LEM BALANÇAS LTDA.;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Juscelino Kubitschek, n°
3.062, Quadra 11, Lote 04, Jardim Imperial, CEP: 47.850-000, Luís Eduardo Magalhães -
BA, destinado à relocalização da Agência Luís Eduardo Magalhães - BA; Fundamento
legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do
Contrato: R$ 2.760.000,00; Prazo de vigência: 1º/03/2023 a 28/02/2033; Data de
assinatura: 1º/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/047, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: Prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para
apoiar as atividades da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/137, de 09/12/2022, nos termos das Leis n°
13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
5.577.848,32; Prazo de vigência: 03/04/2023 a 02/12/2024; Data de assinatura:
09/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/065, firmado com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA .;
Objeto: Fornecimento de microcomputadores desktop; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2022/146, de 13/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, n°
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.514.000,00; Prazo de vigência:
08/03/2023 a 07/09/2027; Data de assinatura: 08/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/066, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A .;
Objeto: Fornecimento de microcomputadores desktop; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2022/146, de 13/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, n°
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 25.691.939,00; Prazo de vigência:
08/03/2023 a 07/09/2027; Data de assinatura: 08/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/044, firmado com a empresa NORTE SOLUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, incluindo o
fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste
localizadas no estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2022/144, de 16/12/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado
do Contrato: R$ 4.154.180,10;
Prazo de vigência:
20/03/2023
a
19/09/2025; Data de assinatura: 09/03/2023;
Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando
atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina
Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco
do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019,
nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de
vigência: março/2023 a março/2028; Data de assinatura: março/2023; CONTRAT A D O S :
2023/058 - CONSTRUSUL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; 2023/059 - SOMA ENGENHARIA &
AVALIAÇÃO LTDA.; 2023/060 - CONSTRUTORA SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA.; 2023/061 -
FRAME CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.; 2023/062 - T C PEREIRA DOS SANTOS
ENGENHARIA LTDA.; 2023/063 - MULTIPLA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.; 2023/067 -
CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA.; 2023/072 - AMARA M. DA SILVA SERVIÇOS AGRÍCOLAS;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/052, firmado com a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva,
sem cobertura
de
peças, da
plataforma
elevatória
para pessoas
com
deficiências existente na Agência de Itapipoca - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 15.414,00; Prazo de
vigência: 20/03/2023 a 19/09/2025; Data de assinatura: 10/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/049, firmado com a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A .;
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas
de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/140, de 09/12/2022, nos termos
das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
51.595.137,50; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/03/2025; Data de assinatura:
20/03/2023;
Espécie: 
CONTRATO 
n.º 
2023/068, 
firmado 
com 
a 
empresa 
G4F 
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de
incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com
ênfase em práticas ágeis; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/140, de
09/12/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 89.492.666,52; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/03/2025; Data de
assinatura: 20/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/055, firmado com a empresa BIARRITZ LAVANDERIA LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços de lavanderia e passadoria de roupas de mesa e banho
utilizadas nos eventos, no refeitório e nos banheiros do Gabinete da Presidência;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do
Contrato: R$
29.784,00; Prazo
de vigência: 03/04/2023
a 02/04/2028;
Data de
assinatura: 16/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/069, firmado com a empresa SAMANTHA CARLA DE
ALENCAR; Objeto: Prestação dos serviços de biblioteconomia às bibliotecas do Banco do
Nordeste no estado do Ceará, conforme condições, quantidades de atividades e horas
estabelecidas; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso
XV; Valor do Contrato: R$ 117.600,00; Prazo de vigência: 16/02/2023 a 15/08/2023; Data
de assinatura: 17/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/076, firmado com a empresa ENGESOFTWARE TECNOLOGIA
S/A.; Objeto: Prestação de serviços de operação de recursos, monitoramento, respostas
a incidentes de segurança corporativa e suporte especializado em produtos e serviços de
segurança bancária; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2020/017, de
04/02/2020, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 392.296,11; Prazo de vigência: 18/03/2023 a
22/04/2023; Data de assinatura: 17/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/075, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: Contratação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias
inerentes aos processos da Universidade Corporativa; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 130.552,20;
Prazo de vigência: 21/03/2023 a 16/09/2023; Data de assinatura: 20/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/034, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de
consultoria tributária; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor do Contrato: R$ 357.300,00; Prazo de
vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024; Data de assinatura: 22/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/080, firmado com a empresa MANAL MANUTENÇÃO
ALAGOANA DE AERONAVES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção da
aeronave do
Banco (King
Air B200GT, matrícula
PT- SBM),
contemplando CVA
(Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (antiga IAM - Inspeção Anual de
Manutenção), Phases 3 e 4 e outras revisões obrigatórias, conforme exigência da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Art. 91.223, do RBHA 91 (Regulamento
Brasileiro de Homologação Aeronáutica); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
n° 2023/012, de 1º/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos
nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor
do Contrato: R$ 189.000,00;
Prazo de vigência:
28/03/2023 a
27/03/2024; Data de assinatura: 24/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/054, firmado com a empresa TECTRILHA INFORMÁTICA
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de natureza corretiva e legal,
atualização de versões e suporte técnico especializado para o S564 - Sistema de
Gerenciamento de Convênios; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 240.000,00; Prazo de vigência:
29/03/2023 a 28/03/2024; Data de assinatura: 29/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/081, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.276.526,67; Prazo de
vigência: 1º/04/2023 a 27/09/2023; Data de assinatura: 31/03/2023;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE ADESÃO n.º 2023/050, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Provimento dos serviços de informática,
que compreendem o processamento e a disponibilização de dados cadastrais não
abrangidos pelo sigilo fiscal, constantes de bases mantidas, produzidas e operadas pelo
SERPRO, com vistas ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias; Fundamento legal:
Leis nº 13.303/16 e nº 10.024/19, e Art. 139, Caput, do Regulamento e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.979.749,92; Prazo de vigência: 24/02/2023
a 23/02/2024; Data de assinatura: 23/02/2023;
Espécie: CONTRATO DE ADESÃO n.º 2023/027, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Contratação dos serviços do SERPRO
denominados Consulta DU-E, que serão executados por meio da utilização de API integrado
ao Sistema de Câmbio Change (S430), através do módulo NovoEx-Change; Fundamento
legal: Leis nº 13.303/16 e nº 10.024/19, e Art. 139, Caput, do Regulamento e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 30.240,00; Prazo de vigência:
13/03/2023 a 12/03/2024; Data de assinatura: 13/03/2023;
Espécie: CONTRATO DE ADESÃO n.º 2023/028, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Contratação dos serviços do SERPRO
denominados Integra COMEX, que serão executados por meio da utilização de API
integrado ao Sistema de Câmbio Change (S430), através do módulo NovoEx-Change;
Fundamento legal: Leis nº 13.303/16 e nº 10.024/19, e Art. 139, Caput, do Regulamento e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 24.000,00; Prazo de
vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024; Data de assinatura: 13/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/056, firmado com a IMPRENSA NACIONAL; Objeto: Prestação
de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e
demais matérias de interesse do CONTRATANTE; Fundamento legal: Caput, Art. 30 da Lei
nº 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 1.462.938,58; Prazo de vigência: 07/03/2023
a 06/03/2028; Data de assinatura: 07/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/084, firmado com a empresa P F NETO PETRÓLEO E
COMBUSTÍVEIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 comum; Fundamento legal:
Edital de Credenciamento n° 2023/011, de 21/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 182.664,00; Prazo de vigência:
29/03/2023 a 28/03/2024; Data de assinatura: 29/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/071, firmado com a empresa APPROACH COMUNICAÇÃO
INTEGRADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços técnico de elaboração do Relatório
Integrado do Banco do Nordeste para atender à Política de Responsabilidade Social,
Ambiental e Climática, especificamente na diretriz "Instituir mecanismos de divulgação de
informações acerca de seu desempenho em termos de contribuição social, ambiental e
climática para o desenvolvimento de sua área de atuação; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 65.000,00; Prazo
de vigência: 04/04/2023 a 03/03/2024; Data de assinatura: 31/03/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/123, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, dos elevadores de passageiros e
plataforma elevatória para deficientes existentes no Edifício Miguel Calmon, em Salvador -
BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações

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