DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 80
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700001
1
Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 18
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 43
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 43
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 45
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 48
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 51
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 53
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 53
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 53
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 53
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 53
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 54
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 56
Ministério da Saúde................................................................................................................ 56
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 58
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 59
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 60
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 61
Ministério Público da União................................................................................................... 61
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 64
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 64
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 70
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 79
Editais e Avisos........................................................................................................................ 80
................................... Esta edição é composta de 81 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 26/4/2023 as
edições extras nºs 79-A , 7 9 - B, 79-C e 79-D do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação do Decreto de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 79, de 26 de abril de 2023, Seção 2, página 1, nas assinaturas, leia-se:
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO e José Múcio Monteiro Filho.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.352 - D ES I G N A R
CARLOS DA FONSECA, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE
2.15.
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e no art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.353 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.785, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de CAR LO S
DA FONSECA, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15, por
não ter entrado em exercício no prazo legal.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.354 - N O M EA R
RAFAEL ARRUDA FURTADO, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão da Educação
Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério
da Educação, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.355 - N O M EA R
DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos
Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE
1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.356 - N O M EA R
MARCOS NEVES TORREAO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estruturação
de Projetos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.
Nº 2.357 - N O M EA R
RENATO JORGE BROWN RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Avaliação
da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.358 - N O M EA R
DANIEL DA SILVA GRIMALDI, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Econômicos
da Secretaria
de Monitoramento
e Avaliação de
Políticas Públicas
e Assuntos
Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 656, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
DENISE GUIMARÃES BATISTA para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE
2.06, no Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 657, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
ADELSON TEODORO RAMOS FILHO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR