DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
República da Argentina, no período de 21 a 24.05.2023, com ônus para SCRI/Missões.
(Processo n° 21000.029880/2023-71)
Autoriza o Mestre e Doutor em Microbiologia BRUNO DOS SANTOS ALVES
FIGUEIREDO BRASIL, Pesquisador da Embrapa, lotado na EMBRAPA, a disposição deste
Ministério, para assessorar a Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar como convidado de reuniões sobre inovações para
os desafios da mudança do clima na agricultura no âmbito do Agriculture Innovation
Mission for Climate (AIM for Climate) Summit a se realizar em Washington, DC, Estados
Unidos da América, no período de 05 a 12.05.2023, com ônus para OPERA-SDI. (Processo
n° 21000.031247/2023-42)
Autoriza ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Coordenador, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no Gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do
Clima da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
- SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de reuniões sobre inovações para os desafios da mudança do clima na
agricultura no âmbito do Agriculture Innovation Mission for Climate (AIM for Climate)
Summit a se realizar em Washington, DC, Estados Unidos da América, no período de 05 a
12.05.2023, com ônus para OPERAA-SDI. (Processo n° 21000.031223/2023-93)
Autoriza LUIZ GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de proferir a palestra "Construindo com base em ciência a rota para a produção
de leite baixo carbono" no Forum Mundial de Nutrição na cidade de Cancum, Estados
Unidos Mexicanos, no período de 07 a 12.05.2023, com ônus limitado. (Processo n°
21148.005631/2023-15)
Autoriza ELIANE DIAS QUINTELA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Arroz e
Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
realizar visita técnica as suas fábricas de biológicos, bem como visita a produtores
canadenses que usam biológicos, em Montreal e Quebec, Canadá, no período de 27.05 a
03.06.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.005758/2023-34)
Autoriza VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
GCPDI/SCI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de reunião com Rothamsted na Embaixada do Brasil em Londres, do
Workshop International Diversifying Business Models for Biocontrol organizado pelo INRAe
e organizará um encontro paralelo do movimento Mais Sorgo Brasil que ocorrerá durante
o Global Sorghum conference organizado pelo CIRAD. Durante esse período dará
continuidade às negociações em parcerias estratégicas localizadas em território Europeu,
em Montpellier e Londres, República Francesa e Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda
do Norte, no período de 28.05 a 09.06.2023, com ônus limitado. (Processo n°
21148.005632/2023-60)
Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Arroz e
Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no International Grassland Congress (IGC 2023), em Covington, Kentucky, Estados
Unidos e ministrar apresentação na sessão "Managing for soil carbon and soil health in
forage and grazing lands, em Covington, Kentucky, Estados Unidos da América, no período
de 14 a 20.05.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.005637/2023-92)
Autoriza SIMONE SAYURI TSUNEDA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Gerência
Geral de Estratégias para o Mercado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de Conferência Regional em Apoio à Inovação Acelerada em
Ciências da Vida da OMPI - Desenvolvimento de Competências e Criação de Capacidades a
ser realizado na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos. no período de 08 a
13.05.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.005638/2023-37)
Autoriza CELSO LUIZ MORETTI, Presidente da Embrapa, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do evento "Visions for a Sustainable
Agriculture" como palestrante, em Neuchâtel, Confederação Suíça, no período de 01 a
08.05.2023, com ônus para Embrapa Sede. (Processo n° 21148.005804/2023-03)
Autoriza ALEXANDRE BRYAN HEINEMANN, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de Curso de curta duração "Multi-Omic Integration for AI Genomic
Prediction Breeding Under Different Approaches: Past, Present and Future", que
acontecerá no Instituto de Ciência da Agricultura e Alimento (IFAS)/Universidade da Flórida,
na cidade de Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 09 a 15.07.2023, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.005807/2023-39)
Altera o período de afastamento do país da servidora JANICE REIS CIACCI
ZANELLA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves,
de 01.05.2023 a 30.04.2024, para 18.04.2023 a 17.04.2024, conforme publicação no D.O.U.
de 20.03.2023. (Processo SEI n° 21148.005754/2023-56)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 127, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.021883/2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LEOCY NEVES DE OLIVEIRA, na condição de
cônjuge do ex-servidor BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 697128,
aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 10 de fevereiro de 2023, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial SE nº 628, de 24 de
fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o
disposto nos Incisos I e II e no Parágrafo Único do Art. 8º da Instrução Normativa MAPA
n° 13 de 28/05/2015, e no Art. 33 do Decreto nº 6.323 de 27 de dezembro de 2007, e no
Art. 11 da Lei nº 10.831/2003, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 21012.001308/2023-16,
resolve:
Art. 1º Designar os Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária,
para a Comissão da Produção Orgânica do Estado da Bahia - CPOrg/BA, no Biênio
2023/2025;
Art. 2º Nomear a Auditora Fiscal Federal Agropecuária Vanuza Damiana Paiva,
como Titular da Secretaria Executiva da CPOrg/BA, e como Suplente a Agente de
Atividades Agropecuárias Fátima Maria Nunes, ambas lotadas na Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA-BA; Art. 3º Revogar a Portaria Nº 68,
de 24 de Junho de 2020; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 134, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial
nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria nº 16,
de 12/01/2023, publicada no D.O.U. de 16/01/2023, seção 1, página 1, resolve:
CONCEDER pensão temporária a MARIA CLARA CORREA MURAD, na qualidade
de filha menor do servidor inativo, deste Ministério, RACHID MURAD NETO, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrao IV, falecido em 11/04/2023,
com fundamento no Artigo 217 Incisos II, Alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 com redação dada
pela Lei 13.135/2015 e na EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8213/1991, arts. 74, 16, inciso
I, art. 77, § 2º, inciso II, tendo em vista o que consta no Processo 21052.008466/2023-
12.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 12, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial
n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018; tendo em
vista o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989; no Decreto nº 4.074, de 4
de janeiro de 2002; no Art. 8º da Instrução Normativa SDA n° 36, de 24 de novembro
de 2009, e o constante dos autos do Processo nº 21056.000922/2021-84, resolve:
Art. 1° Aprovar o credenciamento
da entidade SANVEG PESQUISA E
SANIDADE VEGETAL LTDA, CNPJ: 32.086.057/0001-41, localizada no LOT CÓRREGO DA
PRATA, S/N, LOTE 17, BAIRRO CÓRREGO DA PRATA - CEP: 77.500-000 - PORTO
NACIONAL - TO, na qualidade de entidade de pesquisa, para o desenvolvimento de
pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos
de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e ensaios de campo de
resíduos para fins de registro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ROCHAEL GUERRA