DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 243, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, CPF ***.243.671-**, para exercer o
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de
Projeto,
código
CCE 3.10,
da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.010579/2023-92).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, em 13 de abril de 2023, Edição 71, Seção 02, Página 08, que trata da autorização
de afastamento do país de Sebastião do Nascimento Neto, empregado da Empresa
Telecomunicações Brasileira S.A - TELEBRÁS, processo nº 53115.006683/2023-82, onde se
lê: "...no período de 16 a 20 de abril de 2023...'', leia–se: "...no período de 24 a 26 de abril
de 2023...".
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A
CNPJ nº 00.336.701/0001-04
NIRE nº 5330000223/1
PORTARIA Nº TLB-POR 6, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Telecomunicações Brasileira S.A., com fundamento nos arts.
11, 12, 13 e § 1° do art. 80 do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, bem como
no uso das
atribuições dispostas no art. 65 do Estatuto Social da Telebras, resolve:
Art. 1º Designar os Diretores e empregados abaixo relacionados para atuarem
como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro, Responsável pela Conformidade de
Registros
de Gestão, Responsável pela Conformidade Contábil, e seus respectivos
substitutos, no
que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e
patrimonial 
dos 
recursos 
alocados 
na 
Unidade 
Gestora 
Executora 
242160 
-
Telecomunicações Brasileiras S.A.
Ordenadora de Despesa: Tatiana Rúbia Melo Miranda, CPF nº 510.391.332-15
Ordenador de Despesa Substituto: Luis Fernando de Freitas Assumpção, CPF nº
787.717.491-87
Gestor Financeiro: Pablo Ricardo Cavalhieri Dias, CPF nº 820.757.351-15.
Gestor Financeiro Substituto: Ailton de Lima Ribeiro, CPF nº 487.119.008-06.
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: Romero Pinto
Pedrosa,
CPF nº 344.111.941-04.
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: Tacimi
Alves
Nakayama, CPF nº 239.525.551-34.
Responsável pela Conformidade Contábil: Artur José Simão Pedreira, CPF nº
288.148.941-91.
Responsável pela Conformidade Contábil Substituto: Gilson Souza dos Santos,
CPF
nº 505.179.881-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS JOSÉ VALENTE
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 648, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
72031.001136/2023-85, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FABIANO FRANCISCO CORDEIRO
FAGUNDES, matrícula nº 1043332, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Cultura, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 676, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA ANCHIETA para exercer o cargo de Coordenadora de
Comunicação, código CCE 1.12, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 677, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar
ISABEL CHRISTINA KELLI para exercer
a função de
Coordenadora, UORG 316320, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Gabinete da
Ministra de Estado da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 678, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LIANA BARBOSA DE MELO para exercer a função de
Coordenadora de Parcerias e Convênios Nacionais e Internacionais, UORG 310999, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de
Formação e Inovação Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 679, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DANILO DE BARROS NUNES para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.13, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 680, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear VOLNEY ALBANO OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no Estado do
Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 681, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no Estado do
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 5, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
a delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LISIANE AGUIAR TAQUARY para exercer a função de Chefe da
Divisão de Gestão do Banco de Pareceristas, código FCE 1.07, da Coordenação dos Núcleos
de Pronac da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac da Diretoria de
Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fo m e n t o
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 127, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC n°18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.003746/2014-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DANIELLE SALVIOLI MACHADO, matrícula Siape nº 1826464,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, do Museu Nacional de Belas Artes, do Instituto
Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 128, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01438.000105/2023-96, resolve:
DESIGNAR PEDRO PAULO LIMA, matrícula Siape nº 223668, para ocupar a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais e Manutenção,
código FCE 1.02, do Museu Histórico Nacional, do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 129, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.001051/2023-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO, matrícula Siape nº 223538, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais e Manutenção, código FCE 1.02,
do Museu Histórico Nacional, do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO