DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
MARIANA NUNES DE MOURA SOUZA, Diretora de Gestão Estratégica e
Indicadores de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para participar do "Seminário sobre Indicadores e avaliação de políticas científicas na
Iberoamérica" e na "Reunião do Comitê Técnico da Rede de Indicadores de Ciência e
Tecnologia - RICYT", em San José/Costa Rica, de 02/05/2023 a 06/05/2023, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006486/2023-84.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro
Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO, KARINE REIS FERREIRA GOMES e MARIA
ISABEL SOBRAL ESCADA, Tecnologistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
para participarem da primeira reunião geral de trabalho, presencial, do time do projeto
internacional 
"HARMONIZE
- 
Harmonizing 
environment 
and
health 
multi-scale
spatiotemporal data in climate change hotspots in Latin America & the Caribbean", em
Bogotá/Colômbia, de 01/05/2023 a 07/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.001767/2023-62.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro
Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
BÁRBARA FERNANDES GONÇALVES CRISTIANO,
Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the 2022
Nuclear Material
Round Robin", promovida
pela Agência
Brasileiro-Argentina de
Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, e do "Workshop on Nuclear Reference
Materials", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em
Viena/Áustria, de 13/05/2023 a 19/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.004068/2023-64.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro
Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
VALERIA CUCCIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do Grupo de Trabalho Técnico sobre Tecnologias e Gerenciamento
de Resíduos Radioativos (TWG-WATEC), promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 07/05/2023 a 14/05/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000315/2023-23.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro
Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador-Chefe Substituto da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, proferindo palestra, do "Regional
Workshop to Promote the Universalization of the Amendment to the Convention on the
Physical Protection of Nuclear Material", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Santo Domingo/República Dominicana, de 08/05/2023 a 13/05/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004327/2023-57.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro
Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
SIBELLE MATTOS FLORES ALENCAR e ROBERTO BARBOSA SOUSA, Assessores da
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para participar do curso do Programa de Gestão de Comércio Estratégico e
Segurança (Security and Strategic Trade Management Program), na área de prevenção de
proliferação de armas de destruição em massa, ministrado pela Academia de Gestão de
Segurança e Comércio Estratégico, em Houston, Texas/EUA, de 06/05/2023 a 21/05/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004700/2023-68.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro
Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:
VANESSA DE BONIS, Técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar do "Regional Training Course on First Responders to a
Radiological Emergency", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Buenos Aires/Argentina, de 13/05/2023 a 21/05/2023,
trânsito 
incluído, 
com 
ônus
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01343.000295/2023-09.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro
Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
MÔNICA BEATRIZ MATHOR, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião dos Coordenadores do Projeto RLA1018 -
Fortalecimento das Capacidades de Irradiação de Tecidos Utilizados como Apoio à
Engenharia Tecidual para Uso em Medicina Regenerativa", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 06/05/2023 a 14/05/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001733/2023-58.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 28/2023/SEI-INPE, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 12 de abril de 2023, seção 2, página 7,
conforme o seguinte: onde se lê: "no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro
de 2019.", leia-se: "no art. 20, inciso I, parágrafos 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro
de 2019."
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar ALBERTO DE PAULA SILVA, CPF nº ***.233.318-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de
Planejamento e Controle, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e
Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ VALENTIN BAGESTON, CPF nº ***.975.080-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Coordenador Espacial do
Sul, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro
de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, estabelecido na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 01300.004181/2023-
26, resolve:
Art.1º Ceder o servidor FABIO ANDRÉ SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 18231969,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, para ocupar o cargo de Coordenador de Recursos Humanos do Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade de origem.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Unidade de Gestão de
Pessoas do CNPq, ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 242, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ÊNIO SOARES DIAS, CPF ***.758.388-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13,
deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SUPER nº
53115.009781/2023-71).
JUSCELINO FILHO