DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 183 - SVP 11, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106,
inciso V do Art. 108, Art. 109 e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
1- REFORMAR, a contar de 18 de abril de 2023, o Capitão da Reserva
Remunerada (Idt 049753983-3) EDMAR JESUS DE NAZARÉ, vinculado a SVP 11, em face de
ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 77/2023, em Sessão nº 013/2023, de 7 de fevereiro de 2023, pelo
MPGu II/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 13/2023, em Sessão nº 005/2023,
de 18 de abril de 2023, pela JISR II/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 88/2023,
de 18 de abril de 2023, do adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo
Inspetor de Saúde Regional da 11ª Região Militar.
2- CONCEDER , ao Capitão Reformado (Idt 049753983-3) EDMAR JESUS DE
NAZARÉ, CPF nº 601.618.766-68, vinculado a SVP 11, o benefício da remuneração com
base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 18 de abril de 2023, data da Ata Homologatória
e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº
2.115-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar
de 18 de abril de 2023, por ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente".
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 199, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Cav QEMA
(020389784-8)
ALFREDO JEFFE
Cmdo CMS;
Cel Inf QEMA
(011156014-0)
ANDERSON FREIRE BARBOZA
Cmdo CML;
Cel Cav QEMA
(020290604-6)
ANDRÉ LUIZ BAUMGRATZ ANDRINO
COT E R ;
Cel Inf QEMA
(059060953-3)
ANDRE LUIZ GRENTESKI
MD;
Cel Inf
(099972513-8)
CEZAR ALESSANDRO RAMOS DUARTE Cmdo 9ª RM;
Cel Inf
(020472624-4)
ERONIDES LIMA PEREIRA
2º BPE;
Cel Mat Bel QEMA
(019476243-1)
FABRICIO LEITE SILVA
Cmdo 2ª RM;
Cel Int
(011156424-1)
JEFERSON SILVEIRA GOMES
DPHCEx;
Cel Art
(118269023-8)
KLEBER LYRA LEAL
Cmdo Cmdo Av Ex;
Cel Com
(076280943-2)
LENILSON CELESTINO DA SILVA
JUNIOR
Cmdo 4ª RM;
Cel Art QEMA
(018741143-4)
OLY HASTENPFLUG NETO
Cmdo CMS;
Cel Int QEMA
(020393544-0)
SÉRGIO RICARDO TOLOMELLI
MD;
Cel Cav QEMA
(030876414-1)
VAGNER KNOPP DE CARVALHO
Cmdo CMS;
Cel Int
(020475524-3)
WAGNER LUIZ VIGIANI
Cmdo 4ª RM; e
Ten Cel Inf
(020473174-9)
RAFAEL MARQUES FERREIRA
Cmdo CMS.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 200, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com
o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf QEMA
(023240263-6)MARIO ANSELMO MARSZALEK
MD; e
Cel QCO
(062321164-6)MARIA SANDRA ANDRADE
DSau.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 201, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043476114-4)
DANIEL MASSENA
38º BI;
S Ten Mat Bel
(011203134-9)
FRANK DOS SANTOS COSTA
5º RCC;
S Ten Mus
(019490723-4)
JOSUÉ CASSIMIRO DA COSTA
10º BIL Mth;
S Ten Inf
(019626713-2)
ROMULO MACEDO DA SILVA
Pq R Mnt / 5ª RM;
2º Sgt QE
(041998904-1)
AMÉLIO LUIZ DE OLIVEIRA
14º GAC;
2º Sgt QE
(011274734-0)
CARLOS ROSA PEIXOTO FILHO
CG EA ;
2º Sgt QE
(019631293-8)
CELSO BARCELOS
D EC E x ;
2º Sgt QE
(020443344-5)
ELIAS DOS REIS
GSIPr;
2º Sgt QE
(020424134-3)
ISAAC DE SOUZA LIMA SOBRINHO
AG S P ;
2º Sgt QE
(085888133-7)
MANOEL SAMARONE DIAS LUZ
8º D Sup;
2º Sgt QE
(112688184-4)
MÁRCIO MÁRIO DO NASCIMENTO
DGO;
2º Sgt QE
(011116574-2)
MARCUS VINICIUS PEREIRA FURRIEL
GSIPr;
2º Sgt QE
(112682444-8)
OTONIEL DIAS DE SOUZA
B Adm Ap CMP;
2º Sgt QE
(112687314-8)
RAMIRO CARLOS DA SILVA FILHO
GabVPresRep; e
2º Sgt QE
(020429724-6)
REGINALDO DE FREITAS
13º RC Mec.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 202, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel
(014990733-9)
ALCIONE DA SILVA CONCEIÇÃO
111ª Cia AP MB;
S Ten Mat Bel
(019602803-9)
EDSON MARQUES DE OLIVEIRA
7º D Sup;
S Ten Eng
(043440744-1)
GILSON VALDIR GARCIA RITTA
EA S A ;
S Ten Art
(092601794-8)
JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA
CMDO 9º GPT LOG;
S Ten Com
(031870824-5)
RUBEM JOSÉ ALVES SILVA
ES FC E x ;
S Ten Com
(042021914-9)
WALLACE RIBEIRO MONTEIRO
DETMil;
2º Sgt QE
(019646753-4)
ALEXANDER DE OLIVEIRA SANTOS
20º B Log Pqdt;
2º Sgt QE
(112698294-9)
JOSÉ DA SILVA LEITE
1º RCG;
2º Sgt QE
(031806164-5)
JOSÉ GILBERTO ROCHA
Cia Cmdo 6ª Bda
Inf Bld;
2º Sgt QE
(072525904-8)
JOSÉ PRUDENCIO DE BARROS FILHO
4º BPE; e
2º Sgt QE
(127592833-9)
MANOEL LIMA DE PAULA
Cmdo Fron
SOLIMÕES /8º BIS.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 203, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041996074-5)
ADALBERTO RODRIGUES LIMA
2º BEC;
Cap QAO-Adm G
(085861103-1)
ALVARO FONSECA DE SOUZA
Cmdo Fron
AMAPA/34º BIS;
Cap QAO-Adm G
(062316094-2
ANTONIO EDMILSON DA SILVA
40º BI;
Cap QAO-Adm G
(101043904-8)
ANTONIO MARCOS BEZERRA DE
H O L A N DA
ES FC E x ;
Cap QAO-Mat Bel
(019602563-9)
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
C A M P E LO
71º B I Mtz;
Cap QAO-Adm G
(041962044-8)
CARLOS HENRIQUE DA COSTA
Cmdo 4ª Bda
C Mec;
Cap QAO-Adm G
(018374733-6)
EDSON ROBERTO IZIDRO CAMPOS
Cmdo CMA;
Cap QAO-Adm-G
(041972764-9)
ÉRICK HENRIQUE ARAUJO SILVA
Cmdo 1ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041976614-2)
MAGNO SEBASTIÃO PEDROSA JUNIOR
DOM;
Cap QAO-Mat Bel
(019603893-9)
MÁRCIO JOSÉ DANTAS
4º B Av Ex;
Cap QAO-Mat Bel
(019623763-0)
SEVERINO LOURENÇO DA
SILVA FILHO
Cmdo 7ª RM;
1º Ten QAO-Adm G
(062338524-2)
ANDERSON CORRÊA E SOUZA
B Mnt Sup Av Ex;
1º Ten QAO-Mat Bel
(011130132-1)
CHARLES BRITO DE ASSIS
12º BE Cmb Bld; e
2º Ten QAO-Mat Bel
(011285824-6)
ETEVALDO CAMILO DE SOUSA
Ba Adm Ap /CMN.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Rsp p/ Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 43, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I, e art. 17, inciso III, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap
QMB (021989974-7) JASON LEAL SEREN DE ARRUDA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva
não remunerada.
MARCOS VIEIRA JUNIOR - Cel
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 44, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR
DE SERVIÇO MILITAR,
no uso da
subdelegação de
competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-
Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições
estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º,
alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art.
17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União
Federal, o Cap QEM (011626365-8) ROGÉRIO HENRIQUE CORREIA FILHO, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
MARCOS VIEIRA JUNIOR - Cel
Respondendo pela Diretoria