DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 490, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República de Moçambique,
com sede em Maputo, o S Ten Inf ANTONIO CARLOS BORDIM CERVI, a partir de 15 de
dezembro de 2023.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Com ITAMAR ALVES DE ALMEIDA do 21º CT, a partir de 15 de dezembro
de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 502, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QEM Elt
(0114038573) ERICK BEZERRA DE CARVALHO, do AGR (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
função na Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia junto à
empresa Iveco Latin America Ltda (CACTTIV), em Sete Lagoas - MG.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 198, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1127250346) MARLEY COUTINHO DOS REIS no
Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor administrativo especial, para a conservação
e manutenção da memória institucional do Centro de Inteligência do Exército, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 199, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (0420223844) AILTON EMÍDIO na Indústria de
Material Bélico do Brasil-Fábrica de Itajubá (IMBEL-FI), em Itajubá-MG, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 200, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1182838936) ANTÔNIO MELO ARAÚJO na Escola
Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Patrimônio da Escola Superior de
Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 201, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0317563849) GIULIANNO RODOLPHO SCHNEIDER SOARES
na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos
Militares na Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU4), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 202, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 2º Ten QAO R/1 (0309490845) LAURÍCIO PAULO FLACH na
Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Controle e Acompanhamento Processual junto
à Coordenação Regional de Militares da Procuradoria Regional da União na 4ª Região-
Advocacia-Geral da União (COREM/PRU4/AGU), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 208, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (1179511132) DANIEL ALBINO DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a partir de 13 de abril de 2023, de
acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 65-E1-CMA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0308648849) CARLOS
EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961850338, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0308648849) CARLOS EDUARDO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961850338, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Segurança do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/06/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 12- E1.3 CMP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONEAR E NOMEAR,
EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019475633-4)
MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA, Prec CP 96 1868785, do Hospital Militar de Área
de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 038577232-2) JOSEMAR DA
SILVA FIORIN, Prec CP 96 1750751, do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),
a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 1º Tenente
da Reserva Remunerada (Idt 112374483-9)
AMARILDO RODRIGUES FERNANDES, Prec CP 96 1577295, do 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 106585461-2) ADAUTO
GALENO DE SOUSA, Prec CP 96 1385194, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117947633-6) JOSÉ
CARLOS DE LIMA SANDES, Prec CP 96 1737162, do 1º Regimento de Cavalaria de
Guardas (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118206473-1) ADILSON
OLIVEIRA, Prec CP 96 1814011, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada
(CRISTALINA-GO), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019475633-4) MARLOS
MAGNO FERNANDES SILVA, Prec CP 96 1868785, no Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Coordenador Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 038577232-2) JOSEMAR DA SILVA
FIORIN, Prec CP 96 1750751, no Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Estado-
Maior Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023;
o
1º Tenente
da Reserva
Remunerada
(Idt 112374483-9)
AMARILDO
RODRIGUES FERNANDES, Prec CP 96 1577295, no 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar da Assessoria Jurídica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 106585461-2) ADAUTO GALENO
DE SOUSA, Prec
CP 96 1385194, no 36º Batalhão
de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117947633-6) JOSÉ CARLOS DE
LIMA SANDES, Prec CP 96 1737162, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Correeiro do Salão de Uniformes Históricos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118206473-1) ADILSON OLIVEIRA,
Prec CP 96 1814011, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada (CRISTALINA-
GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Operador do
SIAFI na Gestão do FUSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2023.
2. EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036601693-
9) ERLIM DA SILVA CORRALES, Prec CP 96 1921022, da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 038066452-4) PAULO
CEZAR DE LIMA PEREIRA, Prec CP 96 1604891, do 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-
TO), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra h) do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA