DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
2
3
1
57
37
22
. Praças
121
6
5
8
40
28
34
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO-Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.249/DPM, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI-S-III, 85.9125.57,Matrícula SIAPE 0978285, JOSÉ CARLOS PACHECO, Código de Vaga
564069 (Processo nº 63014.001722/2023-47, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.297, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.000525/2023-68, resolve:
DESIGNAR, o Segundo-Sargento (MB) ADILSON SÃO BERNARDO DA SILVA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.298, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.000525/2023-68, resolve:
DESIGNAR, o Terceiro-Sargento (MB) LEANDRO CAGLIA PEREIRA DA SILVA para
a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.321, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000020/2023-02, resolve:
DESIGNAR, a Segundo-Sargento (FAB) JULIANA DOS SANTOS RIBEIRO MORAES
para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.322, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000020/2023-02, resolve:
D ES I G N A R
a Segundo-Sargento (FAB) DAYANE PAZ DE ARAÚJO para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.324, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.000927/2023-62, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Organismos Internacionais da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
31 de março de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.343, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.001063/2023-04, resolve:
EXONERAR, o Capitão-Tenente (AA) JENNER DA CUNHA COSTA do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 3 de abril de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.344, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.001063/2023-04, resolve:
NOMEAR o Capitão-Tenente (AA) CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.345, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.001063/2023-04, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (MB) ANGELO MARCIO AZEVEDO QUINTANILHA da
função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 3 de abril de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.346, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.001063/2023-04, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) ALEXANDRO RIBEIRO MARTINS para a função de
Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.347, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.001063/2023-04, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) RAFAEL PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS
da função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 3 de abril de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.348, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.001063/2023-04, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS para a função
de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.349, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.001063/2023-04, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO JUNIOR
da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 3 de abril de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.350, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.001063/2023-04, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) BRUNO SILVEIRA CORREIA para a função
de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.351, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.001063/2023-04, resolve:
DISPENSAR a Terceiro-Sargento (MB) NATÁLIA SILVA DOS SANTOS da função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 3 de abril de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.352, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de
10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº
60583.001063/2023-04, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) FELIPE SIMÕES TELES para a função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante