DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.355, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60200.000154/2023-71, resolve:
NOMEAR, o Coronel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.361, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60240.000057/2023-11, resolve:
EXONERAR, o Coronel (EB) LUCIANO DE ARAÚJO GÓES ASSIS do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.362, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60240.000057/2023-11, resolve:
NOMEAR, o Coronel (EB) ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO para o cargo
de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.363, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60240.000057/2023-11 e nº 60430.000083/2023-01, resolve:
NOMEAR, o Coronel (EB) MÁRCIO SALDANHA WALKER para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.371, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000266/2023-36, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) DIOGO FERREIRA SANTOS para a função de
Especialista, código Nível II, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA- Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.372, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000266/2023-36, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) EDUARDO FERREIRA DE LIMA para a
função de Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-VICE-ALMIRANTE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.373, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000266/2023-36, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) ANDRÉ VITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA
para a função de Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ EX OF CAR E PTTC/SDPM/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.282, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 15 de julho de de 2020, das competências que me
foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro de
2020, consoante o disposto no art. 2º da Portaria nº 8/GM/MD, de 24 de janeiro de 2020, e
considerando o que consta do Processo nº 60550.039468/2021-22, resolve:
DESIGNAR o Cel Farm R/1 OTAVIO LUIS RAMOS MONTEIRO, para participar do
"Cochrane Colloquium e visita as instalações da CMR Surgical", nas cidades de Londres e
Cambridge, no Reino Unido. O afastamento do país dar-se-á no período de 1º a 8 de setembro
de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Hospital das Forças Armadas, correspondente
ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia diária no dia da chegada ao Brasil e
diárias integrais nos demais dias e passagens aéreas. A missão é considerada eventual e de
natureza administrativa, enquadrando-se na alínea c do inciso I e na alínea c do inciso II do
art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.311, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001063/2023-04,
resolve:
DISPENSAR os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 3 de abril de 2023.
- CT (MB) JENNER DA CUNHA COSTA
- SO (MB) ANGELO MARCIO AZEVEDO QUINTANILHA
- 1S (MB) RAFAEL PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS
- 1S (MB) SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO JUNIOR
- 3S (MB) NATÁLIA SILVA DOS SANTOS.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.464, DE 08 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000057/2023-11,
resolve:
DISPENSAR, o Cel Cav (EB) LUCIANO DE ARAÚJO GÓES ASSIS de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de fevereiro
de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.031, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000927/2023-62,
resolve:
DISPENSAR o Cel Int (EB) MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de março de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 292, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006004/2023-98, resolve:
DESIGNAR, FREDERICO AUGUSTO DEL`ISOLA E DINIZ, matrícula SIAPE nº
2108879, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 293, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.000644/2023-94, resolve:
Designar MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1551429, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à
Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo,
Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria
de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.037382/2023-51,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 16 de abril de 2023, NEWSON REIS MONTEIRO,
matrícula SIAPE n.º 8721829, CPF n.º ***.431.117-**, do Cargo Comissionado Executivo, de
Assistente Técnico (Planejamento e Controle), Código CCE-2.05, da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear NEILOR CARLOS DA PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1220231, CPF n.º
***.539.476-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico
(Planejamento e Controle), Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI