DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700020
20
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e por força de decisão da 4ª Turma Gab. 10/TRF da 5ª Região, nos autos do
Processo Judicial nº 0802940-65.2022.4.05.8500, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 56, 03 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 04 de abril de 2023, a qual efetivou o exercício provisório da servidora FLAVIA
SILVA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2154913, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille,
no Instituto Federal da Bahia - Campus Irecê.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 232, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado
pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON GOMES DE MOURA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1461889, para a função de Chefe da Divisão de Pessoal,
código FG-01, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 231, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado
pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Dispensar o servidor JEFFERSON GOMES DE MOURA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1461889, do encargo de substituto eventual da função
de Chefe da Divisão de Pessoal, código FG-01, do Departamento de Planejamento e
Administração do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR-261/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Valter Júnior de Souza
Leite, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218239, no período
entre 04/06/2023 a 12/06/2023, trânsito incluso, para visita técnica na Universidade de
Groningen e participação em banca de doutoramento, na cidade de Groningen, Holanda,
com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.020106/2023-03).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 267, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 202/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I -Dispensar, CLARICE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1067424, da Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio às Inclusão - Campus
Contagem, FG-01.
II -Designar, ADRIANA VENUTO, matrícula SIAPE 2117089, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio às Inclusão - Campus
Contagem, FG-01.
III -Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº Nº 862 - Designar VIVIANE CARLOS DE OLIVEIRA TAVARES CAMPOS matrícula Siape
nº 1057005, para a função de Coordenadora do Curso de Qualificação em Assistente
Administrativo PROEJA do campus Duque de Caxias, código FCC, a partir de publicação
no D.O.U.
(Processo 23786.000103/2023-80)
Nº Nº 863 - Dispensar JOANA TOLENTINO BATISTA, matrícula Siape nº 2528694, da
função de Coordenadora Geral do Curso Licenciatura em Filosofia, código FCC, a partir
da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.001835/2023-19)
Nº Nº 864 - Designar ANDERSON AVELINO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2366349, para
a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia, código FCC, a partir
da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.001835/2023-19)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 256, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 247, de 24 de abril de 2023, publicada no
D.O.U. nº 79 de 26 de abril de 2023, seção nº 2 , página 21, que concedeu aposentadoria
a ANA PAULA DE ALMEIDA AMARAL PIMENTA, no cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1177470,
Processo nº 23780.000149/2023-59
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de
dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.031315/2022-21, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1622093, Coordenadora-
Geral dos Programas do Livro-CGPLI do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o
- FNDE, de 08/05/2023 a 13/05/2023, trânsito incluso, com o objetivo de participar da IV
Jornada Ibero-Americanas Bibliotecas Públicas e Escolares - SIRBI, que ocorrerá na cidade
de Quito, Equador, com ônus para o FNDE (passagens áreas e diárias).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOPAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Nº 485 - Art. 1º DISPENSAR, a servidora FRANCILEIDE LOPES DO NASCIMENTO, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2086735, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Ambiental, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de Abril de 2023.
Nº 487 Art. 1º DISPENSAR, o servidor DAVAIR LOPES TEIXEIRA JUNIOR, Docente - E BT T ,
matrícula SIAPE nº 2405585, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Agroecologia - COSAG, Código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de Abril de 2023.
Nº 488 - Art. 1º EXONERAR, a servidora GREICIANE COELHO CAMARGO, TAE - Contadora,
matrícula SIAPE nº 1880070, da função de Primeira Substituta eventual da Diretoria de
Contabilidade e Finanças - DIRCF, código CD-04, no âmbito da PROAD/Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de Abril de 2023.
Nº 489 Art. 1º DISPENSAR, a servidora GREICIANE COELHO CAMARGO, TAE - Contadora,
matrícula SIAPE nº 1880070, da função de titular da Coordenação de Contabilidade , código
FG-01, no âmbito da PROAD/REITORIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de Abril de 2023.
Nº 490 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora APARECIDA MARIA MARTINS LOPES, TAE -
Bibliotecária/Documentalista, matrícula SIAPE nº 3315406, para a função de Coordenadora
de Biblioteca - COBIB, Código FG-02, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.
Nº 491 - Art. 1º DESIGNAR, o servidor HERZEM RAMOS CARIOCA JUNIOR, Docente - EBT T ,
matrícula SIAPE nº 1133816, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Ambiental, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.
Nº 492 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora LEILE DAIANE RIBEIRO FREIRE PREVITERA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 3297742, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia - COSAG, código FCC, do Campus Xapuri do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.
Nº 493 - Art. 1º NOMEAR, a servidora GREICIANE COELHO CAMARGO, TAE - Contadora,
matrícula SIAPE nº 1880070, para a função de Diretora de Contabilidade e Finanças - DIRCF,
código CD-04, no âmbito da PROAD/Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela
portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art.
1º
DISPENSAR,
a servidora
MÁRCIA
SIMÕES
DOS
SANTOS,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1240251, da função de Coordenadora do
Curso Técnico Subsequente em Recursos Pesqueiros, do Campus Cruzeiro do
Sul, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de Abril de
2023.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA