DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P ,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 601 - Art. 1º Dispensar Marcelo Carlos Bezerra de Andrade, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2269784, da função de Chefe do Departamento de Ensino, CD-04,
vinculado ao Campus Santana.
Nº 602 - Art. 1º Dispensar Leidiane Vaz dos Santos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2324769, da função de chefe do Departamento de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Santana (CD - 04).
Nº 603 - Art. 1º Dispensar José Carlos Correa de Carvalho Junior, servidor do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá,
ocupante do
cargo efetivo
de Professor
de Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, matrícula Siape n° 2150273, da função de Coordenação de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - COPPI, do Campus Santana, FG 01.
Nº 604 - Art. 1º Dispensar, Zigmundo Antonio de Paula, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1808635, da função de Coordenador Geral de Ensino do Campus
Santana, FG - 01.
Nº 605 - Art. 1º Dispensar Edna Socorro Dias Coelho, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2361835, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em
Comércio Exterior do Campus Santana, FUC-01.
Nº 606 - Art. 1º Designar Givanilce Socorro Dias da Silva, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1919772, para a função de Chefe do Departamento de Ensino, CD-
04, vinculado ao Campus Santana.
Nº 607 - Art. 1º Designar Tiago Idelfonso e Silva Pedrada, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2245509, para a função de Chefe do Departamento de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Santana (CD - 04).
Nº 608 - Art. 1º Designar Sandro de Souza Figueiredo, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2296709, para a função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação - COPPI, do Campus Santana, FG 01.
Nº 609 - Art. 1º Designar Karine Campos Ribeiro, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2143669, para a função de Coordenador de Ensino do Campus
Santana, FG - 01.
Nº 610 - Art. 1º Designar Mariana de Moura Nunes Almeida, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 1808918, para a função de
Coordenadora Pedagógica, FG-01, do Campus Santana.
Nº 611 - Art. 1º Designar Givanilce Socorro Dias da Silva, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1919772, para,
sem prejuízo de suas funções, substituir o Diretor-Geral do Campus Santana nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 612 - Art. 1º Designar Zigmundo Antonio de Paula, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1808635, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Comércio Exterior do Campus Santana, FUC-01.
Nº 613 - Art. 1º Designar Rafael Cavalcante da Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2979033, para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática do Campus Santana, FUC-001.
Nº 614 - Art. 1º Designar Leticia Maria dos Santos Grangeiro, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2205729, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Serviços Públicos do Campus Santana, FUC - 01.
Nº 615 - Art. 1º Designar Rai Brazão Oliveira, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2299590, para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Publicidade do Campus Santana, FUC-01.
Nº 616 - Art. 1º Designar Josiane Cristina Lucas dos Santos, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2256047, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Marketing - Campus Santana, FUC-01.
Nº 617 - Art. 1º Designar Daniel de Nazaré de Souza Madureira, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2189358, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Comércio Exterior do Campus Santana, FUC-01
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 436, DE PESSOAL DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/04/2023, o cargo de Contador, Código de vaga
0719329 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Moises Silva de
Souza Filho, matrícula SIAPE nº 3160912, em virtude de pedido de vacância por posse em
outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.251230.2023-52.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 314-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora GISSELE ALVES,
matrícula SIAPE Nº 2440847, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, com o objetivo de participar do evento
"Ciclo de Conferências de Sociologia 2023", na Universidade do Porto, em Porto - Portugal,
no período de 15/05/2023 a 02/06/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo
IFB nº 23512.000310.2023-54).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 315-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23098.000518.2023-10, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CÁSSIA LUISA OLIVEIRA PEIXOTO,
matrícula SIAPE nº 1863131, estável, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe "D", padrão 404, Código de Vaga nº 0348404, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Brasília, com base no artigo 34 da Lei nº 8.112/90,
a contar de 12/04/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.987, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.000824/2023-88, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2940, de 24/04/2023, publicada no DOU dia
25/04/2023, Seção 2, página 18, que trata de "Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE
MARIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº
2107829, SIAPECAD nº 01890573, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de
COORDENADOR(A) DE MERENDA ESCOLAR, FG - 02, do(a) Campus Fortaleza, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 230/GAB-FOR/DG-FOR, DE 12 DE SETEMBRO DE
2018(DOU 14/09/2018). Efeitos a partir de 24 de abril de 2023."
PORTARIA Nº 2988, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.000824/2023-88, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2941, de 24/04/2023, publicada no DOU dia
25/04/2023, Seção 2, página 18, que trata de "Art. 1 º Designar a servidora CLEIDE HELENA
MATOS DA SILVA, ocupante do cargo de Ecoomista Domestico, SIAPE nº 1165373,
SIAPECAD nº 01235705, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função
COORDENADOR(A) DE MERENDA ESCOLAR, FG - 02, do(a) Campus Fortaleza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
"
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 893 - Processo n° 23157.001166/2023-60 - Art. 1º REMOVER, independentemente do
interesse da administração e por determinação judicial exarada no Parecer de Força
Executória 00138/2023/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, o servidor ALCIDES LUIZ DOS
ANJOS HORA, matrícula SIAPE 1257291, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Mateus, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito
Santo, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, nos termos
do art. 36, § único, inciso III, alínea b, da Lei Nº 8.112/90.
Nº 894 - Processo n° 23156.001158/2023-23 - Dispensar, a partir de 10/04/2023, ELCIO
DAS GRAÇAS LACERDA, matrícula SIAPE 6050098, da Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Agroecologia Subsequente ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
1.585, de 14.07.2022, publicada no DOU em 15.07.2022.
Nº 895 - Processo n° 23153.001372/2023-18 - Dispensar, a partir de 27/04/2023, LEVI DE
CASTRO RAMOS, matrícula SIAPE 270671, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus
Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 717, de 30.03.2023, publicada
no DOU em 31.03.2023.
Nº 896 - Processo n° 23147.003908/2023-19 - Dispensar, a partir de 26/04/2023, EBENEZER
LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE 2315237, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria de Pagamentos, da Estrutura Administrativa da Reitoria do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 542, de 09.03.2018, publicada no DOU em
12.03.2018.

                            

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