DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 897 - Processo n° 23156.001162/2023-91 - Art. 1º Designar LUSINÉRIO PREZOT T I ,
matrícula SIAPE 1730942, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Agroecologia Subsequente ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 898 - Processo n° 23153.001376/2023-98 - Art. 1º Designar DÉBORA DO CARMO DE
SOUZA, matrícula SIAPE 2107376, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus
Colatina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 280, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 19/2023 - DGCASJB/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.002326.2023-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVID DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE
3070092, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado São João da Barra, da
função de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 16/2023 - DGTIREIT/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.002213.2023-11; - O Ofício nº 17/2023 - DGTIREIT/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23317.002214.2023-57, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON ALEX DE SOUZA SALES, Matrícula
SIAPE 1750492, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, da função de Coordenador do Escritório
de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação da Reitoria, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDERSON ALEX DE SOUZA SALES, Matrícula SIAPE
1750492, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de
Governança e Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Reitoria, código
FG - 2 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.032 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002981/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ANDERSON CARLOS DAMACENA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1960313, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Câmpus Anápolis do IFG, para exercício junto ao(à) Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em conformidade com o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.036 - REITORIA/IFG, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000169/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE FRANCISCA DE ASSIS, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2171201, SIAPECAD nº 01950647, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e
Financeira do Câmpus Senador Canedo, UORG-370. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.038 - REITORIA/IFG, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000246/2023-84, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0977, de 19/04/2023, publicada no DOU dia
20/04/2023, Seção 2, página 18, que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora RAQUEL
ARAUJO MENDES DE CARVALHO, SIAPE Nº 2054464.
Onde se lê:"Efeitos a partir de 23 de março de 2023";
Leia-se:"Efeitos a partir de 28 de março de 2023".
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.040 - REITORIA/IFG, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000404/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAUL BRUNO DUTRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1159487, SIAPECAD nº 02404345, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus
Águas Lindas de Goiás, UORG-335. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.861/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.029061/2023-46, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Operador de Máquinas Agrícolas do Campus
São Raimundo das Mangabeiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Joao Batista Bispo dos
Santos, Matrícula SIAPE nº 2286597, a partir de 14.04.2023, por falecimento; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 940, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.001338.2023-59; resolve:
Art.1º Dispensar a servidora ANA CLAUDIA PINTO, matrícula SIAPE nº 2401463,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de
Coordenadora Geral do Departamento de Computação, código FG 01.
Art.2º Designar a servidora RAIRENE FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1914277,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função
gratificada de Coordenadora Geral do Departamento de Computação, código FG 01.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 944, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000536.2023-35; resolve:
Art.1º Dispensar a servidora DARYNE LU MALDONADO GOMES DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 2648112, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia de Alimentos, código FCC.
Art.2º Designar o servidor EDGAR NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1308887,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer da função de
comissionada de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de
Alimentos, código FCC.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág.
19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora CAROLYNE AMÉLIA ASSIS AVILA, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3007605, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do IFMG - campus
Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág.
19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora VÂNIA GUIMARÃES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2040553, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do IFMG - campus
Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
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