DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 708, DE 25 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23506.000768.2023-92, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 86/2021, de 05/10/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Tamaris
da Costa Brasileiro Meneses, Matrícula SIAPE nº 3254304, Campus Guarabira, de acordo
com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de
26/04/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 713, DE 26 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23325.001691.2023-04, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 102/2021, de 03/12/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, de Professor Substituto Noemia
Carneiro de Araujo Resende, Matrícula SIAPE nº 3261033, Campus Campina Grande, de
acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de
30/04/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021,
seção 2, página 25, resolve:
Nº 547 - Art. 1º Designar ELIZETE TARRAGO TRENTIN, SIAPE nº 1389153, Técnica em
Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora Contábil, Financeira
e
Orçamentária, FG-01, do Campus Cascavel.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 548 - Dispensar THALITA SCHARR RODRIGUES PIMENTA, SIAPE nº 1943449,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Curso Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Irati, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 549 - Art. 1º Designar VALTER LUIS ESTEVAM JUNIOR, SIAPE nº 1803806, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do
Curso Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 550 - Dispensar SILVANA DOS SANTOS MOREIRA, SIAPE nº 1782983, Professora do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico, da
função
de
Coordenadora
do
Curso
Bacharelado em Agronomia, FCC, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.010518.2023-68 com despachos exarados, resolve:
Nº 443 - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE PESSOA TEJO GABRIELE, matrícula SIAPE nº
2246246, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
da função comissionada de Coordenador do Curso Subsequente em Computação Gráfica do
Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 444 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ROMERO ARAÚJO DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2477446, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Subsequente em Computação Gráfica do Campus Olinda desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.460/ GAB/REI/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000551/2023-42, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 27/04/2023, do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Nicomedes Albuquerque Pontes,
Matrícula SIAPE nº 3280038, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0940957, em virtude
da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
Nº 551 - Art. 1º Designar VANDERLEI ARTUR BIER, SIAPE nº 3308330, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Bacharelado em Agronomia, FCC, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 552 - Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 436, de 03 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de abril de 2023, seção 2,
página 25, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023,
o servidor OSMAIR GELSON FREHNER DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2111885, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D Padrão 404, lotado na Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, código da vaga nº 835688,
do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da
Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 436, de 03 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 106, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo n.º 23424.000959.2023-64, de 24 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 17 de abril de 2023, a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 39/2020- DG/PAR/RE/IFRN, de 5 de fevereiro de
2020.
.
SERVIDORA
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2272735
Maria Izabelli Cassiano da Silva
FG . 2
Coordenadora de Apoio Acadêmico
Direção-Geral
PAULO VITOR SILVA
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 140/DG/PF/RE/IFRN, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000854.2023-41, de 26/04/2023, resolve:
DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designada a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1476369
Edenise Kelle de Lima Araujo Freire
FG - 0 2
Coordenador 
de 
Atividades
Estudantis
Direção Geral
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA