DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág.
19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RENATO RECHIERI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2040487,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do IFMG - campus
Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor nesta data.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág.
19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ARNALDO JOSE CAMBRAIA NETO, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1254302, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do IFMG -
campus Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor nesta data.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág.
19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor RENATO RECHIERI DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº
2040487, da função de Assessor de Normas e Procedimentos do IFMG campus Governador
Valadares, Função Gratificada - FG- 4.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág.
19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor NEUBER SAMY FERREIRA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº
1932841, para a função de Assessor de Relações Institucionais do IFMG campus
Governador Valadares, Função Gratificada - FG- 4.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor nesta data.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 421, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000799/2023-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2023, PRISCILA BORGES
DE CASTRO, do cargo efetivo de Relações Públicas, Código 701072, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 2, Matrícula SIAPE nº 3160600, Código
de Vaga nº 0985084, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005657/2023-83, resolve:
Nº 1.209 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2422167, SIAPECAD nº
02174882, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rural Marabá, e em exercício
no(a) Dir.Administ.
e Planejameto
do Campus
Rural Marabá,
da função
de
Coordenador de Compras e Licitações, FG - 02, do(a) Dir.Administ. e Planejameto
do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de abril de
2023.
Nº 1.210 - Art. 1º Designar a servidora ROSYCLER DA MOTA E SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1852879, SIAPECAD nº 01630845,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rural Marabá, para exercer a função
Chefe do
Setor de
Contratos e Convênios,
FG -
02, do(a)
Dir.Administ. e
Planejameto do Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de abril de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009662/2023-06, resolve:
Nº 1.212 - Art. 1º Designar o servidor LUCIANO IMAR PALHETA TRINDADE,
ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 3336657, SIAPECAD nº 02426738,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Tucuruí, para exercer a função Chefe do
Setor Pedagógico, FG - 02, do(a) Dir. de Ens. Pesq. Pos, Inov. e Ext do Campus
Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007215/2023-18, resolve:
Nº 1.216 - Art. 1º Dispensar o servidor GILBERTO DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE
1031978, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-
01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.217 - Art. 1º. Designar o servidor AILTON LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE
1112720, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Altamira deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 27 de abril de 2023 até 26
de abril de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007523/2023-44, resolve:
Nº 1.219 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 19 de maio de 2023 a 1º de
agosto de 2023, a vigência do contrato de PRYSCILA ALBUQUERQUE DE SOUZA, CPF
XXX.853.632-XX,
como
Professora
do Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
Substituta, Área de Atuação: Segurança do Trabalho, carga horária de 40 (quarenta)
horas
semanais,
com
lotação
no Campus
Parauapebas
deste
Instituto,
em
decorrência da designação da Professora Vanessa dos Santos Moura Moreno,
matrícula SIAPE 2165347, para exercer a função de Diretora-Geral Pro Tempore do
Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da
Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº
8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006567/2023-54, resolve:
Nº 1.220 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 29 de abril de 2023 a 01 de
agosto de 2023, a vigência do contrato de VALDILÉIA CARVALHO DA SILVA,
matricula SIAPE 3292748, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Pedagogia 02, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Abaetetuba deste Instituto, em razão da
designação para exercer a função de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus
Abaetetuba da titular do cargo de Professor EBTT, Diselma Marinho Brito, matrícula
Siape 1333467, de acordo com o disposto no art. 37 inciso IX da Constituição
Federal, e Lei 8.745/93, art. 2º, inciso IV, §1º, inciso III, art. 4º, inciso II, e
parágrafo único, inciso I.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000918/2023-93, resolve:
Nº 1.221 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 18 de agosto de 2023 a 17 de
agosto de 2024, a vigência do contrato de João Gabriel Conceição Soares, CPF
XXX.865.202-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
Área de Atuação: Direito-Perfil II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência de afastamento
para Pós-graduação Stricto Sensu da Professora Aline Klayse dos Santos Fonseca,
matrícula SIAPE 2412024, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da
Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº
8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007862/2023-09, resolve:
Nº 1.222 - Art. 1º Designar a servidora MÁBIA ALINE FREITAS SALES, matrícula
SIAPE 
1100388, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Professor 
EBTT, 
para 
responder
interinamente pela Diretoria Geral do Campus Santarém deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 1.232/2022/GAB/IFPA, de 05 de julho de
2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA