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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 143/DG/PF/RE/IFRN, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000854.2023-41, de 26/04/2023, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2080230
Aildo da Silva Pimenta
FG . 2
Coordenação 
de
Atividade
Estudantis
Direção Geral
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.706/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000824.2023-86, resolve:
CONCEDER Pensão Civil, temporária, a PÉROLA VITÓRIA THOMÉ IZIDORO, na
qualidade de filha do ex-servidor RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS, falecido em atividade,
em 21/03/2023, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape 167****, código de vaga 0810171, do quadro de pessoal deste IFSP, lotado
em Caraguatatuba-SP, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de março de 2023,
data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.707/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000823.2023-31, resolve:
CONCEDER Pensão Civil, temporária, a JULIANA CRISTINA THOMÉ DOS SANTOS,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS, falecido em
atividade, em 21/03/2023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape 167****, código de vaga 0810171, do quadro de pessoal
deste IFSP, lotado em Caraguatatuba-SP, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I; art. 222, inciso
VII, alínea "b" e item "4" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de março de 2023,
data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.715/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003519.2023-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA LIMA BRAGA, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, para participar do(da) Programa de Intercâmbio e Curso de Inglês, na
English Language Company, em Sydney, Austrália, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/04/2023 a 30/06/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.731/IFSP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000756.2023-59, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Câmpus Matão, do(a) Direção (CD - 04),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro
de 2021.
1. Servidora LIGIA MARIA DE AQUINO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 207****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidor CLAUDEMIR SHIZUO SHIMADA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor MARCOS GABRIEL BASSOLI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.646/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.736/IFSP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008116.2023-62, resolve:
Retificar a Portaria nº 1694, de 24/04/2023, publicada no DOU dia 25/04/2023,
Seção 2, página 21, que trata de FG Reconducao Funcao do servidor RICARDO GERALDO
TEIXEIRA, SIAPE Nº 1013245.
Onde se lê:
"para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC -
01),no(na) Coordenadoria do Curso de Técnico em Gestão de RH do Câmpus Sorocaba"
Leia-se:
"para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01), (na)
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, do
Campus Sorocaba"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.737/IFSP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000763.2023-19, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FABIO GARCIA NEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.741/IFSP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000494.2023-82, resolve;
Autorizar o Afastamento do país da servidora DAVINA MARQUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Trabalho de Campo nos
acervos da Universidad Playa Ancha e nos Museus de Artes e Bibliotecas Públicas de
Universidades em Santiago de Chile, em Santiago e Valparaíso, Chile, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/04/2023 a
08/05/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.143 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17/04/2023, a servidora Valéria Maria
Santana Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino Técnico Integrado -
GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.144 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/04/2023, o servidor Rômulo Alves de Oliveira,
matrícula SIAPE 1229278, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, 
da
função 
de
Coordenador 
do
Curso 
Integrado
em 
Eletrotécnica
-
COELTI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.145 - Art. 1º Nomear, a partir de 17/04/2023, o servidor Rômulo Alves de Oliveira,
matrícula SIAPE 1229278, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Gerente de Ensino Técnico Integrado - GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código
CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 280, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, conforme Edital
de Homologação publicado no DOU de 23 de novembro de 2022, referente ao Edital
de Abertura nº 74, de 23 de junho 2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022,
para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme
especificação a seguir:
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ALIMENTOS
.
Candidato(a)
Carga Horária
Campus
Código de Vaga
. JOSÉ HONÓRIO PEREIRA LOPES NETO
40 Horas
Salgueiro
0966961
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

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