DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 387 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JUNIOR LUIZ COSTA, matrícula Siape 213****, do
cargo de substituto da Diretoria de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 388 - Art. 1º DESIGNAR a servidora REJANE APARECIDA MIRANDA RIBEIRO, matrícula
Siape 188****, para o cargo de substituta da Diretoria de Administração do IF Sudeste MG
- Campus São João del-Rei, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 393 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 30-04-2023, o servidor RONDINELLE IDALÉCIO DOS
SANTOS GALDINO, matrícula Siape 187****, do cargo de Diretor de Administração do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 394 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 01-05-2023, o servidor DOUGLAS NASCIMENTO
ZANCANELLA, matrícula Siape 185****, para o cargo de Diretor de Administração do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 650, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.000717.2023-51, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora DAIANE MOREIRA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2672550, lotada no
Campus Machado, deste Instituto, para participar de uma missão visando firmar parceria
de pesquisa nos Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e Universidade de Trás-os-montes
e Alto Douro (UTAD), em Portugal, no período de 24.05.2023 a 04.06.2023, com ônus.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000660.2023-08, resolve:
Nº 652 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20.04.2023, o servidor JOSÉ LUIZ DE ANDRADE
REZENDE PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
1779844, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA
AGRONÔMICA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOSÉ LUIZ DE ANDRADE REZENDE
PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1779844,
na função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código FCC,
deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 20.04.2023.
Nº 654 - DISPENSAR, a partir de 20.04.2023, a servidora HEBE PEREZ DE CARVALHO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1885031, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código
FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 565, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o teletrabalho no exterior do(a) servidor(a) TÚLIO MATOS DE
PAULA OLIVEIRA, ocupante do cargo de auditor, Matrícula SIAPE nº 2646716, lotado na
REITORIA, do quadro permanente do IFTM, em substituição ao afastamento para estudo no
exterior, na cidade de Lisboa/Portugal, a partir de 01/05/2023, com ônus limitado para o
IFTM, nos termos da alínea a, item VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022 e do
Processo nº 23199.004037/2023-37.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 570, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021 e Lei nº 12.772/2012, resolve:
I - Encerrar, a partir de 26/04/2023, a cessão do(a) servidor(a) JUANA NUNES
PEREIRA - Professor EBTT, Matrícula SIAPE n° 1610853, do Quadro Permanente de Pessoal
do IFTM - Campus Paracatu junto à Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, onde
exercia o cargo de Assistente Técnico de Gabinete, Código CNE-09.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 571, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021 e Lei nº 12.772/2012, além das informações que constam do processo nº
23199.003343/2023-56, resolve:
I - Ceder o(a) servidor(a) JUANA NUNES PEREIRA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1610853, do Quadro Permanente de
Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS PARACATU, para exercício
junto ao(à) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na Secretaria de Ciência e
Tecnologia para o
Desenvolvimento Social para ocupar o cargo
de Diretora de
Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, CCE. 15, nos termos do
Processo n° 23199.003343/2023-56.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão (cedente/cessionário).
III - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, JULIO CÉSAR MARQUES, CPF nº ***.775.991-**, para exercer
a função de Assistente II, código FCE 2.02, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta
de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de
Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº
***.913.101-**, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de
Verificação de Dados e Sistemas Informatizados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da
Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LARISSA ASSIS PINHO, CPF nº ***.168.216-**, da
função de Assistente II, código FCE 2.02, da Coordenação de Conceituação e Verificação in
Loco da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de
Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, HENRIQUE VIEIRA DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.917.531-**,
para exercer a função de Assistente II, código FCE 2.02, da Coordenação de Conceituação
e Verificação in Loco da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da
Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, LARISSA ASSIS PINHO, CPF nº ***.168.216-**, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Verificação de Dados e
Sistemas Informatizados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da
Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 196, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.001978/2023-34 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JEAN CHARLES JACQUES ZOZZOLI ,matrícula SIAPE nº 1119687 ,ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 4, com a denominação de Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento
no
Art 3º da EC47/2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO