DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 220, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.009302/2023-99 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
MARIA LUCIA PEREIRA LIMA , matrícula SIAPE nº 1119115 , ocupante cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível VI, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 245, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.025223/2021-63 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, média aritmética, à servidora
ANGELICA CRISTINA LEOPOLDINO BITARAES FERREIRA, matrícula nº 1370708, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe D, Nível IV, Padrão 11, do Quadro de Pessoal
da UFAL , com fundamento no art. 10, § 1º, II, da EC nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 /
MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013518/2023-
59, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, LAÍS CHRISTINA PONTES ESPÍNDOLA, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 20/04/2023, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no (a) Faculdade de Odontologia (FOUFAL), código da
vaga nº 714514.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 248, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 /
MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013520/2023-
28, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, EMANUELLE GONÇALVES BRANDÃO RODRIGUES, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
20/04/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível
01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, comlotação no (a)
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA), código da vaga nº 714985
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.069, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado da eleição
realizada em 12-04-2023, para a Coordenação do Curso de Ciências Atuariais, e o
Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº
114/2022, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Larissa Gonçalves Souza, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2217246, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos (Processo nº 23087.007222/2023-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.073, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado da eleição
realizada em 19-04-2023, para Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Natureza,
resolve:
Designar o servidor Clibson Alves dos Santos, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1669285, para exercer o cargo de Diretor do
Instituto de Ciências da Natureza-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de (2) dois anos,
no período de 28-04-2023 a 27-04-2025 (Processo nº 23087.005540/2023-77).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1. 074, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado da eleição
realizada em 19-04-2023, para Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Natureza,
resolve:
Designar o servidor Breno Régis Santos, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1603865, para exercer o cargo de Vice-Diretor do
Instituto de Ciências da Natureza, desta Universidade, pelo mandato de (2) dois anos, no
período de 28-04-2023 a 27-04-2025 (Processo nº 23087.005540/2023-77).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.078, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
nº
23087.001982/2023-44, resolve:
- Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 784, de 22 de
março de 2023, publicada no DOU de 27 de março de 2023, fls. 24, Seção 2,
considerando que a candidata SUZANA REGINA MORO, não tomou posse no
Cargo de Professor de Magistério Superior no prazo previsto no §1º, art 13 da
Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: CARLOS ALESSANDRE DOMINGOS LENTINI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1562309
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 22/04/2022 a 30/04/2023
Evento: Realizar Missão Científica.
País de destino: Portugal e Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.020844/2023-11
Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2307568
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 30/04 a 13/05/2023
Evento: Realizar ciclo de palestras em diversas Universidades na Europa.
País de destino: REINO UNIDO / SUECIA / ITALIA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.019989/2023-61
Nome: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3181993
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 26/06/2023 a 05/07/2023
Evento: Participar do XXI Festival Internacional de Percusión Patagonia.
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.020271/2023-17
Nome: FELIPE MENDES DE VASCONCELLOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3142420
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 10/06/2023 a 18/06/2023
Evento: Participar no evento IPST/2023 INTERNATIONAL CONFERENCE ON
POWER SYSTEMS TRANSIENTS.
País de destino: Grécia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.020524/2023-52
Nome: LINDEMBERG ASSUNCAO COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3153844
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 05/05/2023 a 13/05/2023
Evento: Participar do ISPOR 2023 Annual Meeting.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.019848/2023-48
Nome: GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1095733
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 08/05/2023 A 04/06/2023
Evento: PARTICIPAR DE UMA ESTADIA COMO PROFESSOR VISITANTE EM
MISSÃO CIENTIFICA, ACADEMICA OU CULTURAL.
País de destino: FRANÇA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.020205/2023-47
Nome: DANIELE DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2142558
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 23 a 30/07/2023
Evento: Participar dDiscourseNet Congress #5 in collaboration.
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.019366/2023-98
Nome: RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2410962
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 24/05/2023 a 31/05/2023
Evento: Participar do Unhaltbare Zustände: Zweite Marxistische Arbeitswoche.
País de destino: Alemanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.021103/2023-49
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: SILVIA MARIA LEITE DE ALMEIDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1915034
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 12/04/2023 a 18/04/2023
Evento: Participar do II Encontro Universidade como Direito
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.021435/2023-23
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JORGE ALBERTO BERNSTEIN IRIART
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1433789
Lotação: ISC
Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA I/ISC.
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado o em Saúde
da Criança e da Mulher.
Período
do 
Afastamento:
01/08/2023
a 
31/07/2024
Instituição:
CERMES3/CNRS e IFF/FIOCRUZ.
Cidade: PARIS/FRANÇA e Rio de Janeiro/Br
País: França e Brasil